TEATRO DA TRINDADE
COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ
Declaração de Retificação n.º 179/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de fevereiro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 19152/2011, de 22 de dezembro.
Anúncio n.º 19152/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 8 fevereiro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de S. Bartolomeu da Charneca,
freguesia da Charneca, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à
fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE SÃO SILVESTRE DE UNHOS
LISBOA, LOURES
Anúncio n.º 19054/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de S. Silvestre de Unhos, freguesia de Unhos, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
EDIFÍCIO DO RECOLHIMENTO DE SANTA MARIA MADALENA OU DAS CONVERTIDAS
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 19053/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas, freguesia de São Vítor, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DO SEIXAL E CAPELA DA MADRE DE DEUS
AVEIRO, AVEIRO
Anúncio n.º 19052/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Casa do Seixal e Capela da Madre de Deus, sita na Rua Voluntário Guilherme Gomes Fernandes, na freguesia da Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
CAPELA DE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA
VISEU, VISEU
Declaração de Retificação n.º 65/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de janeiro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 19051/2011, de 21 de dezembro.
Anúncio n.º 19051/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 8 fevereiro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Vitória, em Viseu, na freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Viseu.
Elementos relevantes
TANQUE DOS MOUROS
ÉVORA, ESTREMOZ
Anúncio n.º 19050/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Tanque dos Mouros, freguesia de Santa Maria, concelho de Estremoz, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO BARTOLOMEU DA CHARNECA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 18970/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP), da Igreja de S. Bartolomeu da Charneca, freguesia da Charneca, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
RUÍNAS DA CIDADE VELHA DE SANTA LUZIA
VIANA DO CASTELO, VIANA DO CASTELO
Anúncio n.º 18737/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) com uma zona non aedificandi para as Ruínas da Cidade Velha de Santa Luzia, freguesia de Areosa, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
CAPELA DE SANTO ANTÓNIO
BEJA, ALVITO
Anúncio n.º 18519/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Santo António, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixação da zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DA BOAVIAGEM
VIANA DO CASTELO, VIANA DO CASTELO
Anúncio n.º 18421/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa e Quinta da Boaviagem, Capela, Alameda de Oliveiras e Cruzeiro, Lugar de Além Rio, freguesia de Areosa, distrito e concelho de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
IGREJA, CONVENTO E CERCA DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Anúncio n.º 18324/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja, Convento e Cerca da Nossa Senhora da Piedade, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes
ESCOLA MONUMENTO D. LUÍS I
LISBOA, CASCAIS
Anúncio n.º 18227/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Escola Monumento D. Luís I, freguesia de Cascais, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE AIRES E CAPELA DO CRUZEIRO
ÉVORA, VIANA DO ALENTEJO
Anúncio n.º 18226/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional do Santuário de Nossa Senhora de Aires e a Capela do Cruzeiro, na freguesia e concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora.
Elementos relevantes
ESCOLA SECUNDÁRIA D. FILIPA DE LENCASTRE
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 18154/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, freguesia de S. João de Deus, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
VILLA ROMANA DO MONTINHO DAS LARANJEIRAS
FARO, ALCOUTIM
Anúncio n.º 18153/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana do Montinho das Laranjeiras, freguesia de Alcoutim, concelho de Alcoutim, distrito de Faro.
Elementos relevantes
CAMPO DE BATALHA DE ALJUBARROTA OU CAMPO MILITAR DE SÃO JORGE DE ALJUBARROTA
LEIRIA, PORTO DE MÓS
Anúncio n.º 18152/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação de zona especial de proteção (ZEP) do Campo de Batalha de Aljubarrota ou Campo Militar de S. Jorge de Aljubarrota, a que correspondem uma posição situada no lugar da Quinta do Fidalgo, freguesia e concelho da Batalha e outra situada no lugar de S. Jorge, freguesia da Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Elementos relevantes
PALÁCIO DA MITRA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 17891/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 2 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio da Mitra, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
EDIFÍCIO DA TORRE DO TOMBO
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 17753/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Torre do Tombo, sito na Alameda da Universidade, freguesia do Campo Grande, cidade, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DA MISERICÓRDIA DA VILA DA ERICEIRA
LISBOA, MAFRA
Anúncio n.º 17752/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia da vila da Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
FÁBRICA \"A NACIONAL\"
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 17666/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício da Torre do Tombo, sito na Alameda da Universidade, freguesia do Campo Grande, cidade, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA MATRIZ DE SÃO PEDRO
FARO, FARO
Anúncio n.º 17665/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja Matriz de São Pedro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes
PALÁCIO DOS DUQUES DE LAFÕES OU PALÁCIO DO GRILO
LISBOA, LISBOA
Declaração de Retificação n.º 1879/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de novembro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 17543/2011, de 28 de novembro.
Anúncio n.º 17543/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio dos Duques de Lafões ou Palácio do Grilo, freguesia do Beato, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
CASA LINO GASPAR
LISBOA, OEIRAS
Anúncio n.º 17541/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Lino Gaspar, freguesia de Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
FORTE DE SÃO SEBASTIÃO
FARO, CASTRO MARIM
Anúncio n.º 17463/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Forte de S. Sebastião e demais elementos arquitetónicos que subsistem dos baluartes e revelins exteriores que se ligavam ao Castelo, freguesia e concelho de Castro Marim, distrito de Faro.
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTO ISIDORO
PORTO, MARCO DE CANAVESES
Anúncio n.º 17462/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento nacional (MN) Igreja de Sto. Isidoro, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
OBSERVATÓRIO ASTRONÓMICO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Anúncio n.º 17384/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Observatório Astronómico da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Professor Manuel de Barros e respectivas instalações, freguesia de Oliveira do Douro, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO DE BARCARENA
LISBOA, OEIRAS
Anúncio n.º 17383/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de S. Sebastião de Barcarena, freguesia de Barcarena, concelho de Oeiras, distrito do Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
EDIFÍCIO DA REAL COMPANHIA VINÍCOLA
PORTO, MATOSINHOS
Anúncio n.º 16978/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Real Companhia Vinícola, freguesia de Matosinhos, concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DO ANTIGO CONVENTO DE CORPUS CHRISTI
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Anúncio n.º 16977/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do antigo Convento de Corpus Christi, Coros da mesma Igreja, edifícios conventuais e das noviças, fonte e elementos localizados no espaço do antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA VELHA DE SANTA MARIA DO CORVITE
BRAGA, GUIMARÃES
Anúncio n.º 16976/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Velha de Santa Maria de Corvite, freguesia de Corvite, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA PAROQUIAL DE VALADARES
PORTO, BAIÃO
Anúncio n.º 16975/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Valadares, freguesia de Valadares, concelho de Baião, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CRUZEIRO DO LUGAR DA QUINTA
BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICÃO
Anúncio n.º 16974/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cruzeiro do Lugar da Quinta, freguesia de Arnoso (Santa Maria), concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito do Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DO RIBEIRO
PORTO, MARCO DE CANAVESES
Anúncio n.º 16893/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa do Ribeiro, freguesia de Toutosa, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DAS CORUJEIRAS
BRAGA, GUIMARÃES
Anúncio n.º 16797/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta das Corujeiras, freguesia de Vila Nova das Infantas, concelho de Guimarães, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTA JUSTA
BRAGA, GUIMARÃES
Anúncio n.º 16670/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Justa, adro e escadaria fronteiros, freguesia de Santa Cruz, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA MATRIZ DE GRÂNDOLA
SETÚBAL, GRÂNDOLA
Anúncio n.º 16470/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Grândola, freguesia de Grândola, concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Elementos relevantes
SOLAR DOS DONAS BOTTO PINTO / CASA DE JOÃO MARÇAL
GUARDA, VILA NOVA DE FOZ CÔA
Anúncio n.º 16469/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Solar dos Donas Botto Pinto/Casa de João Marçal, freguesia de Sebadelhe, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
VILLA ROMANA DE RIO MAIOR
BRAGA, GUIMARÃES
Anúncio n.º 16468/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana de Rio Maior, na freguesia de Rio Maior, concelho de Rio Maior, distrito de Santarém.
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO, PAROQUIAL DE PODENCE
BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS
Anúncio n.º 16089/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, Paroquial de Podence, freguesia de Podence, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
QUINTA DA MACIEIRA DE SARNES
AVEIRO, OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Anúncio n.º 15786/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Quinta da Macieira de Sarnes, freguesia de Macieira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Elementos relevantes
PALÁCIO DA CARREIRA
SETÚBAL, SANTIAGO DO CACÉM
Anúncio n.º 15785/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio da Carreira, freguesia de Santiago do Cacém, concelho de Santiago do Cacém , distrito de Setúbal, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
TANQUE ROMANO DA HERDADE DO CORREIO MOR
PORTALEGRE, ELVAS
Anúncio n.º 15784/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Tanque romano da Herdade do Correio Mor, freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
PONTE ANTIGA DA ESTRADA DE PAVIA SOBRE A RIBEIRA DO DIVOR
ÉVORA, ARRAIOLOS
Anúncio n.º 15783/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte Antiga da Estrada de Pavia sobre a ribeira do Divor, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO DE ORIOLA
ÉVORA, PORTEL
Anúncio n.º 15782/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora de Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Elementos relevantes
PONTE DOS MENDES
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Anúncio n.º 15781/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte dos Mendes, freguesia de Chancelaria, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixação da zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS REIS, MATRIZ DE LAMALONGA
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Anúncio n.º 15650/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora dos Reis, Matriz de Lamalonga, incluindo o adro, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
MURALHAS E PORTA DA ALMEDINA DE SILVES
FARO, SILVES
Anúncio n.º 15560/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) das Muralhas e Porta da Almedina de Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE SANTA MARIA DA FEIRA
AVEIRO, SANTA MARIA DA FEIRA
Anúncio n.º 15559/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
BARRAGEM DO MURO
PORTALEGRE, CAMPO MAIOR
Anúncio n.º 15481/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Barragem do Muro, freguesia de Nossa Senhora da Expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DO SENHOR DOS PASSOS
BEJA, ALVITO
Anúncio n.º 15402/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Senhor dos Passos, Antiga Igreja da Misericórdia de Vila Nova da Baronia, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA E CONVENTO DE SÃO FRANCISCO
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Anúncio n.º 15401/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de São Francisco, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DO SENHOR JESUS DO OUTEIRO
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Anúncio n.º 15400/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Senhor Jesus do Outeiro, freguesia de Alter do Chão, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTA CLARA DO SABUGUEIRO
ÉVORA, ARRAIOLOS
Anúncio n.º 15399/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, freguesia de Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
TÚNEL DE PEDROSO
VILA REAL, VILA POUCA DE AGUIAR
Anúncio n.º 15312/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Túnel de Pedroso, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CAPELA DE NOSSA SENHORA DE PORTO SALVO
LISBOA, OEIRAS
Anúncio n.º 15311/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora de Porto Salvo, incluindo o Adro e Cruzeiro, na Rua Conde de Rio Maior em Porto Salvo, freguesia de Porto Salvo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ERMIDA DE SANTA CATARINA DO AIVADO
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 15182/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Santa Catarina do Aivado, freguesia de Nossa Senhora do Divor, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ERMIDA DE SÃO SEBASTIÃO
FARO, FARO
Anúncio n.º 15101/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de São Sebastião, freguesia de São Pedro, concelho de Faro, distrito de Faro.
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTA IRIA
BEJA, SERPA
Anúncio n.º 14992/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA PAROQUIAL DE SAFARA
BEJA, MOURA
Anúncio n.º 14991/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DO ESPÍRITO SANTO
BEJA, MOURA
Anúncio n.º 14990/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Espírito Santo, freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
PÁTIO DOS ROLINS
BEJA, MOURA
Anúncio n.º 14989/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Pátio dos Rolins, freguesia de São João Baptista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA E CONVENTO DE SÃO FRANCISCO
BEJA, MOURA
Anúncio n.º 14988/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de S. Francisco, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito Beja, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DA RIBEIRA
BRAGA, AMARES
Anúncio n.º 14987/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Ribeira, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DO VISCONDE DO ROSÁRIO
VILA REAL, CHAVES
Anúncio n.º 14986/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa do Visconde do Rosário, freguesia de Redondelo, concelho de Chaves, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DE AGRELOS
PORTO, BAIÃO
Anúncio n.º 14985/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa de Agrelos, incluindo Capela, terraço com balaustrada e jardim de buxo, freguesia de Santa Cruz do Douro, concelho de Baião, distrito do Porto.
Elementos relevantes
PALACETE DO VISCONDE DE VILAR DE ALLEN
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 14710/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palacete do Visconde de Vilar de Allen, jardins e auditório, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto.
Planta
Elementos relevantes
IGREJA DE TERCEIROS
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 14516/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja dos Terceiros, freguesia de São João do Souto, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
CASA DA QUINTA DO MORGADO
AVEIRO, SÃO JOÃO DA MADEIRA
Anúncio n.º 14515/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Quinta do Morgado, freguesia e concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro.
Planta
Elementos relevantes
CASAL DE SANTA MARIA / FUNDAÇÃO DE SERRALVES
AVEIRO, SÃO JOÃO DA MADEIRA
Anúncio n.º 14393/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à reclassificação como Monumento Nacional (MN) do Casal de Santa Maria / Fundação de Serralves (conjunto edificado e zonas envolventes), freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto e definição da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
CAMPO DA FEIRA DE BARCELOS
BRAGA, BARCELOS
Anúncio n.º 14228/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Campo da Feira de Barcelos, freguesia e concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS OU DAS CHAGAS
BEJA, CASTRO VERDE
Anúncio n.º 14226/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios ou das Chagas, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE CASTRO VERDE
BEJA, CASTRO VERDE
Anúncio n.º 14168/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Castro Verde, freguesia e concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
\"MONUMENTO GÓTICO\"
PORTALEGRE, ELVAS
Anúncio n.º 14167/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do “Monumento Gótico” sito na Rua de São Pedro, freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
THEATRO CLUB DA PÓVOA DE LANHOSO
BRAGA, PÓVOA DE LANHOSO
Anúncio n.º 14166/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Theatro Club da Póvoa de Lanhoso, freguesia de Nossa Senhora do Amparo, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
IGREJA DE FERREIROS DE TENDAIS
VISEU, CINFÃES
Anúncio n.º 14165/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Ferreiros de Tendais, freguesia de Ferreiros de Tendais, concelho de Cinfães, distrito de Viseu, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
ESTÁTUA-MENIR DO MARCO / BARRELA
VILA REAL, VILA POUCA DE AGUIAR
Anúncio n.º 14164/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estátua-Menir do Marco/Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
BARRAGEM ROMANA DE TINHELA DE BAIXO (NORTE E SUL)
VILA REAL, VILA POUCA DE AGUIAR
Declaração de Retificação n.º 873/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de julho.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 14163/2011, de 6 de outubro.
Anúncio n.º 14163/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Barragem Romana de Tinhela de Baixo - Norte, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
Anúncio n.º 14162/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Barragem Romana de Tinhela de Baixo – Sul, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTA MARIA DE MARMELAR OU DE SANTA BRÍGIDA
BEJA, VIDIGUEIRA
Anúncio n.º 14161/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Maria de Marmelar ou de Santa Brígida, freguesia de Pedrogão, concelho de Vidigueira, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
Elementos relevantes
QUARTEL DA ATALAIA
FARO, TAVIRA
Anúncio n.º 13655/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão para a fixação da zona especial de proteção (ZEP) do quartel da Atalaia, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro.
Planta
Elementos relevantes
MERCADO MUNICIPAL DE SANTARÉM
SANTARÉM, SALVADOR
Anúncio n.º 13252/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 22 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mercado Municipal de Santarém, freguesia de Salvador, concelho de Santarém, distrito de Santarém e fixação da respectiva zona especial de proteção.
