IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS, COMPREENDENDO O TÚMULO DE DIOGO DE AZAMBUJA, E DO CLAUSTRO ANEXO, E DE AMPLIAÇÃO
MONTEMOR-O-VELHO
Anúncio nº 271/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 189, de 29 de setembro de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de fusão das classificações da Igreja de Nossa Senhora dos Anjos, compreendendo o túmulo de Diogo de Azambuja, classificada como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no Diário do Governo, n.º 136, de 23 de junho de 1910, e do claustro anexo, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.º 26 461, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 71, de 26 de março de 1936, e de ampliação, de forma a abranger as restantes dependências do conjunto monástico, com a consequente alteração da designação para Mosteiro de Nossa Senhora dos Anjos, em Montemor-o-Velho, União das Freguesias de Montemor-o-Velho e Gatões, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
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CAPELA DE SÃO GABRIEL E NÚCLEO RESIDENCIAL DA ANTIGA ESTAÇÃO RECETORA DA COMPANHIA PORTUGUESA RÁDIO MARCONI
VENDAS NOVAS
Anúncio nº 270/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 189, de 29 de setembro de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Conjunto constituído pela Capela de São Gabriel e Núcleo Residencial da Antiga Estação Recetora da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, em Vendas Novas, freguesia e concelho de Vendas Novas, distrito de Évora.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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JOALHARIA FERREIRA MARQUES
LISBOA
Anúncio nº 259/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 183, de 21 de setembro de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Joalharia Ferreira Marques, na Praça D. Pedro IV, 7 a 9, e na Rua dos Sapadores, 231, Lisboa, freguesias de Santa Maria Maior, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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CASA DE SANTAR, INCLUINDO OS JARDINS
NELAS
Anúncio nº 254/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 181, de 17 de setembro de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Casa de Santar, incluindo os jardins, na Avenida Viscondessa de Taveiro, 3, Santar, União das Freguesias de Santar e Moreira, concelho de Nelas, distrito de Viseu.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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CONJUNTO DENOMINADO «VILA VIÇOSA, VILA DUCAL RENASCENTISTA« E DA RESPETIVA ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO PROVISÓRIA
VILA VIÇOSA, BORBA E ELVAS
Anúncio nº 248/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 180, de 16 de setembro de 2026.
Assunto: Alteração da abertura do procedimento de classificação do conjunto denominado «Vila Viçosa, vila ducal renascentista» e da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP), e redenominação do mesmo, na freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, e na freguesia de Borba (matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e na freguesia de Terrugem, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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CASA DOS PENEDOS, INCLUINDO O JARDIM
SINTRA
Anúncio nº 237/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 177, de 11 de setembro de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Casa dos Penedos, incluindo o jardim, na Rua Marechal Saldanha, 19 a 23, e na Rua do Conde de Monserrate, 66, Sintra, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6
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MONUMENTO AO MARQUÊS DE POMBAL
LISBOA
Anúncio nº 236/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 177, de 11 de setembro de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Monumento ao Marquês de Pombal, na Praça Marquês de Pombal, Lisboa, freguesias de Santo António e Avenidas Novas, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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EDIFÍCIO DO CÍRCULO EÇA DE QUEIROZ, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO
LISBOA
Anúncio nº 201/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 160, de 19 de agosto de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Edifício do Círculo Eça de Queiroz, incluindo o património móvel integrado, em Lisboa.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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PARQUE E JARDINS DO FONTELO E ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DO SOLAR DO VINHO DO DÃO, PÓRTICO, EDIFÍCIOS ANEXOS E JARDINS, ANTIGO PAÇO EPISCOPAL (AO FONTELO)
VISEU
Anúncio nº 171/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 137, de 17 de julho de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Parque e Jardins do Fontelo e arquivamento do procedimento de classificação do Solar do Vinho do Dão, pórtico, edifícios anexos e jardins, antigo Paço Episcopal (ao Fontelo), em Viseu.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2
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TAPETE DE PEDRA EM CALÇADA PORTUGUESA DA PRAÇA DE SÃO PAULO
LISBOA
Anúncio nº 152/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 121, de 25 de junho de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Tapete de Pedra em Calçada Portuguesa da Praça de São Paulo, na Praça de São Paulo, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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IGREJA DE SÃO DINIS E CEMITÉRIO DE SÃO DINIS
VILA VELHA
Anúncio nº 127/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 106, de 02 de junho de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de São Dinis e Cemitério de São Dinis, em Vila Real (Vila Velha).