Planta
GRUTAS DA QUINTA DO ANJO
SETÚBAL, PALMELA
Anúncio n.º 13251/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 22 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) das Grutas da Quinta do Anjo, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
Planta
Campus do LNEC
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13162/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação do Campus do LNEC, freguesia de São João de Brito, concelho e distrito Lisboa como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
MARCO DA IV LÉGUA
LISBOA, VILA FRANCA DE XIRA
Anúncio n.º 13161/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de setembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Marco da IV Légua, freguesia de Alverca, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.
Planta
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE COLARIDE
LISBOA, SINTRA
Anúncio n.º 13106/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de setembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Sítio Arqueológico de Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Planta
QUINTA DE MOLHA-PÃO
LISBOA, SINTRA
Anúncio n.º 13105/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de setembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Quinta de Molha-Pão, freguesia de Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
CENTRO COMERCIAL DO RESTELO
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13104/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de setembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de Interesse Público (MIP) do Centro Comercial do Restelo, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa e fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Planta
MOSTEIRO DE ODIVELAS, MATRIZ DE ODIVELAS E MEMORIAL DE ODIVELAS
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13024/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta do Mosteiro de Odivelas, Matriz de Odivelas e Memorial de Odivelas, freguesia e concelho de Odivelas, distrito Lisboa.
Planta
CASA E QUINTA DA NOSSA SENHORA DA SAÚDE
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13023/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa e parte da atual Quinta da Nossa Senhora da Saúde, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém.
Planta
IGREJA E SÃO JOÃO BAPTISTA, MATRIZ DE ALCOCHETE, CAPELA DE NOSSA SENHORA DA VIDA E IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ALCOCHETE
SETÚBAL, ALCOCHETE
Anúncio n.º 13022/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São João Baptista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida e da Igreja da Misericórdia de Alcochete, freguesia de Alcochete, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
Planta
ANTIGO LICEU PEDRO NUNES E EDIFÍCIOS DO MUSEU E JARDIM-ESCOLA JOÃO DE DEUS
LISBOA, LISBOA
Declaração de Retificação n.º 1519/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de outubro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13020/2011, de 19 de setembro.
Anúncio n.º 13020/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação, como monumento de interesse público (MIP), do antigo Liceu Pedro Nunes e dos edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, freguesia de Santa Isabel,
concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP) conjunta.
Planta
TORRE DE SÃO PATRÍCIO, CASA VERDADES DE FARIA
LISBOA, CASCAIS
Anúncio n.º 9223/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de julho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de São Patrício, Casa Verdades de Faria, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
HOTEL RITZ
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 9222/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de julho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Hotel Ritz, freguesia de São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
CASA ROQUE GAMEIRO
LISBOA, AMADORA
Anúncio n.º 8970/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Roque Gameiro, freguesia da Venteira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
IGREJA PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM
SETÚBAL, MOITA
Anúncio n.º 8796/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, freguesia e concelho da Moita, distrito de Setúbal.
EDIFÍCIO DO MUSEU DE ARTE POPULAR
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 8795/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à Classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício do Museu de Arte Popular, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PORTA DO CÉU
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 8794/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à Classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Porta do Céu, freguesia do Lumiar concelho e distrito de Lisboa e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
PALÁCIO SABUGOSA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 8323/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à Classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio Sabugosa e Jardins, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
\"BLOCO DAS ÁGUAS LIVRES\"
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 8321/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do edifício designado por «Bloco das Águas Livres», freguesia de Santa Isabel, concelho e distrito de Lisboa.
CASA DA BORRALHA
AVEIRO, ÁGUEDA
Anúncio n.º 4616/2011, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Borralha, jardim e capela, freguesia e concelho de Águeda, distrito de Aveiro.
IGREJA DE SANTIAGO
LISBOA, TORRES VEDRAS
Anúncio n.º 13818/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santiago, na freguesia de São Pedro e Santiago, cidade e concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
IGREJA MATRIZ DE PONTE DE LIMA
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Declaração de Retificação n.º 55/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de janeiro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13817/2012, de 28 de dezembro.
Anúncio n.º 13817/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação da Igreja Matriz de Ponte de Lima, Largo de São José, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, como monumento de interesse público (MIP).
ANTIGA VILA DE LINHARES DA BEIRA
GUARDA, CELERICO DA BEIRA
Anúncio n.º 13815-B/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Antiga Vila de Linhares da Beira, na freguesia de Linhares, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda.
Elementos relevantes
CONJUNTO DAS MINAS DE SÃO DOMINGOS
BEJA, MÉRTOLA
Anúncio n.º 13815-A/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto das Minas de São Domingos, na freguesia de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
SOLAR DOS ARAÚJO COUTINHO
VISEU, SERNANCELHE
Anúncio n.º 13811/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Araújo Coutinho, freguesia de Vila da Ponte, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
CASTRO DO MONTE VALINHAS
AVEIRO, AROUCA
Anúncio n.º 13810/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro do Monte Valinhas, freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
PONTE DA CARVALHA
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Anúncio n.º 13809/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes
IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS AFLITOS
FARO, OLHÃO
Declaração de Retificação n.º 54/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de janeiro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13808/2012, de 24 de dezembro.
Anúncio n.º 13808/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário e Capela de Nossa Senhora dos Aflitos, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, como monumento de interesse público (MIP), e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
CIVIDADE DE BAGUNTE
PORTO, VILA DO CONDE
Anúncio n.º 13807/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à alteração da área e designação do Castro de Bagunte, classificado como monumento nacional (MN), para Cividade de Bagunte, freguesia de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DE ARISTIDES RIBEIRO
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 13806/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Aristides Ribeiro, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
NECRÓPOLE MEGALÍTICA DA SERRA AMARELA
VIANA DO CASTELO, PONTE DA BARCA
Declaração de Retificação n.º 49/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de janeiro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13805/2012, de 24 de dezembro.
Anúncio n.º 13805/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação da Necrópole Megalítica da Serra Amarela, freguesia de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, como sítio de interesse público (SIP).
Elementos relevantes
CASA DA QUINTÃ
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 13804/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Quintã, freguesia de Esporões, concelho e distrito de Braga.
Elementos relevantes
CASTRO DOS RATINHOS
BEJA, MOURA
Anúncio n.º 13803/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Castro dos Ratinhos, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja.
Elementos relevantes
COMPLEXO MINEIRO DO VALE SUPERIOR DO RIO TERVA
VILA REAL, BOTICAS
Anúncio n.º 13802/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à alteração ao projeto de decisão da proposta de classificação como sítio de interesse público (SIP) do Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva, freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicado através do Anúncio n.º 13618/2012, de 24 de outubro.
Elementos relevantes
MONTE DO CASTELO
BRAGA, VIEIRA DO MINHO
Anúncio n.º 13801/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Monte do Castelo, freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1 e 2
CROMELEQUE DE VALE MARIA DO MEIO
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 13800/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à alteração ao projeto de decisão da proposta de classificação como monumento nacional (MN) do Cromeleque de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), publicitado através do Anúncio n.º 13566/2012, de 16 de outubro.
Elementos relevantes: 1 e 2
SANTUÁRIO DE SÃO JOÃO DE ARGA OU MOSTEIRO DE SÃO JOÃO DE ARGA
VIANA DO CASTELO, CAMINHA
Declaração de Retificação n.º 47/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de janeiro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13799/2012, de 24 de dezembro.
Anúncio n.º 13799/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação do Santuário de São João de Arga, também conhecido por Mosteiro de São João de Arga, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, como monumento nacional (MN).
Elementos relevantes
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DE SÃO JOÃO DE PERRELOS
BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICÃO
Anúncio n.º 13798/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, Lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira S. Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CONJUNTO MEGALÍTICO E DE ARTE RUPESTRE DO PLANALTO DE CASTRO LABOREIRO
VIANA DO CASTELO, MELGAÇO
Declaração de Retificação n.º 48/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de janeiro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13797/2012, de 24 de dezembro.
Anúncio n.º 13797/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do conjunto de sítios megalíticos e de arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTA MARIA E COMPLEXO PAROQUIAL
PORTO, MARCO DE CANAVEZES
Anúncio n.º 13796/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Maria e complexo paroquial, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canavezes, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
AÇUDE DA FÁBRICA DE FIAÇÃO DE TOMAR
SANTARÉM, TOMAR
Anúncio n.º 13795/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) do Açude da Fábrica de Fiação de Tomar, freguesia de Santa Maria dos Olivais, cidade e concelho de Tomar, distrito de Santarém e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
AVENIDA DA LIBERDADE
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13774/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Avenida da Liberdade, freguesia Coração de Jesus, de São José, de Santa Justa e de São Mamede, na cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CASTELO DE ALCÁCER DO SAL
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Anúncio n.º 13758/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa ao alargamento da zona especial de proteção (ZEP), aprovada por despacho ministerial de 17 de fevereiro de 1948, do Castelo de Alcácer do Sal, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, classificado como Monumento Nacional (MN) por Decreto de 16 de junho de 1910.
Elementos relevantes
GRAVURAS RUPESTRES DO OUTEIRO DOS RISCOS
AVEIRO, VALE DE CAMBRA
Declaração de Retificação n.º 543/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de janeiro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13729/2012, de 21 de novembro.
Anúncio n.º 13729/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) das gravuras rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
GRAVURAS RUPESTRES DO OUTEIRO DOS RISCOS
PORTALEGRE, MARVÃO
Anúncio n.º 13728/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) da Ponte da Portagem e da Torre da Portagem, na freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção conjunta (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MATRIZ DE ABITUEIRAS
PORTALEGRE, MARVÃO
Anúncio n.º 13727/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Matriz de Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
ANTA DOS BÓSIOS
PORTALEGRE, MONFORTE
Anúncio n.º 13726/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DA VILELA
VISEU, VISEU
Anúncio n.º 13725/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Vilela, sita na Rua do Lagar de Azeite, em Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE SÃO PEDRO
COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ
Anúncio n.º 13724/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Pedro, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
ABRIGO DO LAGAR VELHO
LEIRIA, LEIRIA
Anúncio n.º 13723/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à alteração da área de delimitação da classificação como Monumento Nacional (MN) do Abrigo do Lagar Velho, no Vale Lapedo, na margem esquerda da Ribeira da Caramujeira, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA PAROQUIAL DE SOUTO DE LAFÕES
VISEU, OLIVEIRA DE FRADES
Anúncio n.º 13722/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Souto de Lafões e seu património integrado, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA DAS TERÇARIAS
BEJA, MOURA
Anúncio n.º 13717/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Terçarias, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA PAROQUIAL DE FREIXINHO
VISEU, SERNANCELHE
Anúncio n.º 13716/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Paroquial de Freixinho, freguesia de Fonte Arcada, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
COMPLEXO ARQUEOLÓGICO DE OLELAS
LISBOA, SINTRA
Anúncio n.º 13715/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Complexo Arqueológico de Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CENTRO HISTÓRICO DE CAMINHA
VIANA DO CASTELO, CAMINHA
Anúncio n.º 13714/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Centro Histórico de Caminha, sito na freguesia de Caminha - Matriz, cidade e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS DA QUINTA DE SÃO TOMÉ
COIMBRA, SOURE
Declaração de Retificação n.º 80/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de janeiro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13713/2012, de 19 de novembro.
Anúncio n.º 13713/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos vestígios arqueológicos da Villa Romana, casas e capela da quinta de São Tomé, freguesia de Vila Nova de Anços, concelho de Soure, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DO CONVENTO DO CARMO
AVEIRO, VERA CRUZ
Anúncio n.º 13712/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja do Convento do Carmo, na freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO CASTELO DE ALFEIZERÃO
LEIRIA, ALCOBAÇA
Anúncio n.º 13711/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Castelo de Alfeizerão, na freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
NÚCLEO PRINCIPAL DA ANTIGA ESCOLA POLITÉCNICA - FACULDADE DE CIÊNCIAS
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13710/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências, sito na Rua da Escola Politécnica, 56, na freguesia de São Mamede, no concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
ZONA ANTIGA DE CARNIDE
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13709/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) da Zona Antiga de Carnide -Luz, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
EDIFÍCIO DA IMPRENSA NACIONAL
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13708/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Imprensa Nacional, sito na Rua da Escola Politécnica, n.º 135, freguesia de São Mamede, cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
GRAVURAS RUPESTRES DE ZEBRAL / LAGE DOS CANTINHOS
BRAGA, VIEIRA DO MINHO
Anúncio n.º 13707/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Gravuras Rupestres de Zebral/Lage dos Cantinhos, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ANTA DE ZEDES
BRAGANÇA, CARRAZEDA DE ANSIÃES
Anúncio n.º 13703/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DO SABUGAL VELHO
GUARDA, SABUGAL
Anúncio n.º 13702/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) da estação arqueológica do Sabugal Velho, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda.
Elementos relevantes
TERRONHA DE PINHOVELO
BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS
Anúncio n.º 13701/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Terronha de Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
RIBAT DA ARRIFANA
FARO, ALJEZUR
Anúncio n.º 13699/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Ribat da Arrifana, freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro.
Elementos relevantes
PALÁCIO E QUINTA DE RECREIO DOS MARQUESES DE POMBAL
LISBOA, OEIRAS
Declaração de Retificação n.º 444/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de abril.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13698/2012, de 15 de novembro.
Anúncio n.º 13698/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à alteração da área da delimitação como monumento nacional (MN) do «Palácio dos Marqueses de Pombal», à alteração da designação para «Palácio e Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos de abastecimento de água exteriores ao perímetro da quinta», freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8
CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
LEIRIA, ANSIÃO
Anúncio n.º 13695/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Paz, Constantina, freguesia de Ansião, concelho de Ansião, distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
EDIFÍCIO DA AVENIDA DA BOAVISTA, N.º 1354
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 13694/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de novembro.
Assunto: Consulta Pública da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício da Avenida da Boavista n.º 1354 (antigo Colégio dos Maristas), freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
NECRÓPOLE DA ATALAIA
BEJA, OURIQUE
Anúncio n.º 13693/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa classificação como sítio de interesse nacional (SIN) da Necrópole da Atalaia, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.
Elementos relevantes
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CASTELO
BEJA, OURIQUE
Anúncio n.º 13692/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no lugar do Monte de Nossa Senhora do Castelo, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CONJUNTO ARQUITETÓNICO DE LOMIL
VISEU, MOIMENTA DA BEIRA
Anúncio n.º 13680/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto Arquitetónico de Leomil, freguesia de Leomil, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
LICEU DIOGO DE GOUVEIA
BEJA, BEJA
Anúncio n.º 13679/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Liceu Diogo de Gouveia, freguesia de São João Baptista, cidade, concelho e distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
CINE-TEATRO TIVOLI
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13678/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cine-Teatro Tivoli, na Avenida da Liberdade 182 a 188, tornejando para a Rua de Manuel Jesus Coelho, na freguesia de São José, na cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
ERMIDA SANTO ANTÓNIO DOS OLIVAIS
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Anúncio n.º 13677/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida Santo António dos Olivais, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
SANTUÁRIO DO SENHOR DA SERRA
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Anúncio n.º 13674/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO DOMINGOS
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Anúncio n.º 13673/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
MOSTEIRO DE ALCOBAÇA
LEIRIA, ALCOBAÇA
Anúncio n.º 13672/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Mosteiro de Alcobaça, na freguesia e concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
Elementos relevantes
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO CERRO DO CASTELO DE ALFERCE
LEIRIA, ALCOBAÇA
Anúncio n.º 13671/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASTRO DE GOUJOIM
VISEU, ARMAMAR
Anúncio n.º 13670/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castro de Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes:1 e 2
IGREJA E ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA BOA HORA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13667/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de novembro.
Assunto: Consulta Pública da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes:1 e 2
EDIFÍCIO DA FACULDADE DE ECONOMIA DO PORTO
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 13666/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de novembro.
Assunto: Consulta Pública da classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do edifício da Faculdade de Economia do Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
SENHOR DO CALVÁRIO
GUARDA, SEIA
Anúncio n.º 13665/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de novembro.
Assunto: Consulta Pública da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela do Senhor do Calvário, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda.
Elementos relevantes
IGREJA E MOSTEIRO DE ANCEDE E CAPELA DO BOM DESPACHO
PORTO, BAIÃO
Anúncio n.º 13663/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Mosteiro de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial .de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
PARQUE TERMAL DO PESO
VIANA DO CASTELO, MELGAÇO
Anúncio n.º 13661/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP do Parque Termal do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA MANOEL DE OLIVEIRA
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 13657/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa e Jardim da Rua da Vilarinha, n.ºs 431 a 475, também denominada Casa Manoel de Oliveira, freguesia de Aldoar, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
MENIR DA MEADA
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Anúncio n.º 13656/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de novembro.
Assunto: Classificação como monumento nacional (MN) do Menir da Meada, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
PRAÇA DA REPÚBLICA
VISEU, SÃO JOÃO DA PESQUEIRA
Anúncio n.º 13654/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de novembro.
Assunto: Consulta Pública da classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Praça da República, na freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA GRUTA DE AVECASTA
SANTARÉM, FERREIRA DO ZÊZERE
Anúncio n.º 13649/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 2 de novembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
COMPLEXO MEGALÍTICO DO OLIVAL DA PEGA
ÉVORA, REGUENGOS DE MONSARAZ
Anúncio n.º 13646/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CLÍNICA HELIÂNTIA
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Anúncio n.º 13645/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Clínica Heliântia, nas freguesias de Madalena e Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PALÁCIO DA CERCA
SETÚBAL, ALMADA
Anúncio n.º 13644/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio da Cerca, sito na Rua da Cerca, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA MATRIZ E ROSSIO DA LUZ DE TAVIRA
FARO, TAVIRA
Anúncio n.º 13643/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz e Rossio da Luz de Tavira, sita no Largo da República, freguesia de Luz de Tavira, concelho de Tavira, distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA DE CORPO SANTO
SETÚBAL, SETÚBAL
Anúncio n.º 13642/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal, e respetiva Zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASTELO OU FORTALEZA DE PENAMACOR
CASTELO BRANCO, PENAMACOR
Anúncio n.º 13641/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes
EDIFÍCIO NA AVENIDA DR. ANTÓNIO LOURENÇO PEIXINHO, 145-156
AVEIRO, AVEIRO
Anúncio n.º 13640/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício sito na Avenida Dr. António Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua Engenheiro Oudinot, 7-11, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
Elementos relevantes: 1 e 2
EDIFÍCIO TESTA & AMADORES
AVEIRO, AVEIRO
Anúncio n.º 13639/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício \"Testa & Amadores\", freguesia da Glória, concelho de Aveiro, distrito do Aveiro.
Elementos relevantes
IGREJA, SACRISTIA E CLAUSTRO DE PAÇO DE SOUSA
PORTO, PENAFIEL
Anúncio n.º 13638/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja, sacristia, claustro e respectiva fonte e cruzeiro de Paço de Sousa (classificada como Monumento Nacional, pelo Decreto de 16 de Junho de 1910, publicado no Diário do Governo, nº 136, de 23 de Junho, com alteração pelo Decreto nº 67/97, publicado no Diário da República, 1ª série-B, nº 301, de 31 de Dezembro de 1997), freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Elementos relevantes
AQUEDUTO DE CARNAXIDE
LISBOA, OEIRAS
Anúncio n.º 13637/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DE SÃO FRANCISCO E SEMINÁRIO DOS MISSIONÁRIOS APOSTÓLICOS
BRAGANÇA, VINHAIS
Anúncio n.º 13635/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de S. Francisco e Seminário dos Missionários Apostólicos (também designado Igreja e Seminário dos Missionários Franciscanos de Vinhais), na freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ALMADA
SETÚBAL, ALMADA
Anúncio n.º 13634/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE SALVATERRA DO EXTREMO
CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVA
Anúncio n.º 13633/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, sita no Largo do Adro da Igreja, na freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha-a -Nova, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes
CASA DAS OBRAS
GUARDA, SEIA
Declaração de Retificação n.º 1431/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de novembro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13632, de 29 de outubro.
Anúncio n.º 13632/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de outubro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa das Obras, sita na cidade, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda.
Elementos relevantes
EDIFÍCIO-SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13631/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Edifício – Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouro, sito na Avenida António José de Almeida s/n, em Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e respetiva Zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
COMPLEXO DA FÁBRICA DA CERÂMICA E DE FUNDIÇÃO DAS DEVESAS
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Anúncio n.º 13630/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Complexo da Fábrica da Cerâmica e de Fundição das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e respetiva Zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
BLOCO DE COSTA CABRAL
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 13629/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Bloco de Costa Cabral, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
POUSADA DE SÃO BENTO (CANIÇADA)
BRAGA, VIEIRA DE MINHO
Anúncio n.º 13626/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Pousada de São Bento (Caniçada), freguesia de Soengas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.
Elementos relevantes
NACRÓPOLE MEGALÍTICA DA RABUJE
PORTALEGRE, MONFORTE
Anúncio n.º 13625/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Necrópole Megalítica da Rabuje, na freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, com zona non aedificandi.
Elementos relevantes
PAVILHÃO DO RÁDIO
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13620/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Pavilhão do Rádio, inserido no Instituto Português de Oncologia, freguesia de S. Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO
FARO, TAVIRA
Anúncio n.º 13619/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Consolação, sita na Avenida da Liberdade em Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro.
Elementos relevantes
COMPLEXO MINEIRO DO VALE SUPERIOR DO RIO TERVA
VILA REAL, BOTICAS
Anúncio n.º 13618/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva, freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DA REVOLTA
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 13617/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de outubro.
Assunto: Consulta Pública da classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta da Revolta, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ANTAS DA MEADA 1 E 2
PORTALEGRE, MONFORTE
Anúncio n.º 13611/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 22 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) das Antas da Meada 1 e 2, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre e à fixação das respetivas Zona Especiais de Proteção (ZEP).
Elementos relevantes
FACULDADE DE BELAS-ARTES DA UNIVERSIDADE DO PORTO
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 13610/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 22 de outubro.
Assunto: Consulta pública da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, freguesia de Bomfim, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
MERCADO MUNICIPAL DE OLHÃO
FARO, OLHÃO
Anúncio n.º 13609/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 22 de outubro.
Assunto: Consulta pública da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, freguesia de Bomfim, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DA COMPANHIA
PORTO, PENAFIEL
Anúncio n.º 13605/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta da Companhia, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Elementos relevantes
PAÇO DO CASAL DE CAVALEIROS
PORTO, VILA DO CONDE
Anúncio n.º 13604/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço do Casal de Cavaleiros, freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ESCOLA DO CEDRO
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Anúncio n.º 13603/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Escola do Cedro, e respetiva zona especial de proteção (ZEP) freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
FARO, FARO
Anúncio n.º 13602/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DA BOAVISTA
AVEIRO, CASTELO DE PAIVA
Anúncio n.º 13601/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta da Boavista, integrando a fonte existente no jardim, freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
CASA DE VALMELHORADO
PORTO, FELGUEIRAS
Anúncio n.º 13600/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Valmelhorado, Lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DO TERREIRO
VISEU, TONDELA
Anúncio n.º 13599/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa do Terreiro, Jardins envolventes, adega e tulha, sítios em são do Outeiro, na Rua do Cimo da Vila e Rua do Açougo, freguesia de São Miguel do Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CONVENTO DO DESAGRAVO DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO
COIMBRA, OLIVEIRA DO HOSPITAL
Anúncio n.º 13597/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de outubro.
Assunto: Consulta pública relativa à classificação como imóvel de interesse público (MIP) fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) do antigo Convento o Desagravo do Santíssimo Sacramento, sito em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra.
Elementos relevantes
JANELA MANUELINA DO ANTIGO PAÇO EPICOSPAL
COIMBRA, OLIVEIRA DO HOSPITAL
Anúncio n.º 13596/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Janela Manuelina do antigo Paço Episcopal, edifício n.ºs 41 a 45 da antiga Rua Direita, atual Rua Francisco Passos, freguesia de São Vicente, cidade, concelho e distrito da Guarda.
Elementos relevantes
OFICINA DE FUNDIÇÃO SINEIRA DE GRANJA NOVA
VISEU, TAROUCA
Anúncio n.º 13595/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO
VISEU, TAROUCA
Anúncio n.º 13594/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção, incluindo o adro, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
PAÇO EPICOSPAL DE CASTELO BRANCO
CASTELO BRANCO, CASTELO BRANCO
Anúncio n.º 13593/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à ampliação da classificação como Monumento Nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir os Jardins, a Horta e o Bosque dos Loureiros, atual Parque da Cidade, sitos na freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes
ELEVADOR DO BOM JESUS DO MONTE
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 13592/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Elevador do Bom Jesus do Monte, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga.
Elementos relevantes
SANTUÁRIO DO SENHOR SANTO CRISTO DA FRAGA
VISEU, SÁTÃO
Anúncio n.º 13591/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de outubro.
Assunto: Consulta Pública da classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, sito na freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA MATRIZ DE PECHÃO
FARO, OLHÃO
Anúncio n.º 13590/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro.
Elementos relevantes
PONTE DE OVADAS
VISEU, RESENDE
Anúncio n.º 13587/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ponte de Ovadas, freguesia de Ovadas, concelho de Resende, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
QUINTA DO GENERAL
ÉVORA, BORBA
Anúncio n.º 13586/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro.
Assunto: Consulta pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção da Quinta do General freguesia de matriz, concelho de Borba, distrito de Évora.
Elementos relevantes
QUINTA DE SÃO CRISTÓVÃO DA PORTELA
VIANA DO CASTELO, VIANA DO CASTELO
Declaração de Retificação n.º 569/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de maio.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13584/2012, de 17 de outubro.
Anúncio n.º 13584/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro.
Assunto: Consulta pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Quinta de São Cristóvão da Portela, freguesia de Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA E CAPELA DE JOSÉ GUILHERME PESSOA PEREIRA OU SOLAR SEABRAS BELTRÕES
VISEU, MANGUALDE
Anúncio n.º 13583/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro.
Assunto: Consulta pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP), e fixação da respetiva zona especial de proteção da Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, jardim e fontanário, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELA IGREJA E ANTIGO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO E FÁBRICA ROBINSON
PORTALEGRE, PORTALEGRE
Anúncio n.º 13581/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) do Conjunto constituído pela Igreja e Antigo Convento de São Francisco e Fábrica Robinson, freguesia da Sé, concelho e distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
PAÇO DO POMBEIRO DE RIBAVIZELA E DE VILA FRIA
PORTALEGRE, PORTALEGRE
Anúncio n.º 13580/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Paço do Pombeiro de Ribavizela, sito nas freguesias de Pombeiro de Ribavizela e de Vila Fria, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Elementos relevantes
IGREJA E CEMITÉRIO DE NOSSA SENHORA DA LAPA
PORTALEGRE, PORTALEGRE
Anúncio n.º 13579/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CIDADE DE EBUROBRITTIUM
LEIRIA, ÓBIDOS
Declaração de Retificação n.º 581/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à retificação do Anúncio n.º 13576/2012, de 16 de outubro.
Anúncio n.º 13576/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de outubro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Cidade de Eburobritium, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, com zona non aedificandi, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ERMIDA DE SÃO SEBASTIÃO
FARO, FARO
Anúncio n.º 13575/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de São Sebastião, sita no Largo de São Sebastião, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, JANELA MANUELINA E PELOURINHO DE ALJUBARROTA
LEIRIA, ALCOBAÇA
Anúncio n.º 13574/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, Janela Manuelina e Pelourinho de Aljubarrota, Lugar de
Aljubarrota, freguesia dos Prazeres, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
PORTO, MATOSINHOS
Anúncio n.º 13573/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção do Mercado Municipal de Matosinhos, freguesia de Matosinhos, distrito do Porto.
Elementos relevantes
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE COLARIDE
LISBOA, AGUALVA
Anúncio n.º 13572/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico de Colaride, na freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
MONUMENTO FUNERÁRIO DO SOBRADO (MARMOIRAL)
AVEIRO, CASTELO DE PAIVA
Anúncio n.º 13571/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Monumento Funerário do Sobrado (Marmoiral), freguesia de Sobrado, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
PALACETE BELMARÇO
FARO, FARO
Anúncio n.º 13570/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palacete Belmarço, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes
NECRÓPOLE MEGALÍTICA DO ALTO DAS MADORRAS
VILA REAL, MURÇA
Anúncio n.º 13568/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Necrópole Megalítica do Alto das Madorras,
freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó e freguesia de Fiolhoso,
concelho de Murça, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes
IGREJAS DOS CARMELITAS DESCALÇOS E IGREJA DE NOSSA SENHORA MONTE DO CARMO
VILA REAL, MURÇA
Anúncio n.º 13567/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de outubro.
Assunto: Consulta pública da classificação como conjunto de interesse nacional (MN) do conjunto constituído pelas Igrejas dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora Monte do Carmo, na freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
CROMELEQUE DE VALE MARIA DO MEIO
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 13566/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Nacional (MN) do Cromeleque de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA AMARELA, CASA MAGESSI OU CASA DE PHILIPE ORENGO
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Anúncio n.º 13562/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa Amarela, Casa Magessi ou Casa de Philipe Orengo, freguesia de S João Batista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
CAPELA DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Anúncio n.º 13561/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) Capela de S. Salvador do Mundo, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DA QUINTA DO ALMARAZ
SETÚBAL, ALMADA
Anúncio n.º 13560/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes
LISBOA POMBALINA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13556/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro.
Assunto: Consulta pública relativa à classificação como conjunto de Interesse Público (CIP) da Lisboa Pombalina, sito nas freguesias e Encarnação, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Catarina, Santa Justa, São José, são Nicolau e São Paulo, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
CONJUNTO DO PAÇO DO LUMIAR
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13555/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do conjunto do Paço do Lumiar, freguesia do Lumiar, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
LISBOA, TORRES VEDRAS
Anúncio n.º 13554/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP), da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
QUINTA DA AMOREIRA DA TORRE
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Anúncio n.º 13553/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta da Amoreira da Torre, freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
Elementos relevantes
FORTE DO ALTO DO DUQUE
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13552/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Forte do Alto do Duque, com acesso pela Estrada Militar do Forte do Duque, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
ANTA DOS BÓSIOS
PORTALEGRE, MONFORTE
Anúncio n.º 13551/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), da Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA
SANTARÉM, SANTARÉM
Anúncio n.º 13550/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estação Ferroviária, incluindo o núcleo museológico dos Caminhos de Ferro de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DO MOSTEIRO DAS CHAGAS
PORTO, LAMEGO
Anúncio n.º 13547/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Mosteiro das Chagas, freguesia de Almacave, concelho de Lamego, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
VILLA ROMANA DA QUINTA DA BOLACHA
LISBOA, AMADORA
Anúncio n.º 13546/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Villa Romana da Quinta da Bolacha, Sítio da Falagueira, freguesia da Falagueira, concelho da Amadora, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA GRANDA DOS SERRÕES
LISBOA, AMADORA
Anúncio n.º 13545/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ERMIDA E SÍTIO DO SENHOR JESUS DO CALVÁRIO
LISBOA, TORRES VEDRAS
Anúncio n.º 13544/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, como área non aedificandi e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
SANTUÁRIO DO SENHOR DE PERAFITA
VILA REAL, ALIJÓ
Anúncio n.º 13543/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), do Santuário do Senhor de Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes
VILLA ROMANA DA QUINTA DO PIÃO
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Anúncio n.º 13542/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), com zona non aedificandi, da Villa Romana da Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
QUATRO TROÇOS DAS MURALHAS MODERNAS DE MOURA
BEJA, MOURA
Anúncio n.º 13541/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) , de quatro troços das Muralhas Modernas de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja.