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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GRAVURAS RUPESTRES DE VIDE (GRAVURAS DO CARVALHINHO, GRAVURAS DAS FERRADURAS, GRAVURAS DA ABELHEIRA, GRAVURAS DAS FONTES E GRAVURAS DA RIBEIRA)
SEIA
Anúncio nº 122/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 103, de 28 de maio de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional das Gravuras Rupestres de Vide (Gravuras do Carvalhinho, Gravuras das Ferraduras, Gravuras da Abelheira, Gravuras das Fontes e Gravuras da Ribeira), na serra do Açor, União das Freguesias de Vide e Cabeça, concelho de Seia, distrito da Guarda.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8
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TINTE E CONSTRUÇÕES ANEXAS DA TRAVESSA DO TINTE, NA TRAVESSA DO TINTE, 5 E 9, E NA TRAVESSA DAS RIPAS, 16 E 18
COVILHÃ
Anúncio nº 121/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 103, de 28 de maio de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Tinte e construções anexas da Travessa do Tinte, na Travessa do Tinte, 5 a 9, e na Travessa das Ripas, 16 e 18, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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CONVENTO DE SANTA MARIA DE SEMIDE
MIRANDA DO DOURO
Anúncio nº 105/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 86, de 05 de maio de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Convento de Santa Maria de Semide, em Miranda do Corvo, de alteração da categoria e de redenominação, e fixação da zona especial de proteção provisória (ZEPP).
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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PONTE MEDIEVAL DE TRAVASSÓS
FELGUEIRAS
Anúncio nº 103/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 85, de 04 de maio de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Ponte Medieval de Travassós, sobre o rio Ferro, Travassós, freguesia de Jugueiros, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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MONTE DE SÃO JULIÃO
ALBERGARIA-A-VELHA
Anúncio nº 89/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 73, de 15 de abril de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Monte de São Julião, em Espinheira, freguesia da Branca, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
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SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA FONTE DO SOLDADO
OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Anúncio nº 86/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 72, de 14 de abril de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Sítio Arqueológico da Fonte do Soldado, em Madail, União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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IGREJA DE SANTA ANA, PAROQUIAL DE SANTANA
PORTEL
Anúncio nº 84/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 70, de 10 de abril de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de Santa Ana, paroquial de Santana, em Santana, concelho de Portel.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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IGREJA DO CORPO SANTO DE MASSARELOS, INCLUINDO O ADRO, AS DEPENDÊNCIAS ANEXAS E O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO
PORTO
Anúncio nº 77/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 68, de 08 de abril de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja do Corpo Santo de Massarelos, incluindo o adro, as dependências anexas e o património móvel integrado, no Largo do Adro, Porto, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, concelho e distrito do Porto.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5
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IGREJA DE SANTA MARIA DE CAMPANHÃ, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO E O ADRO
PORTO
Anúncio nº 66/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 62, de 30 de março de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de Santa Maria de Campanhã, incluindo o património móvel integrado e o adro, no Porto.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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EDIFÍCIO DO INSTITUTO DE SOCORRO E NÁUFRAGOS DA FUZETA
OLHÃO
Anúncio nº 65/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 62, de 30 de março de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Edifício do Instituto de Socorro a Náufragos da Fuzeta, no concelho de Olhão.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3
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CASTRO DO SENHOR DOS PERDIDOS
FELGUEIRAS
Anúncio nº 63/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 60, de 26 de março de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional do Castro do Senhor dos Perdidos, em Penacova, freguesia de Penacova, União das Freguesias de Margaride, Várzea, Lagares, Varziela e Moure e União das Freguesias de Torrados e Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4
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IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PAROQUIAL DE ATALAIA, INCLUINDO O PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO
PINHEL
Anúncio nº 54/2026, Diário da República, 2.ª Série, nº 57, de 23 de março de 2026.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Atalaia, incluindo o património móvel integrado, no concelho de Pinhel.
Prazo para reclamação: de 15 dias úteis, nos termos do art.º 13.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23/10 conjugado com o n.º 3 do art.º 191.º e art.º 87.º do Código do Procedimento Administrativo.
Elementos relevantes:1, 2, 3, 4
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IGREJA E CONVENTO DE ARNÓIA
BRAGA, CELORICO DE BASTO
Foi publicado no Diário da República n.º 238/2011, Série II de 2011-12-14, o Anúncio n.º 18520/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento de Arnóia, freguesia de Arnóia, concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga e ao Arquivamento da classificação do Convento de Arnóia como Conjunto.
Elementos relevantes: Planta
COMPLEXO MEGALÍTICO DO OLIVAL DA PEGA
ÉVORA, REGUENGOS DE MONSARAZ
Foi publicada no Diário da República n.º 245/2011, Série II de 2011-12-23, a Declaração de Retificação n.º 1959/2011.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 18225/2011, de 9 de dezembro.
Foi publicado no Diário da República n.º 235/2011, Série II de 2011-12-09, o Anúncio n.º 18225/2011.
Assunto: Abertura do procedimento administrativo relativo à classificação do Complexo Megalítico do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.