Elementos relevantes
IGREJA E CONVENTO DE SANTA CRUZ
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Anúncio n.º 13539/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de Santa Cruz, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes
ANTA 2 DOS CEBOLINHOS
ÉVORA, MONSARAZ
Anúncio n.º 13533/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), da Anta 2 dos Cebolinhos, freguesia de Campinho, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.
Elementos relevantes
IGREJA MATRIZ DE FREIRIA OU DE SÃO LUCAS
LISBOA, TORRES VEDRAS
Anúncio n.º 13532/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Freiria ou de São Lucas, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
MOSTEIRO DO SANTO SEPULCRO OU MOSTEIRO DAS ÁGUAS SANTAS
LISBOA, TORRES VEDRAS
Anúncio n.º 13530/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro do Santo Sepulcro ou Mosteiro das Águas Santas, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA OU ERMIDA DE SÃO BENTO
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Anúncio n.º 13529/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Igreja ou Ermida de São Bento, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes
CAPELA DE SANTO ANTÓNIO
ÉVORA, PORTEL
Anúncio n.º 13526/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), da Capela de Santo António, freguesia de Portel, concelho de Portel, distrito de Évora.
Elementos relevantes
CAPELA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE E CRUZEIRO
VILA REAL, ALIJÓ
Anúncio n.º 13525/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, freguesia de Pópulo, concelho de Alijó, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE SANTIAGO DO CACÉM
SETÚBAL, CACÉM
Anúncio n.º 13524/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes
IGREJA E CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO
ÉVORA, REDONDO
Anúncio n.º 13521/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de Santo António, freguesia e concelho do Redondo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CONJUNTO DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA
PORTALEGRE, NISA
Anúncio n.º 13519/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Conjunto de Interesse Público (CIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) , do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Achados de Superfície, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça concelho de Nisa, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
CASA DE PIELAS
BRAGA, CABECEIRAS DE BASTO
Anúncio n.º 13516/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DO ALVAÇÃO
BRAGA, CABECEIRAS DE BASTO
Anúncio n.º 13506/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 2 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
Elementos relevantes
ESTÁDIO 1º DE MAIO
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 13496/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Estádio 1º de Maio (antigo Estádio 28 de Maio), freguesia de São José de São Lázaro, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
TORRE DE PENEGATE
BRAGA, VILA VERDE
Anúncio n.º 13494/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Torre de Penegate, freguesia de S. Miguel de Carreiras, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA MATRIZ DE LARINHO
BRAGANÇA, TORRE DE MONCORVO
Anúncio n.º 13493/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Igreja Matriz de Larinho, concelho de Larinho, distrito de Bragança.
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO MAMEDE DE VILA VERDE
PORTO, FELGUEIRAS
Anúncio n.º 13492/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Mamede de Vila Verde, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Elementos relevantes
EDIFÍCIO PARNASO
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 13491/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício Parnaso, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DA CORUJEIRA
BRAGANÇA, VINHAIS
Anúncio n.º 13489/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Corujeira, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança.
Elementos relevantes
PALACE HOTEL DA CURIA, CHALET NAVEGA OU CHALET DAS ROSAS, CAPELA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E PISCINA PARAÍSO
AVEIRO, ANADIA
Anúncio n.º 13488/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela de Nossa Senhora do Livramento, Piscina Paraíso e jardins envolventes, sitos na Curia, na Avenida dos Plátanos, junto ao Largo Dr. Luís Navega, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
ANTA DA SERRINHA
PORTALEGRE, MONFORTE
Anúncio n.º 13486/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Anta da Serrinha, concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
IGREJA PAROQUIAL DE IGREJINHA
ÉVORA, ARRAIOLOS
Anúncio n.º 13483/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de Igrejinha, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
PINTURAS RUPESTRES DA FRAGA DO GATO
BRAGANÇA, FREIXO DE ESPADA À CINTA
Anúncio n.º 13482/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) das Pinturas Rupestres da Fraga do Gato, freguesia de Poiares, concelho de Freixo de Espada à Cinta, distrito de Bragança, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP), assim como da ZEP da Calçada de Alpajares, classificada como Imóvel de Interesse Público (IIP), pelo Decreto nº 129/77, de 29 de Setembro de 1977.
Elementos relevantes
ANTIGO MOSTEIRO DE SANTO ESTEVÃO DE VILELA
PORTO, PAREDES
Anúncio n.º 13481/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Mosteiro de Santo Estevão de Vilela, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
NÚCLEOS DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE ABUL
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Anúncio n.º 13472/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) dos Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, freguesia de Santa Maria do Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) como zona non aedificandi.
Elementos relevantes: 1 e 2
CONJUNTO DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO VALE DO RIO CÔA
GUARDA, VILA NOVA DE FOZ CÔA
Anúncio n.º 13471/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa, concelho de Vila Nova de Foz Côa, distrito da Guarda, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO FRANCISCO DO MONTE
VISEU, VISEU
Anúncio n.º 13470/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de São Francisco do Monte, vestígios do Convento e seu património integrado, constituído pelos retábulos da capela-mor, naves laterais da igreja, pinturas e talhas do alçado do arcaz e teto da sacristia e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), sita em Orgens, concelho e distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
SOLAR DOS OLIVAIS OU CASA GRANDE DE CASFREIRES
VISEU, SÁTÃO
Anúncio n.º 13468/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) do Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, concelho de Sátão, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO TIAGO, MATRIZ DO LOURIÇAL
LEIRIA, POMBAL
Anúncio n.º 13467/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de São Tiago, Matriz do Louriçal, sita na vila do Louriçal, no Largo Prior Campos, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA REPRESA
BEJA, CUBA
Anúncio n.º 13466/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora da Represa, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DE SÃO BRÁS DA TORRE
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 13465/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de S. Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, freguesia de Figueiredo, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA, QUINTA E MATA DE PINDELA
BRAGA,VILA NOVA DE FAMALICÃO
Anúncio n.º 13464/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa, Quinta e Mata de Pindela, freguesia de São Tiago da Cruz, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA OLIVEIRA, MATRIZ DE ALVALADE DO SADO
SETÚBAL, CACÉM
Anúncio n.º 13463/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira (Matriz de Alvalade do Sado), freguesia de Alvalade do Sado, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA MATRIZ DE BALAZAIMA DO CHÃO
AVEIRO, ÁGUEDA
Anúncio n.º 13458/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA PAROQUIAL DE SÃO GREGÓRIO
ÉVORA E ARRAIOLOS
Anúncio n.º 13457/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP), da Igreja Paroquial de S. Gregório, freguesia de S. Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE VILA CHÃ DE BRACIOSA
BRAGANÇA, MIRANDA DO DOURO
Anúncio n.º 13456/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança.
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DE BONJÓIA
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 13453/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta de Bonjóia, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA E VESTÍGIOS DO CONVENTO DO CARMO
SANTARÉM, TORRES NOVAS
Anúncio n.º 13448/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Vestígios do Convento do Carmo, freguesia de Salvador, concelho de Torres Novas, distrito de Santarém, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
CROMELEQUE DOS ALMENDRES
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 13447/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque dos Almendres, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora.
Elementos relevantes
ANTA GRANDE DO ZAMBUJEIRO
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 13446/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à revisão da categoria da classificação como Monumento Nacional (MN) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, freguesia de Guadalupe, concelho de Évora, distrito de Évora.
Elementos relevantes
VILLA ROMANA DE NOSSA SENHORA DA TOUREGA
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 13442/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana de Nossa Senhora da Tourega, freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora, distrito de Évora.
Elementos relevantes
CASA DAS MARINHAS
BRAGA, ESPOSENDE
Anúncio n.º 13438/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa das Marinhas, freguesia de Marinhas, concelho de Esposende, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
MERCADO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA
AVEIRO, SANTA MARIA DA FEIRA
Anúncio n.º 13437/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mercado Municipal de Santa Maria da Feira, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
MOSTEIRO DE ALPENDORADA
PORTO, MARCO DE CANAVESES
Anúncio n.º 13436/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro de Alpendorada, incluindo a igreja e a sacristia, freguesia de Alpendorada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ANTIGO CONVENTO BENEDITINO DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO
VISEU, MOIMENTA DA BEIRA
Anúncio n.º 13433/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DO BEMFEITO
BRAGA, BARCELOS
Anúncio n.º 13432/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta do Bemfeito, freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho), concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DE TARDINHADE
PORTO, AMARANTE
Anúncio n.º 13427/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Tardinhade, freguesia de Gatão, concelho de Amarante, distrito do Porto, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DE SANTA MARIA
LISBOA, CASCAIS
Anúncio n.º 13426/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
MONTE DA TUMBA
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Anúncio n.º 13425/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) do Monte da Tumba, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes
CALÇADINHA DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL
FARO, SÃO BRÁS DE ALPORTEL
Anúncio n.º 13424/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Calçadinha de São Brás de Alportel, freguesia e concelho de São Brás de Alportel, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CAPELA DE SÃO JOÃO DOS AZINHAIS
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Anúncio n.º 13423/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de São João dos Azinhais, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ERMIDA DE SANTA ANA
BEJA, MÉRTOLA
Anúncio n.º 13421/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Santa Ana, freguesia de S. Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
QUARTEL DE SANTO OVÍDIO
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 13420/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Quartel de Santo Ovídio (Quartel General da Região Militar Norte), freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
GARE MARÍTIMA DE ALCÂNTARA E GARE MARÍTIMA DA ROCHA DO CONDE DE ÓBIDOS
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13419/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Gare Marítima de Alcântara e Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, freguesia dos Prazeres, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção conjunta (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA, CASA DOS ROMEIROS E FONTE DA NOSSA SENHORA DA GRAÇA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13418/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) ,da Igreja, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém.
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA E CLAUSTRO, ANTIGA SÉ DE BRAGANÇA
BRAGANÇA, BRAGANÇA
Anúncio n.º 13416/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) ,da Igreja, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém.
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ALEGRIA
ÉVORA, CASTELO DE VIDE
Declaração de Retificação n.º 1201/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de setembro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 13415/2012, de 13 de setembro.
Anúncio n.º 13415/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Alegria, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
IGREJA DO CARMO E EDIFÍCIO DO ANTIGO CONVENTO CARMELITA
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 13414/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Carmo e edifício do antigo Convento Carmelita, freguesia de S. Vicente, cidade, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA
BRAGANÇA, CARRAZEDA DE ANSIÃES
Anúncio n.º 13413/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de São João Batista, freguesia de Lavandeira, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança.
Elementos relevantes
PONTE DA LAGARIÇA
VISEU, RESENDE
Anúncio n.º 13412/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte da Lagariça, freguesia de S. Cipriano, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
PONTE DA PANCHORRA
VISEU, RESENDE
Anúncio n.º 13411/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, freguesia de S. Lourenço, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
TORRE DE ORIZ OU DOS COIMBRAS
BRAGA, VILA VERDE
Anúncio n.º 13410/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Torre de Oriz ou dos Coimbras, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga.
Elementos relevantes
PONTE DA ARRÁBIDA
PORTO, PORTO E VILA NOVA DE GAIA
Anúncio n.º 13409/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) da Ponte da Arrábida, freguesias do Lordelo do Ouro e de São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
PONTE DE CARCAVELOS
VISEU, RESENDE
Anúncio n.º 13408/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte de Carcavelos, freguesia de Cárquere, concelho de Resende, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) .
Elementos relevantes
CASA DA MARGARIDE
BRAGA, GUIMARÃES
Anúncio n.º 13403/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Margaride, incluindo parte da quinta, freguesia de Mesão Frio, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Elementos relevantes
CASA DA MOEDA E VALORES SELADOS
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 13401/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Moeda e Valores Selados, sita na avenida António José de Almeida, avenida João Crisóstomo, avenida Defensores de Chaves e rua D. Filipa de Vilhena, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, cidade, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DE LAMAS
BRAGA, CABECEIRAS DE BASTO
Anúncio n.º 13400/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
Elementos relevantes
IGREJA DO ESPÍRITO SANTO OU IGREJA DA MISERICÓRDIA
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Anúncio n.º 13399/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Espírito Santo ou Igreja da Misericórdia, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE FRIELAS
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Anúncio n.º 13397/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico de Frielas, lugar e freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ANTA DA TAPADA DOS MATOS OU ANTA DOS MOSTEIROS
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Anúncio n.º 13396/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) da Anta da Tapada dos Matos ou Anta dos Mosteiros, freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DR. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
BRAGA, ESPOSENDE
Anúncio n.º 13395/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Dr. Fernando Ribeiro da Silva, freguesia de Fão, concelho de Esposende, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CONVENTO DA RIBEIRA
BRAGA, ESPOSENDE
Anúncio n.º 13393/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Convento da Ribeira incluindo a cerca, freguesia e concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DO FORNO
BRAGA, ESPOSENDE
Anúncio n.º 13392/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa do Forno, incluindo os cómodos agrícolas e anexos, bem como a quinta em que se integram, freguesia de Santa Senhorinha de Basto, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Elementos relevantes
SANTUÁRIO DO BOM DESPACHO
BRAGA, ESPOSENDE
Anúncio n.º 13384/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Santuário do Bom Despacho, constituído pela igreja, a sacrista, o edifício anexo, as capelas dos passos e o espaço com forma retangular onde existe um cruzeiro, uma via-sacra e oliveiras, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DA TORRE
BRAGA, CABECEIRAS DE BASTO
Anúncio n.º 13383/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Torre, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES
VISEU, ARMAMAR
Anúncio n.º 13382/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora das Neves, em Marmelal, freguesia de Vila Seca, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTA SUSANA
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Anúncio n.º 13381/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ESTÂNCIA TERMAL DE VALE DE CUCOS
LISBOA, TORRES VEDRAS
Anúncio n.º 13380/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estância Termal de Vale de Cucos, freguesia de S. Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DA ESTRELA
BEJA, MOURA
Anúncio n.º 13372/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de agosto.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Estrela, freguesia de Póvoa de S. Miguel, concelho de Moura, distrito de Beja.
Elementos relevantes
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELA IGREJA E CONVENTO DE VILAR DE FRADES
BRAGA, BARCELOS
Anúncio n.º 13371/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de agosto.
Assunto: Consulta Pública relativa à ampliação da classificação da Igreja de Vilar de Frades (classificada como Monumento Nacional pelo Decreto de 16 de Junho de 1910), alterando a designação para “Conjunto constituído pela Igreja e Convento de Vilar de Frades, cerca e outros elementos construídos na sua envolvente”, freguesias de Areias de Vilar e Manhente, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ARRAIOLOS
ÉVORA, ARRAIOLOS
Anúncio n.º 13370/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de agosto.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Misericórdia de Arraiolos, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora.
Elementos relevantes
MURALHAS DO CASTELO DE TAVIRA
FARO, TAVIRA
Anúncio n.º 13363/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de agosto.
Assunto: Ampliação da classificação das Muralhas do Castelo de Tavira, em Tavira, freguesias de Santa Maria e Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto nº 29604, publicado no Diário do Governo, 1ª série, nº 112, de 16 de Maio de 1939, e à ampliação da respectiva zona especial de proteção (ZEP), fixada pela Portaria publicada no Diário do Governo, 2ª série, nº 31, de 6 de Fevereiro de 1960.
Elementos relevantes
PALÁCIO REAL DE D. JOÃO V E CAPELA DE VENDAS NOVAS
FARO, TAVIRA
Anúncio n.º 13301/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de julho.
Assunto: Classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio Real de D. João V e Capela Real de Vendas Novas, freguesia e concelho de Vendas Novas, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
SOLAR DA QUINTA DA CRUZ
FARO, SILVES
Anúncio n.º 13285/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de julho.
Assunto: Classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Solar com capela e lagar de azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA MARIZ SARMENTO E CAPELA DE S. CAETANO
VILA REAL, VALPAÇOS
Anúncio n.º 13224/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de julho.
Assunto: Classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Mariz Sarmento e Capela de S. Caetano, freguesia de Águas Revés, concelho de Valpaços, distrito de Vila Real, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CONJUNTO ARQUITETÓNICO DA RUA DE ÁLVARES CABRAL
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 13192/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de julho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto arquitetónico da Rua de Álvares Cabral, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
VILLA BEATRIZ
BRAGA, PÓVOA DO LANHOSO
Anúncio n.º 13179/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 2 de julho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Villa Beatriz, incluindo a Casa e Jardins, freguesia de Santo Emilião, concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
PONTE DA OLA
VILA REAL, VILA POUCA DE AGUIAR
Anúncio n.º 13178/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 2 de julho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte da Ola, freguesia do Bragado, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
TERREIRO DA BATALHA DE MONTES CLAROS
VILA REAL, VILA POUCA DE AGUIAR
Anúncio n.º 13163/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Terreiro da Batalha de Montes Claros,
freguesia de Rio de Moinhos concelho de Borba, distrito de Évora.
Elementos relevantes
CENTRO HISTÓRICO DE SETÚBAL
SETÚBAL, SETÚBAL
Anúncio n.º 13162/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) das Muralhas, Torres, Portas, Cortinas e Baluartes do Centro Histórico de Setúbal, freguesia, concelho e distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1 e 2
PALACETE DE ANTÓNIO JOSÉ GOMES
SETÚBAL, ALMADA
Anúncio n.º 13128/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA DA ANTIGA QUINTA GRANDE
LISBOA, AMADORA
Anúncio n.º 13127/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Antiga Quinta Grande, também denominada Quinta dos Condes da Lousã, freguesia da Damaia, concelho da Amadora, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
ANTIGO CONVENTO DE SANTA TERESA DE JESUS DA ORDEM DAS CARMELITAS DESCALÇAS E DE SANTO ALBERTO DE CARNIDE
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 12830/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto de Carnide, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
JARDIM BOTÂNICO DE LISBOA
LISBOA, LISBOA
Declaração de Retificação n.º 812/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de junho.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 12828/2012, de 12 de junho.
Anúncio n.º 12828/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Jardim Botânico de Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
PALÁCIO DA ROSA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 12827/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio da Rosa, incluindo a Igreja de São Lourenço e toda a área de jardim, freguesia do Socorro, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e Planta
IGREJA DE SÃO SILVESTRE
VISEU, LAMEGO
Anúncio n.º 12782/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de São Silvestre, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
CASA E CAPELA DE SANTO ANTÓNIO
VISEU, LAMEGO
Anúncio n.º 12781/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Capela de Santo António, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
FONTE DAS BICAS OU FONTE MONUMENTAL DA PAÇA
ÉVORA, ALANDROAL
Declaração de Retificação n.º 879/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de julho.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 12780/2012, de 12 de junho.
Anúncio n.º 12780/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de junho.
Assunto: Classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Fonte das Bicas, ou Fonte Monumental da Praça, freguesia de Nª Sª da Conceição, concelho do Alandroal, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
PONTE SOBRE A RIBEIRA DO ENXOÉ
BEJA, SERPA
Anúncio n.º 12779/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP) da Ponte sobre a Ribeira do Enxoé , freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja.
Elementos relevantes
PONTE VELHA DE TERENA
ÉVORA, ALANDROAL
Anúncio n.º 12778/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP) da Ponte Velha de Terena sobre a Ribeira de Lucefecit , freguesia de Terena, concelho de Alandroal, distrito de Évora.
Elementos relevantes
CASA DO PASSAL
VISEU, CARREGAL DO SAL
Anúncio n.º 12777/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa do Passal, freguesia de Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO
LEIRIA, OURÉM
Anúncio n.º 12641/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, freguesia do Olival, concelho de Ourém, distrito de Leiria.
Elementos relevantes
ESTAÇÃO FLUVIAL SUL E SUESTE
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 12640/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estação Fluvial Sul e Sueste, freguesia da Madalena, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASTELO DE D. CHICA OU CASTELO DE PALMEIRA
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 12639/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Castelo de D. Chica ou Castelo de Palmeira, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
TERREIRO DA BATALHA DE MONTES CLAROS
ÉVORA, BORBA
Anúncio n.º 12206/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) do Terreiro da Batalha de Montes Claros, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora.
Elementos relevantes
FORNOS ROMANOS DA HERDADE DO PINHEIRO
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Anúncio n.º 12205/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) dos Fornos Romanos da Herdade do Pinheiro, freguesia de Stª Maria dos Castelo, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE NISA
PORTALEGRE, NISA
Anúncio n.º 12204/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Misericórdia de Nisa, freguesia de Nisa, concelho de Nisa, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
CASTELO DE MONTALVÃO
PORTALEGRE, NISA
Anúncio n.º 12203/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) e fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Montalvão, freguesia de Montalvão, concelho de Nisa, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
CAMPO DE BATALHA DE TRANCOSO OU CAMPO MILITAR DE SÃO MARCOS
GUARDA, TRANCOSO
Anúncio n.º 12202/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) do Campo de Batalha de Trancoso, também designado por Campo Militar de São Marcos, situado no Lugar de São Marcos, freguesias de São Pedro e Torres, concelho de Trancoso, distrito da Guarda, considerando toda a área a classificar como zona non aedificandi.
Elementos relevantes
CASA SILVA GOMES
LISBOA, CASCAIS
Anúncio n.º 11819/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Silva Gomes, sita na Avenida das Acácias, nº 24, Monte Estoril, freguesia do Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DO ANTIGO CONVENTO DE ARROIOS
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 11818/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Antigo Convento de Arroios, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
CHAFARIZ DE D. MARIA I
SETÚBAL, PALMELA
Anúncio n.º 11817/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz de D. Maria I, freguesia e concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
SANTUÁRIO DO SENHOR JESUS DA PEDRA
LEIRIA, ÓBIDOS
Anúncio n.º 11816/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Santuário do Senhor Jesus da Pedra, incluindo o adro, freguesia de São Pedro de Óbidos, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ESCOLA SECUNDÁRIA DE CAMÕES
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 11631/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Liceu de Camões (atual Escola Secundária de Camões), incluindo o edifício principal, os gabinetes de Física e de Química, os pátios, os jardins e os campos de jogos, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA MATRIZ DE ASSUMAR
ÉVORA, MONFORTE
Anúncio n.º 11414/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Assumar, freguesia de Assumar, concelho de Monforte, distrito de Évora.
Elementos relevantes
QUINTA E PAÇO DE LANHESES
VIANA DO CASTELO, VIANA DO CASTELO
Anúncio n.º 11074/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Quinta e Paço de Lanheses, freguesia de Lanheses, concelho e distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO PEDRO DE CETE
PORTO, PAREDES
Anúncio n.º 10503/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de maio.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro de Cete, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto.
Elementos relevantes e Planta
PONTE ANTIGA DE VALHELHAS
GUARDA, GUARDA
Anúncio n.º 9656/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ponte Antiga de Valhelhas, freguesia de Valhelhas, concelho e distrito da Guarda, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTO ILDEFONSO OU IGREJA MATRIZ DE ALMODÔVAR
BEJA, ALMODÔVAR
Anúncio n.º 9655/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santo Ildefonso ou Igreja Matriz de Almodôvar, freguesia e concelho de Almodôvar, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Anúncio n.º 9654/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Bom Sucesso, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do sal, distrito de
Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
SÉ VELHA DE COIMBRA
COIMBRA, COIMBRA
Anúncio n.º 9541/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à alteração da zona especial de proteção (ZEP) da Sé Velha de Coimbra, freguesia de Almedina, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra.
Elementos relevantes
PAÇO DO BISPO
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Anúncio n.º 8895/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público , do Paço do Bispo, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes
CHAFARIZ DAS BRAVAS
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 8777/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Chafariz das Bravas, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DO ESPÍRITO SANTO
ÉVORA, PORTEL
Anúncio n.º 8776/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Espírito Santo, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA E CONVENTO DOS LÓIOS
AVEIRO, SANTA MARIA DA FEIRA
Anúncio n.º 8775/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento dos Lóios, incluindo a escadaria monumental, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
\"CASA APALAÇADA E JARDIM\"
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 8657/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da “Casa apalaçada e jardim”, sita na Avenida da Liberdade, 193, freguesia de Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
IMÓVEIS DA RUA DE SANTA, 44-48
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 7855/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.ºs 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia do Coração de Jesus, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS MENINOS DO BAIRRO DA PONTE
VISEU, LAMEGO
Anúncio n.º 7457/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público da Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte, freguesia da Sé, concelho de Lamego, distrito de Viseu, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
TERREIRO DA BATALHA DAS LINHAS DE ELVAS
PORTALEGRE, ELVAS
Anúncio n.º 7456/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento Nacional (MN) do Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, freguesia de Alcáçova, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
CHAFARIZ D'EL REI
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 7006/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chafariz d'El Rei, incluindo as estruturas hidráulicas conexas (reservatório, cisterna e mina de água), sito na Rua do Cais de Santarém, travessa do Chafariz d'El Rei e travessa de São João da Praça, freguesia da Sé, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DA IGREJA
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 7005/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa e Quinta da Igreja, freguesia de Santa Lucrécia de Algeriz, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CAPELA DE FANDINHÃES
PORTO, MARCO DE CANAVESES
Anúncio n.º 6651/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Fandinhães, freguesia de Paços de Gaiolo, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CAPELA DE NOSSA SENHORA DA GUADALUPE
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 6533/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora da Guadalupe e recinto envolvente, freguesia de São Victor, concelho e distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ALTO FORNO DA SIDERURGIA NACIONAL
SETÚBAL, SEIXAL
Anúncio n.º 6532/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Alto Forno da Siderurgia Nacional, incluindo os cowpers – ou regeneradores de calor, a sala de comando, o pote de poeiras e ciclones, a nave de sangria, a rampa dos skips, o alto forno, os silos de matérias primas e a unidade de despoeiramento secundário do gás, freguesia de Aldeia de Paio Pires, concelho do Seixal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
EDIFÍCIO DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
CASTELO BRANCO, CASTELO BRANCO
Anúncio n.º 6251/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Caixa Geral de Depósitos, freguesia de Castelo Branco, concelho e distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes
EDIFÍCIO SEDE DE \"A VOZ DO OPERÁRIO\"
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 6250/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício Sede de “A Voz do Operário”, freguesia de São Vicente de Fora, concelho e distrito de Lisboa, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DE SANTA MARIA
SETÚBAL, BARREIRO
Anúncio n.º 6249/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Maria, adro envolvente e edifício dos serviços paroquiais (atual Externato Manuel de Melo), freguesia do Alto de Seixalinho, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
PAÇO DE FRÁGUAS
VISEU, TONDELA
Anúncio n.º 6003/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço de Fráguas, freguesia de Mosteiro de Fráguas, concelho de Tondela, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
CAPELA DE SÃO JOÃO BATISTA
LEIRIA, ALCOBAÇA
Anúncio n.º 5879/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de São João Batista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE ULGUEIRA
LISBOA, SINTRA
Declaração de Retificação n.º 534/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de abril.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 5878/2012, de 16 de março.
Anúncio n.º 5878/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de março.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição
da Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito
de Lisboa.
Elementos relevantes
IGREJA PAROQUIAL DE SÃO ROMÃO
LISBOA, OEIRAS
Anúncio n.º 5791/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de São Romão, incluindo o adro, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DE SÃO FRANCISCO
FARO, SILVES
Anúncio n.º 5713/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de março.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento
de Interesse Público (MIP) da Igreja de São Francisco, freguesia de Pera, concelho de Silves, distrito de Faro.
Elementos relevantes
CADEIA PENITENCIÁRIA DE LISBOA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 5712/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de março.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Cadeia Penitenciária de Lisboa, freguesia de Campolide e de São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
Anúncio n.º 3582/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de fevereiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Cadeia Penitenciária de Lisboa, freguesia de Campolide e São Sebastião da Pedreira, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
MONÓPTERO DE SÃO GONÇALO
BRAGANÇA, MOGADOURO
Anúncio n.º 5711/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de março.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Monóptero de São Gonçalo, Quinta Nova, freguesia de Penas Róias, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
EDIFÍCIO DO CENTRO DISTRITAL DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL DE SETÚBAL
SETÚBAL, SETÚBAL
Anúncio n.º 5709/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CAPELA DA RAINHA SANTA ISABEL
COIMBRA, ARGANIL
Anúncio n.º 5560/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela da Rainha Santa Isabel, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP).
Elementos relevantes
CHALET FAIAL
LISBOA, CASCAIS
Anúncio n.º 4682/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de março.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Chalet Faial (incluindo toda a área de terraço e muros), sito na Rua Frederico Arouca, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação de três zonas especiais de proteção (ZEP) coincidentes, relativas ao Chalet Faial, ao Palácio Palmela e aos restos do Forte de Nossa Senhora da Conceição, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes relativos à Classificação
Elementos relevantes relativos às ZEP
CHAFARIZ DO LEÕES
ÉVORA, ÉVORA
Declaração de Retificação n.º 401/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de março.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 3863/2012, de 21 de fevereiro.
Anúncio n.º 3863/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de fevereiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de interesse Público (MIP) do Chafariz dos Leões, freguesia do Bacelo, concelho de Évora, distrito de Évora, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CINE-TEATRO SÃO JOÃO
SETÚBAL, PALMELA
Anúncio n.º 3176/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de fevereiro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Cine-Teatro São João, freguesia de Palmela, concelho de Palmela, distrito de Setúbal e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DE MONTELAVAR
LISBOA, SINTRA
Anúncio (extrato) n.º 3175/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de fevereiro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
PALÁCIO FIALHO OU COLÉGIO DE SANTO ANTÓNIO DO ALTO
FARO, FARO
Anúncio n.º 3034/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de fevereiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) do Palácio Fialho, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes
ANTIGO CONVENTO DE CORPUS CHRISTI
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 2869/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de fevereiro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento de Corpus Christi, freguesia de S. Nicolau, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
FRAGAS DE PANÓIAS
VILA REAL, VILA REAL
Anúncio n.º 2669/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de fevereiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à revisão da Zona Especial de Proteção (ZEP) das Fragas de Panóias, também designadas por Santuário de Panóias, freguesia de Panóias, concelho e distrito de Vila Real.
Elementos relevantes
PAÇO DA GLÓRIA
VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ
Anúncio n.º 2632/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de fevereiro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Paço da Glória, constituído pelo edifício principal, capela, construção anexa e portal, na freguesia de Jolda, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA E CASA DO MOSTEIRO DE SÃO SALVADOR
PORTO, MAIA
Anúncio n.º 1520/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de janeiro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Casa do Mosteiro de S. Salvador de Moreira, freguesia de Moreira da Maia, concelho da Maia, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO CAIS DE SODRÉ
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 1216/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de janeiro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Estação Ferroviária do Cais do Sodré, freguesia de São Paulo, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
SÉ DE LEIRIA
LEIRIA, LEIRIA
Anúncio n.º 1215/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de janeiro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) ) da Sé de Leiria, incluindo o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, freguesia, concelho e distrito de Leiria, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
VESTÍGIOS DA JUDIARIA DO PORTO (HÊKHAL) NA RUA DE SÃO MIGUEL, 9-11
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 1131/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de janeiro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) dos Vestígios da Judiaria do Porto (Hêkhal) na Rua de S. Miguel nº 9 a 11, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
IGREJA MATRIZ DE SANTO ANDRÉ DE ESGUEIRA
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 1081/2012, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de janeiro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Matriz de Santo André de Esgueira, freguesia de Esgueira, concelho e distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP).
Elementos relevantes
BODO EM HONRA DO MÁRTIR SÃO SEBASTIÃO DA LARDOSA
CASTELO BRANCO
Anúncio nº 280/2026, Diário da República, 2ª série, nº 194, de 07 de outubro de 2026.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição do «Bodo em Honra do Mártir São Sebastião da Lardosa» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo - 18 de novembro.
Elementos relevantes: 1, 2
CORRIDA DE TOIROS EM PORTUGAL
Anúncio nº 278/2026, Diário da República, 2ª série, nº 192, de 02 de outubro de 2026.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da «Corrida de Toiros em Portugal» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo - 16 de novembro.
Elementos relevantes: 1, 2
FEIRA DA GOLEGÃ
GOLEGÃ
Anúncio nº 202/2026, Diário da República, 2ª série, nº 160, de 19 de agosto de 2026.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da «Feira da Golegã» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo - 30 de setembro.
Elementos relevantes: 1, 2
BOTE BALEEIRO AÇORIANO: ARTE DE MANUSEAMENTO E CONSTRUÇÃO NAS LAJES DO PICO
PICO
Anúncio nº 162/2026, Diário da República, 2ª série, nº 128, de 06 de julho de 2026.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da manifestação «Bote Baleeiro Açoriano: arte de manuseamento e construção nas Lajes do Pico» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo - 17 de agosto.
Elementos relevantes: 1, 2
DANÇA DA MORGADINHA - CAVALHADAS DE TEIVAS
VISEU
Anúncio nº 139/2026, Diário da República, 2ª série, nº 111, de 11 de junho de 2026.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da manifestação «Dança da Morgadinha - Cavalhadas de Teivas» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo - 23 de julho.
Elementos relevantes: 1, 2
FIGURADO DE BARCELOS
BARCELOS
Anúncio nº 88/2026, Diário da República, 2ª série, nº 73, de 15 de abril de 2026.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da manifestação «Figurado de Barcelos» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo - 28 de maio.
Elementos relevantes: 1, 2
ENDOENÇAS DE ENTRE-OS-RIOS (PENAFIEL E MARCO DE CANAVESES)
PENAFIEL E MARCO DE CANAVESES
Anúncio nº 62/2026, Diário da República, 2ª série, nº 60, de 26 de março de 2026.
Assunto: Consulta pública para efeitos de revisão do registo das «Endoenças de Entre-os-Rios (Penafiel e Marco de Canaveses)» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo - 11 de maio.
Elementos relevantes: 1, 2
COMBATE DA COCA
MONÇÃO
Anúncio nº 61/2026, Diário da República, 2ª série, nº 60, de 26 de março de 2026.
Assunto: Consulta Pública para efeitos de inscrição do «Combate da Coca» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo - 11 de maio.
Elementos relevantes: 1, 2
PROCISSÃO DOS PENITENTES DE LAVACOLHOS
FUNDÃO
Anúncio nº 55/2026, Diário da República, 2ª série, nº 57, de 23 de março de 2026.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da manifestação «Procissão dos Penitentes de Lavacolhos» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo - 6 de maio.
Elementos relevantes: 1, 2
VELA VOTIVA DE SANTA MARTA DE PORTUZELO
VIANA DO CASTELO
Anúncio nº 28/2026, Diário da República, 2ª série, nº 32, de 16 de fevereiro de 2026.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da «Vela Votiva de Santa Marta de Portuzelo» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo - 30 de março.
Elementos relevantes: 1, 2
ENTRUDO DE LAZARIM
LAMEGO
Anúncio nº 19/2026, Diário da República, 2ª série, nº 27, de 9 de fevereiro de 2026.
Assunto:Consulta pública para efeitos de inscrição da manifestação «Entrudo de Lazarim» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo – 23 de março de 2026.
Elementos relevantes: 1, 2
CORTEJO DOS TRAJES DE PAPEL DE SÃO BARTOLOMEU
PORTO
Anúncio nº 18/2026, Diário da República, 2ª série, nº 26, de 6 de fevereiro de 2026.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição do «Cortejo dos Trajes de Papel de São Bartolomeu» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 149/2015, de 04/08, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo – 20 de março de 2026.
Elementos relevantes: 1
(Declaração de Retificação n.º 128/2026/2 - Retifica o Anúncio n.º 18/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2026).
ANDOR DA SENHORA DA PENA
VILA REAL
Anúncio nº 16/2026, Diário da República, 2ª série, nº 23, de 3 de fevereiro de 2026.
Assunto: Consulta pública para efeitos de inscrição da manifestação «Andor da Senhora da Pena» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Prazo de pronúncia dos interessados: 30 dias úteis, nos termos do art.º 26.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10, conjugado com o art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo – 17 de março de 2026.
Elementos relevantes: 1 , 2
CIDADELA DE CASCAIS
LISBOA, CASCAIS
Anúncio n.º 340/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Cidadela de Cascais, incluindo a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e a Torre Fortificada de Cascais, do Marégrafo de Cascais, do Palácio dos Condes de Castro Guimarães, da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, e do Forte de Santa Marta, sitos em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
ERMIDA DE SÃO PEDRO DA RIBEIRA
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Anúncio n.º 335/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de outubro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de S. Pedro da Ribeira, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
Elementos relevantes
CASA SIMÕES DE ALMEIDA
LEIRIA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS
Anúncio n.º 319/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 2 de outubro.
Assunto: Revogação do despacho de homologação como imóvel de valor concelhio da Casa Simões de Almeida, sita na Rua Joaquim Araújo Lacerda Júnior, n.º 19, Figueiró dos Vinhos, freguesia e concelho de Figueiró dos Vinhos, distrito de Leiria.
Elementos relevantes
ARMAZÉNS DE SAL (PALHEIROS) DO CANAL DE SÃO ROQUE
AVEIRO, AVEIRO
Anúncio n.º 365/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de novembro.
Assunto: Revogação do despacho de homologação da classificação como imóvel de interesse público (IIP) dos dois conjuntos dos Armazéns de Sal (Palheiros) do Canal de São Roque, sitos em Aveiro, no Cais de São Roque, atual União das freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
Anúncio n.º 250/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de julho.
Assunto: Consulta Pública relativa à eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) dos dois conjuntos dos Armazéns de Sal (Palheiros) do Canal de S. Roque, sitos no Cais de S. Roque, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
QUINTA DOS OLHOS BOLIDOS
SETÚBAL, SANTIAGO DO CACÉM
Anúncio n.º 232/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta dos Olhos Bolidos, sita na Estrada Regional 261, freguesia de Santa Cruz, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
LEIRIA, ALCOBAÇA
Anúncio n.º 229/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela Manuelina e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesias dos Prazeres e de São Vicente, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA VILA VELHA
LEIRIA, ALCOBAÇA
Anúncio n.º 228/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 24 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, sita em Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PALÁCIO DOS HENRIQUES OU PALÁCIO DA TOCHA
ÉVORA, ESTREMOZ
Anúncio n.º 226/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio dos Henriques ou Palácio da Tocha, situado no Largo D. José I, 100, em Estremoz, freguesia de Santo André, concelho de Estremoz, distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA E CASA DO MOSTEIRO DE SÃO SALVADOR DE MOREIRA
PORTO, MAIA
Anúncio n.º 224/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, sita na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Maia, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
FARO, ALCOUTIM
Anúncio n.º 223/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora da Conceição, sita em Alcoutim, freguesia e concelho de Alcoutim, distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1 e 2
FORTALEZA DA TORRE VELHA OU TORRE DE SÃO SEBASTIÃO DA CAPARICA
SETÚBAL, ALMADA
Anúncio n.º 208/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, sita em Porto Brandão, freguesia de Caparica, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PORTAL MANUELINO DA ANTIGA CAPELA DO ESPÍRITO SANTO DE ALCAINÇA GRANDE
LISBOA, MAFRA
Anúncio n.º 207/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Portal manuelino da antiga capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, sito no Largo da Igreja, 3, em Alcainça Grande, freguesia de São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
CASTELO DA PENA DA RAINHA OU CASTELO DE SÃO MARTINHO DA PENHA
VIANA DO CASTELO, MONÇÃO
Anúncio n.º 206/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de junho.
Assunto: Relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Castelo da Pena da Rainha também conhecido por Castelo de São Martinho da Penha, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
\n\n\n\nMOSTEIRO, MEMORIAL E IGREJA MATRIZ DE ODIVELAS
LISBOA, ODIVELAS
Anúncio n.º 197/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de junho.
Assunto: Consulta Pública relativa à alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta do Mosteiro de Odivelas, do Memorial de Odivelas e da Igreja Matriz de Odivelas, sitos em Odivelas, freguesia e concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Anúncio n.º 312/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de setembro.
Assunto: Revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, sito em Alter do Chão, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
Anúncio n.º 180/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) do Convento de Santo António, em Alter do Chão.
Elementos relevantes: 1 e 2
CONJUNTO MEGALÍTICO E DE ARTE RUPESTRE DO PLANALTO DE CASTRO LABOREIRO
VIANA DO CASTELO, MELGAÇO
Anúncio n.º 179-D/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à alteração ao projeto de decisão da classificação do Conjunto megalítico e de arte rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, no Planalto de Castro Laboreiro, freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo como sítio de interesse público (SIP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
EDIFÍCIO DA REAL COMPANHIA VINÍCOLA
PORTO, MATOSINHOS
Anúncio n.º 179-C/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à alteração ao Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Edifício da Real Companhia Vinícola, situado na Avenida Menéres, em Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO MONTE DA TUMBA
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Anúncio n.º 179-B/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à alteração ao Projeto de Decisão relativo à classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) do Sítio Arqueológico do Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
VILLA ROMANA DO RABAÇAL
COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA E PENELA
Anúncio n.º 179-A/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa projeto de decisão da classificação da Villa Romana do Rabaçal, sita nas freguesias do Rabaçal e do Zambujal, concelhos de Condeixa-a-Nova e Penela, distrito de Coimbra, como sítio de interesse público (SIP).
Elementos relevantes
PONTE E TORRE DA PORTAGEM
PORTALEGRE, MARVÃO
Anúncio n.º 178/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa ao projeto de decisão relativo à classificação da Ponte e Torre da Portagem, Portagem, freguesia de São Salvador da Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre, como conjunto de interesse público (CIP).
Elementos relevantes
CONJUNTO DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA
PORTALEGRE, NISA
Anúncio n.º 177/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Conjunto de Nossa Senhora da Graça, constituído pelo Cruzeiro, Ruínas da Igreja de Santiago, Fonte Coberta, Fontes, Fonte Soterrada, Ermida dos Fiéis de Deus, Ermida de Nossa Senhora dos Prazeres, Ermida de Nossa Senhora da Graça, Castro, Via Calçada e Ponte de Nossa Senhora da Graça, sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CONJUNTO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA
COIMBRA, COIMBRA
Anúncio n.º 175/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa ao projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional (MN) do conjunto da Universidade de Coimbra - Alta e Sofia, em Coimbra, freguesias de Almedina, Santa Cruz e Sé Nova, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1 e 2
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO CERRO DO CASTELO DE ALFERCE
FARO, MONCHIQUE
Anúncio n.º 174/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à alteração ao projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, no sítio da Picota, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CENTRO HISTÓRICO DE CAMINHA
VIANA DO CASTELO, CAMINHA
Anúncio n.º 170/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de maio.
Assunto: Consulta Pública da alteração do projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Centro Histórico de Caminha, sito em Caminha, Matriz, freguesia e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
ESTAÇÃO NOVA, AVENIDA EMÍDIO NAVARRO
COIMBRA, COIMBRA
Anúncio n.º 168/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de maio.
Assunto: Consulta pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) da Estação Nova, sita na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes
RIBAT DE ARRIFANA, PONTA DA ATALAIA (VALE DA TELHA)
FARO, ALJEZUR
Anúncio n.º 165/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Ribat da Arrifana, Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro.
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO JULIÃO, PAROQUIAL DE SÃO JULIÃO DE MONTENEGRO
VILA REAL, CHAVES
Anúncio n.º 163/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro (classificada como monumento de interesse público, pela Portaria n.º 740-EH/2012, de 31 de dezembro), sita na Rua do Cemitério, em São Julião de Montenegro, freguesia de São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO VICENTE DE SOUSA
PORTO, FELGUEIRAS
Anúncio n.º 162/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja de São Vicente de Sousa (classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de setembro), sita no Lugar da Igreja, freguesia de Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Elementos relevantes
CAPELA DE SÃO MAMEDE DE JANAS
LISBOA, SINTRA
Anúncio n.º 158/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de São Mamede de Janas (classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 44075/1961, de 5 de dezembro), sita no Lugar de Janas, freguesia de São Martinho, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DE SÃO JOÃO DE PERRELOS
BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICÃO
Anúncio n.º 157/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de abril.
Assunto: Alteração do projeto de decisão relativo à classificação da Estação Arqueológica de São João de Perrelos, lugar de Perrelos, freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira São Mateus e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, como sítio de interesse público (SIP) e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP), anteriormente publicado no Anúncio n.º 13798/2012, de 24 de dezembro.
Elementos relevantes
QUINTA DE SANCHA CABEÇA
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Anúncio n.º 145/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de abril.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta de Sancha Cabeça, sita na freguesia de Nossa senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO SALVADOR, MATRIZ DE SINES
SETÚBAL, SINES
Anúncio n.º 106/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de março.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de S. Salvador, Matriz de Sines, e do Castelo de Sines, na freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTA BÁRBARA
ÉVORA, BORBA
Anúncio n.º 105/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de março.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Bárbara, na freguesia da Matriz, concelho de Borba, distrito de Évora.
Elementos relevantes
IGREJA DA MISERICÓRDIA
BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO
Anúncio n.º 104/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de março.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja da Misericórdia, no Largo Comendador José de Vilhena, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO PEDRO, PAROQUIAL DE SÃO PEDRO EVORAMONTE
ÉVORA, ESTREMOZ
Anúncio n.º 103/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de março.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro, Paroquial de São Pedro Evoramonte, na freguesia de Évora Monte, concelho de Estremoz, distrito de Évora.
Elementos relevantes
CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
AVEIRO, ANADIA
Anúncio n.º 101/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de março.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de Nossa Senhora da Piedade, incluindo o retábulo de talha e as imagens de madeira que o integram (no interior da Igreja Paroquial de Nossa da Conceição) em Mogofores, freguesia de Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
CASA DA RUA DO CABECINHO, 1
AVEIRO, ÍLHAVO
Anúncio n.º 99/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de março.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Rua do Cabecinho, n.º 1, incluindo os jardins e muro envolvente, tornejando para a Rua das Ribas (antiga Estrada Nacional 109), na freguesia de São Salvador, concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTA MARIA MADALENA, PAROQUIAL DE AGADÃO
AVEIRO, ÁGUEDA
Anúncio n.º 98/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de março.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santa Maria Madalena, Paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, freguesia de Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
CASA DO ESCRITOR FIALHO DE ALMEIDA
BEJA, CUBA
Anúncio n.º 97/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de março.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa do Escritor Fialho de Almeida, na Rua João Vaz, freguesia e concelho de Cuba, distrito de Beja.
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO PEDRO DA GAFANHOEIRA, PAROQUIAL DE GAFANHOEIRA
BEJA, CUBA
Anúncio n.º 96/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de março.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Pedro da Gafanhoeira, Paroquial da Gafanhoeira, na freguesia da Gafanhoeira (S. Pedro), concelho de Arraiolos, distrito de Évora.
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA, CAPELA DE NOSSA SENHORA DA VIDA E IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ALCOCHETE
SETÚBAL, ALCOCHETE
Anúncio n.º 87/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de março.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) conjunta da Igreja de São João Baptista (Matriz de Alcochete), Capela de Nossa Senhora da Vida e Igreja da Misericórdia de Alcochete, na freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes
ANTIGO CONVENTO DOS EREMITAS DE SÃO PAULO DA SERRA DE OSSA OU DE JESUS CRISTO (PAULISTAS)
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 85/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de março.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, em Lisboa, freguesia de Santa Catarina, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
SANTUÁRIO DO SENHOR JESUS DA PIEDADE
PORTALEGRE, ELVAS
Anúncio n.º 67/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de fevereiro.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Santuário do Senhor Jesus da Piedade, freguesia da Assunção, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTO AMARO OU DA MISERICÓRDIA
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Anúncio n.º 66/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de fevereiro.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo Amaro, ou da Misericórdia, em Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
CAPELA DO CALVÁRIO OU DE SANTA MARIA MADALENA
BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO
Anúncio n.º 65/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de fevereiro.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, em Ferreira do Alentejo, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DO DIVOR
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 64/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de fevereiro.
Assunto: Consulta pública à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora.
Elementos relevantes
HOTEL DE MOURA, IGREJA DE SANTO AGOSTINHO E EX-GRÉMIO
BEJA, MOURA
Anúncio n.º 63/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de fevereiro.
Assunto: Consulta pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex -Grémio em Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja.
Elementos relevantes
CASA DE SANTO ANTÓNIO
AVEIRO, ALBERGARIA-A-VELHA
Anúncio n.º 59/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de fevereiro.
Assunto: Consulta pública da fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Casa de Santo António, na Rua de Santo António, freguesia e concelho de Albergaria -a -Velha, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
CONJUNTO DA CASA NOBRE, CAPELA E ANTIGAS DEPENDÊNCIAS DA HORTA DO OURIVES
FARO, FARO
Anúncio n.º 58/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 7 de fevereiro.
Assunto: Consulta pública da fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Conjunto da Casa Nobre, Capela e Antigas Dependências da Horta do Ourives, freguesia de São Pedro, cidade, concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes
IGREJA E CONVENTO DE SÃO FRANCISCO / ASILO DOS CEGOS DE NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Anúncio n.º 57/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de fevereiro.
Assunto: Consulta pública da fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e Convento de S. Francisco/Asilo dos Cegos de Nossa Senhora da Esperança em Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
CASTRO DE CARAPEÇOS OU CASTRO DA PICARREIRA E CASTRO DE MONTE CASTRO
BRAGA, BARCELOS
Anúncio n.º 39/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) do Castro de Carapeços, também designado por Castro da Picarreira e Castro de Monte Castro, freguesia de Carapeços, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Elementos relevantes
ANTIGO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO DOS CAPUCHOS
FARO, FARO
Anúncio n.º 37/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua Serpa Pinto, n.ºs 57, 59 e 61, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes
CAPELA DE SÃO PEDRO DE VERONA
GUARDA, GUARDA
Anúncio n.º 36/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) da Capela de S. Pedro de Verona, freguesia de Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda.
Elementos relevantes
LIVRARIA LELLO E IRMÃO
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 35/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, n.º 144, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
CASA DR. CARLOS FUZETA
FARO, OLHÃO
Anúncio n.º 34/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa Dr. Carlos Fuzeta, na Rua Dr. Carlos Fuzeta, nºs 27, 29 e 31, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e à fixação da respectiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
TERMAS MEDICINAIS ROMANAS DE CHAVES
VILA REAL, CHAVES
Anúncio n.º 22/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de janeiro.
Assunto: Fixação da delimitação da alteração da zona especial de proteção (ZEP) das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes
RUÍNAS DE ALBERGARIA DE SÃO MARTINHO
SANTARÉM, SANTARÉM
Anúncio n.º 21/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) das Ruínas da Albergaria de São Martinho, freguesia de Marvila, concelho e distrito de Santarém.
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DE SÁ
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Declaração de Retificação n.º 604/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de maio.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 20/2013, de
Anúncio n.º 20/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Sá, Lugar de Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
FÁBRICA LUSITANA DE VIDROS ANGOLANA
LEIRIA, MARINHA GRANDE
Anúncio n.º 18/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da Zona Especial de Proteção (ZEP) da Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, sita na Rua Engenheiro André Navarro, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.
Elementos relevantes
MOSTEIRO DE PEDROSO
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Anúncio n.º 13/2013, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mosteiro de Pedroso, freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA E CAPELA DE SÃO GONÇALO
LEIRIA, BATALHA
Anúncio n.º 293/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à Eventual revogação do despacho de homologação como imóvel de interesse público (IIP) da Casa e Capela de São Gonçalo, na Quinta da Várzea, freguesia e concelho da Batalha, distrito de Leiria.
Elementos relevantes
SEMINÁRIO DAS MISSÕES ULTRAMARINAS
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Anúncio n.º 285/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Seminário das Missões Ultramarinas, na Rua dos Pinheiros, Cernache do Bonjardim, União das Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1 e 2
ANTIGA CADEIA E TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 281/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativo à reclassificação para monumento nacional (MN) da Antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto, classificada como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 22619, publicado no DG, 1.ª série, n.º 122, de 2 de junho 1933 (com a designação de «Edifício mandado construir em 1765, por João de Almada e Melo, para cadeia no Porto, e que hoje abriga também o Tribunal da Relação do Porto»), no Largo Amor de Perdição, na Rua de São Bento da Vitória e na Travessa de São Bento da Vitória, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
PALÁCIO DA QUINTA DA PORTELA OU PALÁCIO DOS MARQUESES DE POMARES
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 278/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio da Quinta da Portela, também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares, e jardim fronteiro, na Quinta da Portela, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1 e 2
EDIFÍCIO SITO NO CAMPO DOS MÁRTIRES DA PÁTRIA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 265/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à desclassificação do edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria, 22 a 24, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
\"EDIFÍCIO NA AVENIDA DE 5 DE OUTUBRO, ESQUINA COM A AVENIDA DO DUQUE DE ÁVILA\"
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 264/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de novembro.
Assunto: Consulta Pública de Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
CROMELEQUE DE VALE DE MARIA DO MEIO
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 260/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de novembro.
Assunto: Consulta Pública de Alteração ao projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
MENIR DA MEADA
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Anúncio n.º 249/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de outubro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
NÚCLEO ARQUEOLÓGICO DA RUA DOS CORREEIROS (NARC)
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 244/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de outubro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9- 29, e na Rua Augusta, 76-96, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
ESCOLA SECUNDÁRIA D. FILIPA DE LENCASTRE
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 231/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, na Avenida Magalhães Lima, na Rua Caetano Alberto, na Rua Brás Pacheco e na Rua Fernando Pedroso, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
QUINTA DA BOUÇA-COVA OU DOS CAPUCHINHOS
PORTO, GONDOMAR
Anúncio n.º 230/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de setembro.
Assunto: Consulta Pública relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Conjunto formado pela casa, capela, jardins e portais da Quinta da Bouça -Cova, ou dos Capuchinhos, na Avenida General Humberto Delgado, 201, Gondomar, União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, concelho de Gondomar, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PAROQUIAL DE PINHEIRO DE LAFÕES
VISEU, OLIVEIRA DE FRADES
Anúncio n.º 106/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 2 de maio.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Pinheiro de Lafões, e respetivo adro, em Pinheiro de Lafões, freguesia de Pinheiro, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
DEPÓSITO DE MATERIAIS DA COMPANHIA
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 97/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 22 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DO PÉ DA CRUZ
FARO, FARO
Anúncio n.º 93/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, no Largo do Pé da Cruz, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DA REPRESA
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Anúncio n.º 91/2014, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de abril.
Assunto: Consulta Pública relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
TORRE DE CAMÕES
PORTALEGRE, SOUSEL
Anúncio n.º 274/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, na Herdade da Torre, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1
POVOADO DE SANTA VITÓRIA
PORTALEGRE, CAMPO MAIOR
Anúncio n.º 273/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de dezembro.
Assunto: Consulta Pública relativa ao Projeto de Decisão da classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DE LAGES
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 258/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta de Lages, em Lages, União das Freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CASA E QUINTA DO RIBEIRO
BRAGA, GUIMARÃES
Anúncio n.º 257/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Ribeiro, em Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA E CLAUSTRO DO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO
CASTELO BRANCO
Anúncio n.º 256/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e claustro do Convento de Santo António, incluindo o património integrado, na Rua Adelino P. F. Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
EDIFÍCIO DA IMPRENSA NACIONAL E EDIFÍCIO DA RUA DA ESCOLA POLITÉCNICA, 147
LISBOA, LISBOA
Declaração de Retificação, n.º 33/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de janeiro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 255/2015, de 5 de novembro.
Elementos relevantes: 1
Anúncio n.º 255/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de novembro.
Assunto: Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do «Edifício da Imprensa Nacional» e do «Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia», em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
PONTE DE PARADA
BRAGA, AMARES
Anúncio n.º 246/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 29 de outubro.
Assunto: Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada de Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA DAS PEDRAS
LISBOA, CASCAIS
Anúncio n.º 242/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de outubro.
Assunto: Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa das Pedras, na Rua Dr. Camilo Dionísio Álvares, 1189, e na Avenida Marginal, 3548, Parede, União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP) em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
PALACETE DA RUA JAU
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 228/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de outubro.
Assunto: Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete na Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palacete da Rua Jau, incluindo o jardim e todos os anexos, e do Palácio Vale Flor (conjunto), incluindo o palácio, Casa da França, lavandaria, cocheiras e garagem, bem como todo o jardim murado e as construções de decorativas que o integram, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
SOLAR DOS CARVALHOS
VISEU, SERNANCELHE
Anúncio n.º 219/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de setembro.
Assunto: Consulta Pública, do Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar dos Carvalhos, na Praça da República, Sernancelhe, União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE VISEU
VISEU, VISEU
Anúncio n.º 154/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de junho.
Assunto: Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Viseu, incluindo o património integrado, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1 e 2
PALÁCIO DO SALVADOR
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 153/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de junho.
Assunto: Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio do Salvador, incluindo o seu património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CASTELO DE PENAFIEL
PORTO, PENAFIEL
Anúncio n.º 120/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 22 de maio.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PALÁCIO DOS CONDES DE FIGUEIRA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 102/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de maio.
Assunto: Consulta Pública, do Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Palácio dos Condes de Figueira, em Lisboa, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA ULGUEIRA
LISBOA, SINTRA
Anúncio n.º 98/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de maio.
Assunto: Consulta Pública do Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, em Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
EDIFÍCIO DO POSTO DO COMDANDO DO MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS (MFA)
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 88/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de maio.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento nacional (MN) do Edifício do Posto do Comando do Movimento das Forças Armadas (MFA), incluindo o património integrado, no Quartel do Regimento de Engenharia n.º 1, em Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
SETÚBAL, SETÚBAL
Anúncio n.º 87/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de maio.
Assunto: Consulta Pública, relativa à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PÓRTICO PROVENIENTE DO CONVENTO DE SÃO DOMINGOS
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 50/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de março.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Pórtico proveniente do demolido Convento de São Domingos, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA E CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 49/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 20 de março.
Assunto: Consulta Pública, relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Convento de Nossa Senhora dos Remédios, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE SANTA MARINHA, PAROQUIAL DE SANTA MARINHA DE ZÊZERE
PORTO, BAIÃO
Declaração de Retificação, n.º 256/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de abril.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 30/2015, de 16 de fevereiro.
Anúncio n.º 30/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de fevereiro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE SÃO MIGUEL, PAROQUIAL DE TRESOURAS
PORTO, BAIÃO
Anúncio n.º 29/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de fevereiro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Miguel, paroquial de Tresouras, e respetivo adro, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, concelho de Baião, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
ANTIGO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO DA SERTÃ
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Anúncio n.º 28/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de fevereiro.
Assunto: Consulta Pública, relativa ao Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento de Santo António da Sertã, no Largo da Carvalha, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1
ANTA DA MEADA 1, NA HERDADE DA MEADA, E ANTA DA MEADA 2, NA HERDADE DO PERAL
PORTALEGRE, MONFORTE
Anúncio n.º 17/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública, relativa ao Novo Projeto de Decisão da classificação como sítios de interesse público (SIP) da Anta da Meada 1, na Herdade da Meada, e da Anta da Meada 2, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE LEIRIA
LEIRIA, LEIRIA
Anúncio n.º 14/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública, relativo à Classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria.
Elementos relevantes: 1 e 2
\"IGREJA DE SÃO DOMINGOS (CAPELLA-MOR) INACABADA\"
COIMBRA, COIMBRA
Anúncio n.º 13/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública, relativo à desclassificação da «Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1 e 2
PONTE DO ARCO OU PONTE DA BARRELA
VILA REAL, VILA POUCA DE AGUIAR
Declaração de Retificação, n.º 45/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de janeiro.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 3/2015, de 6 de janeiro.
Anúncio n.º 3/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública, relativa à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes: 1
IGREJA DE SÃO BARTOLOMEU, MATRIZ DE PECHÃO
FARO, OLHÃO
Anúncio n.º 2/2015, Diário da República, 2.ª Série, de 6 de janeiro.
Assunto: Consulta Pública, relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, em Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
TABACARIA MÓNACO
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 242/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de novembro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
CASA DA COMPANHIA VELHA
VILA REAL, PESO DA RÉGUA
Anúncio n.º 228/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de outubro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa da Companhia Velha, na Avenida João Franco e na Rua Marquês de Pombal, Peso da Régua, União das Freguesias de Peso da Régua e Godim, concelho de Peso da Régua, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CASA DE MIGUEL TORGA
VILA REAL, SABROSA
Anúncio n.º 208/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 26 de setembro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes: 1
ESTAÇÃO DE ARTE RUPESTRE DA FECHADURA
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Anúncio n.º 133/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de maio.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
ESTAÇÃO DE ARTE RUPESTRE DA LAGEIRA
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Anúncio n.º 132/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de maio.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço Rainho, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1 e 2
SANTUÁRIO DE SANTA MARIA MADALENA DA FALPERRA
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 117/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de abril.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1 e 2
EDIFÍCIO SEDE DO CÍRCULO DE ARTES PLÁSTICAS DE COIMBRA (CAPC)
COIMBRA, COIMBRA
Anúncio n.º 88/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de março.
Assunto: Projeto de Decisão da classificação como monumento de interesse público (MIP) do edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), na Rua Castro Matoso, 18, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
QUINTA DE SANTO ANTÓNIO DE BRITIANDE
VISEU, LAMEGO
Anúncio n.º 79/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 2 de março.
Assunto: Projeto de Decisão relativo ao alargamento da classificação da Casa e Capela de Santo António, classificadas como monumento de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 740-ER/2012, publicada no DR, 2.ª série, n.º 252 (suplemento), de 31 de dezembro de 2012, e redenominação para Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1 e 2
TERREIRO DA BATALHA DOS ATOLEIROS
PORTALEGRE, FRONTEIRA
Anúncio n.º 73/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de fevereiro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, MATRIZ DE COLARES
SINTRA, LISBOA
Anúncio n.º 72/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de fevereiro.
Assunto: Projeto de Decisão da fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
SANTUÁRIO DE SANTA MARIA MADALENA DE FALPERRA
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 17/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de janeiro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, em Falperra, freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1 e 2
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE ABADIA
BRAGA, TERRAS DE BOURO
Anúncio n.º 11/2016, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de janeiro.
Assunto: Projeto de Decisão da classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o património integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, e freguesias de Valdosende e União das Freguesias de Chorense e Monte, concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
CASTELO DE LEIRIA E CAPELA DE SÃO PEDRO
LEIRIA, LEIRIA
Anúncio n.º 192/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de outubro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Leiria e da Capela de São Pedro, em Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria.
Elementos relevantes: 1 e 2
PONTE ROMÂNICA DE VILAR MAIOR
GUARDA, SABUGAL
Anúncio n.º 190/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de outubro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
QUINTA DE VALFLORES
LISBOA, LOURES
Anúncio n.º 189/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de outubro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à revisão da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta de Valflores, em Santa Iria de Azoia, União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
PASSOS DE CRISTO / ESTAÇÕES DA VIA SACRA DE VILA VIÇOSA
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Anúncio n.º 177/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de outubro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) dos Passos de Cristo/Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PAÇO EPICOSPAL DE CASTELO BRANCO
CASTELO BRANCO, CASTELO BRANCO
Anúncio n.º 176/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de outubro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
ANTIGA CASA DA SORTE
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 173/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de outubro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado, na Rua Ivens, 74 e 76, e na Rua Garrett, 37 e 39, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PALACETE LOURES, ONDE SE SITUA O GRÉMIO LITERÁRIO
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 172/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de outubro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, n.º 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO
LISBOA, MAFRA
Anúncio n.º 144/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de agosto.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de São Sebastião, incluindo o património móvel integrado, no Largo de São Sebastião, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
CASTRO DO CASTROEIRO
LISBOA, CASCAIS
Anúncio n.º 120/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de julho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público do Castro do Castroeiro, em Castroeiro/Campos, freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto, concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, MATRIZ DE CASCAIS
LISBOA, CASCAIS
Anúncio n.º 119/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de julho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Cascais, no Largo da Assunção, Cascais, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
SOLAR DA QUINTA DO REGALO
COIMBRA, COIMBRA
Anúncio n.º 117/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de julho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
SOLAR DA QUINTA VELHA DO HESPANHOL
LISBOA, TORRES VEDRAS
Anúncio n.º 116/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de julho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do «Solar da Quinta Velha do Hespanhol, incluindo o património móvel integrado», na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
EDIFÍCIO DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS-ARTES
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 115/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de julho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do \"Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, incluindo o património móvel integrado\", na Rua Barata Salgueiro, 36, na Rua Castilho, 22, e na Rua Mouzinho da Silveira, 1, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
IGREJA E EDIFÍCIO DO ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 114/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de julho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património integrado, no largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA DE SÃO MARTINHO, PAROQUIAL DE CARAMOS
PORTO, FELGUEIRAS
Anúncio n.º 103/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de julho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
PALACE HOTEL DO BUÇACO
AVEIRO, MEALHADA
Anúncio n.º 95/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à reclassificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco, no Buçaco, freguesia do Luso, concelho da Mealhada, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
COMPLEXO ARQUEOLÓGICO DOS PERDIGÕES
ÉVORA, REGUENGOS DE MONSARAZ
Anúncio n.º 94/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) do Complexo Arqueológico dos Perdigões, no Monte dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e à fixação da respetiva ZEP.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
SETÚBAL, MOITA
Anúncio n.º 93/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 27 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA E ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA BOA HORA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 89/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de junho.
Assunto: Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
IMÓVEL SITO NA PRAÇA DUQUE DE SALDANHA, 28-30, E NA AVENIDA DA REPÚBLICA, 1 E 1A
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 87/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do imóvel sito na Praça Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
ASCENSOR DA GLÓRIA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 86/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de abril.
Assunto: Projeto de decisão relativo à revisão da classificação do Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve, em Lisboa, freguesias de Santa Maria Maior, Santo António e Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional (MN), para conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN), e fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve e do Palácio Foz, classificado como imóvel de interesse público (IIP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
PAISAGEM CULTURAL DE SISTELO
VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ
Anúncio n.º 65/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de maio.
Assunto: Classificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) da Paisagem Cultural de Sistelo, na freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
CAPELA DE SÃO FRANCISCO E CAPELO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Anúncio n.º 64/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de maio.
Assunto: Classificação como monumentos de interesse público (MIP) da Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, e da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação das respetivas zonas especiais de proteção (ZEP).
Elementos relevantes Capela de São Francisco: 1, 2, 3, 4 e 5
Elementos relevantes Capela do Espírito Santo: 1, 2, 3, 4 e 5
CASA DR. BARATA DOS SANTOS
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Anúncio n.º 59/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de abril.
Assunto: Classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante de Lacerda, na Rua António Joaquim Barros e na Rua Luísa Soeiro Cravo, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DOS OLIVAIS
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Anúncio n.º 54/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de abril.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PASTELARIA MEXICANA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 53/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de abril.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30-C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
BLOCO DA CARVALHOSA
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 52/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 10 de abril.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de protecção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
ATALAIA
VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA
Anúncio n.º 23/2017, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de março.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Atalaia, em Alto do Lourido, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
PONTE 25 DE ABRIL
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 205/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de dezembro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesias de Alcântara e Pragal, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
SANTUÁRIO DE SENHOR JESUS DA PIEDADE
PORTALEGRE, ELVAS
Anúncio n.º 174/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de outubro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à ampliação da classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia da Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à redenominação para Santuário de Senhor Jesus da Piedade.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CAPELA E ARCADA DO ANTIGO HOSPITAL E ALBERGARIA DE SÃO FRANCISCO
LISBOA, ALENQUER
Declaração de Retificação n.º 596/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 22 de agosto.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 141/2018, de 9 de agosto.
Anúncio n.º 141/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de agosto.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria de São Francisco, incluindo o património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA DE SANTA MARGARIDA DA SERRA, PAROQUIAL DE SANTA MARGARIDA DA SERRA
SETÚBAL, GRÂNDOLA
Anúncio n.º 131/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 31 de julho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património móvel integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1 e 2
PONTE DA ARRÁBIDA
PORTO, PORTO E VILA NOVA DE GAIA
Anúncio n.º 129-A/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 30 de julho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo ao alargamento do limite da zona especial de proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, classificada como monumento nacional (MN).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE CAMINHA
VIANA DO CASTELO, CAMINHA
Anúncio n.º 125/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de julho.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA OU IGREJA DO BAIRRO DA TABAQUEIRA
LISBOA, SINTRA
Anúncio n.º 107/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Sagrada Família, ou Igreja do Bairro da Tabaqueira, incluindo o património móvel integrado, em Albarraque, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA, MATRIZ DE SÃO JOÃO DAS LAMPAS
LISBOA, SINTRA
Anúncio n.º 105/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de junho.
Assunto: Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro, na Avenida Central, São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
CASA HAVANEZA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 104/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de junho.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
VILLA ROMANA DO RABAÇAL
COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA
Anúncio n.º 103/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
1.ª E 2.ª LINHAS DE DEFESA A NORTE DE LISBOA DURANTE A GUERRA PENINSULAR, OU LINHAS DE TORRES VEDRAS
VÁRIOS
Anúncio n.º 102/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 25 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN) da 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
TORRE E CASA DE GOMARIZ
BRAGA, VILA VERDE
Anúncio n.º 86/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 5 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre e Casa de Gomariz, no lugar do Castelo, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
PALACETE RIBEIRO DA CUNHA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 85/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de junho.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
CERVEJARIA SOLMAR
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 83/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
IGREJA E CONVENTO DE FRANQUEIRA
BRAGA, BARCELOS
Anúncio n.º 82/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 4 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
PALACETE ALVES MACHADO
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 79/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 62 e 64, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
FORTE E ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DE LOVELHE
VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA
Anúncio n.º 65/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de maio.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Forte e Estação Arqueológica de Lovelhe, em Breia, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
FÁBRICA DO INGLÊS
FARO, SILVES
Anúncio n.º 55-A/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de abril.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
ESTAÇÃO PALEOLÍTICA DO CASAL DO MONTE
LISBOA, LOURES
Anúncio n.º 53/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 11 de abril.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CASTELO DA PENA DA RAINHA OU CASTELO DE SÃO MARTINHO DA PENA
VIANA DO CASTELO, MONÇÃO
Anúncio n.º 37/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 14 de março.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castelo da Pena da Rainha, conhecido por Castelo de São Martinho da Pena, em São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO PORTO DE AVE
BRAGA, PÓVOA DE LANHOSO
Anúncio n.º 30/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 23 de fevereiro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
PALÁCIO DOS CONDES DE MESQUITELA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 23/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de fevereiro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à desclassificação do Palácio dos Condes de Mesquitela, no Largo Dr. António de Sousa Macedo, 1 a 1-N, na Travessa do Alcaide, 19 a 19-B, na Rua do Sol a Santa Catarina, 30-A a 30-C, e na Travessa dos Judeus, 2 a 4-B, em Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito Lisboa.
Elementos relevantes: 1
ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO
VISEU, SERNANCELHE
Anúncio n.º 21/2018, Diário da República, 2.ª Série, de 9 de fevereiro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, em Freixinho, União das Freguesias de Penso e Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PALACETE DOS CONDES DO ALTO MEARIM
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 222/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de dezembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, sito na Rua do Salitre, 66/68, em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA DE SÃO MIGUEL
CASTELO BRANCO, CASTELO BRANCO
Anúncio n.º 219/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de dezembro.
Assunto: Reclassificação de imóvel de interesse público (IIP) para monumento nacional (MN), da Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral, no Largo da Sé, Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco, e redenominação para Sé de Castelo Branco/Igreja de São Miguel, matriz de Castelo Branco, e respetivo património móvel integrado.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
\"VILA BERTA\"
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 218/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de dezembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à revisão da classificação, de imóvel de interesse público (IIP) para conjunto de interesse público (CIP), da «Vila Berta», em Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO DOS OLIVAIS
COIMBRA, COIMBRA
Anúncio n.º 217/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de dezembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas, no Largo Padre Estrela Ferraz, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CASA E QUINTA DA COVILHÃ
BRAGA, GUIMARÃES
Anúncio n.º 214/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de dezembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e quinta da Covilhã, no lugar da Covilhã, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
VILLA ROMANA DO RABAÇAL
COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA
Anúncio n.º 206/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de dezembro.
Assunto: Reclassificação como sítio de interesse nacional/monumento nacional (MN) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CROMELEQUE DOS ALMENDRES
ÉVORA, ÉVORA
Anúncio n.º 205/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de dezembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
ZONA HISTÓRICA DA ALPEDRINHA
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Anúncio n.º 204/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de dezembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Zona Histórica de Alpedrinha, em Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
RUÍNAS ROMANAS DE BOBADELA
COIMBRA, OLIVEIRA DO HOSPITAL
Anúncio n.º 203/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de dezembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) das Ruínas Romanas de Bobadela, em Bobadela, freguesia de Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE CORUCHE
SANTARÉM, CORUCHE
Anúncio n.º 183/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 28 de outubro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Coruche, incluindo a sacristia, a Casa do Despacho, o adro e o património móvel integrado, na Rua da Misericórdia, Coruche, União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, concelho de Coruche, distrito de Santarém.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
LICEU FEMININO DE MARIA AMÁLIA VAZ DE CARVALHO
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 164/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 19 de setembro.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, na Rua Rodrigues da Fonseca, 115, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
TEATRO SÁ DA BANDEIRA
PORTO, PORTO
Anúncio n.º 161/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Teatro Sá da Bandeira, na Rua Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
TORRE DA LAPA OU TORRE DA MARINHA
FARO, LAGOA
Anúncio n.º 160/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre da Lapa ou Torre da Marinha, no Vale da Azinhaga, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa, distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
BALNEÁRIO ROMANO DE SÃO VICENTE DO PINHEIRO
PORTO, PENAFIEL
Anúncio n.º 158/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 13 de setembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Balneário Romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DE SÃO JOÃO DA RIBEIRA
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Anúncio n.º 155/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de setembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de São João da Ribeira, incluindo o património móvel integrado e o adro, no lugar da Igreja, freguesia de Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
ALDEIA DE CASTELO NOVO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Anúncio n.º 154/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de setembro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
PRÉDIO ONDE SE SITUA A CASA-MUSEU JOÃO DE DEUS
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 138/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 8 de agosto.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património integrado da mesma, na Rua João de Deus, 5 a 9, e na Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
ANTIGA OURIVESARIA ALIANÇA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 124/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de julho.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
PAÇO DE ANÇARIZ OU QUINTA DA COSTA
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 126/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 3 de julho.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa, na Rua do Paço, lugar do Paço, União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente), concelho e distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO
COIMBRA, COIMBRA
Anúncio n.º 119/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de julho.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Convento de São Francisco, no Largo do Rossio de Santa Clara, Coimbra, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
PONTE VELHA DE SILVES
COIMBRA, COIMBRA
Anúncio n.º 118/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de julho.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
POVOADO FORTIFICADO DE VILARINHO DOS GALEGOS
BRAGANÇA, MOGADOURO
Anúncio n.º 116/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de julho.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos, em Vilarinho dos Galegos, União das Freguesias de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CONJUNTO DE IMÓVEIS LIGADOS À ATIVIDADE INDUSTRIAL E À OBRA SOCIAL DA COMPANHIA UNIÃO FABRIL (CUF)
SETÚBAL, BARREIRO
Anúncio n.º 115/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 1 de julho.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) do conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF), no Barreiro, União das Freguesias de Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
PALÁCIO POVOLIDE, ONDE SE SITUA O ATENEU COMERCIAL DE LISBOA
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 111/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio Povolide, onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
SANTUÁRIO DO BOM JESUS DO MONTE
BRAGA, BRAGA
Anúncio n.º 110/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 21 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à ampliação da classificação do Santuário do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus, União das Freguesias de Nogueiró e Tenões, concelho e distrito de Braga, e à reclassificação como conjunto de interesse nacional/monumento nacional (MN).
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
REAL EDIFÍCIO DE MAFRA
LISBOA, MAFRA
Anúncio n.º 107/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada, em Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA-MUSEU MIGUEL TORGA
COIMBRA, COIMBRA
Anúncio n.º 104/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 17 de junho.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELO BAIRRO ESTRELA D'OURO E O ANTIGO ROYAL CINE
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 69/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 12 de abril.
Assunto: Projeto de decisão relativo à alteração da delimitação do «Bairro Estrela D'Ouro», classificado como conjunto de interesse público, à alteração da designação para «Conjunto constituído pelo Bairro Estrela D'Ouro, incluindo a antiga vivenda Rosalina, jardim e horta, e o antigo Royal Cine», em Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
SEMINÁRIO MAIOR DE COIMBRA
COIMBRA, COIMBRA
Anúncio n.º 39/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 18 de março.
Assunto: Decisão relativo à classificação como monumento nacional (MN) do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolvente, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, São Bartolomeu e Almedina), concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
CINEMA SÃO JORGE
LISBOA, LISBOA
Anúncio n.º 37/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de março.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Cinema São Jorge, incluindo o património móvel integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175-B, e na Rua Júlio César Machado, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO DE MOSCAVIDE
LISBOA, LOURES
Anúncio n.º 36/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 15 de março.
Assunto: Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado, na Avenida de Moscavide e na Rua 25 de Abril, Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9
SANTUÁRIO RUPESTRE DE GARFE
BRAGA, PÓVOA DE LANHOSO
Anúncio n.º 15/2019, Diário da República, 2.ª Série, de 16 de janeiro.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Santuário Rupestre de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho da Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4