Elementos relevantes: Planta
EDIFÍCIO DA ESTAÇÃO NOVA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 220/2011, Série II de 2011-12-06, o Anúncio n.º 18099/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do edifício da Estação Nova, sito em Coimbra, na Avenida de Emídio Navarro, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: Planta
CASA DO TERREIRO
VISEU, TONDELA
Foi publicado no Diário da República n.º 229/2011, Série II de 2011-11-29, o Anúncio n.º 17664/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa do Terreiro, sita em S. Miguel de Outeiro, freguesia de S. Miguel de Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: Planta
TROÇOS DAS MURALHAS DE TAVIRA
VISEU, TONDELA
Foi publicado no Diário da República n.º 228/2011, Série II de 2011-11-28, o Anúncio n.º 17542/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) dos troços das muralhas de Tavira que não foram classificados pelo Decreto nº 29604 de 16 de maio de 1939, localizados nas freguesias de Santa Maria e Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro.
Elementos relevantes: Planta
SOLAR, CAPELA E LAGAR DE AZEITE NA QUINTA DA CRUZ
FARO, SINES
Foi publicado no Diário da República n.º 223/2011, Série II de 2011-11-21, o Anúncio n.º 17202/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Solar, Capela e Lagar de Azeite, na Quinta da Cruz, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro.
Elementos relevantes: Planta
PONTE DE D. ZAMEIRO E AZENHAS
PORTO, VILA DO CONDE
Foi publicada no Diário da República n.º 234/2011, Série II de 2011-12-07, a Declaração de Retificação n.º 1884/2011.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 16894/2011, de 16 de novembro.
Foi publicado no Diário da República n.º 220/2011, Série II de 2011-11-16, o Anúncio n.º 16894/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Ponte D. Zameiro e Azenhas, freguesia de Macieira da Maia e de Bagunte, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.
Elementos relevantes: Planta
VILA MARIA LUÍSA
VISEU, MANGUALDE
Foi publicado no Diário da República n.º 216/2011, Série II de 2011-11-10, o Anúncio n.º 16467/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Vila Maria Luísa - Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: Planta
CASA DE PIELAS
BRAGA, CABECEIRAS DE BASTO
Foi publicado no Diário da República n.º 215/2011, Série II de 2011-11-09, o Anúncio n.º 16361/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa de Pielas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
Elementos relevantes: Planta
IGREJA DO ESPÍRITO SANTO OU IGREJA DA MISERICÓRDIA DE VILA VIÇOSA
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicado no Diário da República n.º 215/2011, Série II de 2011-11-09, o Anúncio n.º 16360/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja do Espírito Santo/Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes: Planta
IMÓVEIS NA RUA DE SANTA MARTA, 44, 46 e 48
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 211/2011, Série II de 2011-11-03, o Anúncio n.º 15988/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de desclassificação, após despacho favorável do Secretário de Estado da Cultura datado de 17 de Outubro de 2011, dos Imóveis sitos na Rua de Santa Marta, n.ºs 44, 46 e 48, freguesia da Conceição de Jesus, concelho e distrito de Lisboa.
IGREJA PAROQUIAL DE VILA NOVA DE PAIVA OU IGREJA DE SÃO SEBASTIÃO
VISEU, VILA NOVA DE PAIVA
Foi publicado no Diário da República n.º 211/2011, Série II de 2011-11-03, o Anúncio n.º 15987/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Vila Nova de Paiva/Igreja de São Sebastião, freguesia de Vila Nova de Paiva, concelho de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: Planta
CASA DE LAMAS
BRAGA, CABECEIRAS DE BASTO
Foi publicado no Diário da República n.º 205/2011, Série II de 2011-10-25, o Anúncio n.º 15404/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
Elementos relevantes: Planta
DEPÓSITO DE MATERIAIS DA FÁBRICA DAS DEVESAS
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 205/2011, Série II de 2011-10-25, o Anúncio n.º 15403/2011.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes: Planta
IGREJA MATRIZ DE SÃO TIAGO DO LOURIÇAL
LEIRIA, POMBAL
Foi publicado no Diário da República n.º 202/2011, Série II de 2011-10-20, o Anúncio n.º 15102/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja Matriz de S. Tiago, no Louriçal, freguesia de Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria.
Elementos relevantes: Planta
CASA E CAPELA DE JOSÉ GUILHERME PESSOA PEREIRA OU SOLAR DOS SEABRAS BELTRÕES
VISEU, MANGUARDE
Foi publicado no Diário da República n.º 183/2011, Série II de 2011-09-22, o Anúncio n.º 13250/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: Planta
IGREJA DO ANTIGO CONVENTO DE ARROIOS
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 180/2011, Série II de 2011-09-19, o Anúncio n.º 13021/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja do antigo Convento de Arroios, na Rua Quirino da Fonseca, em Lisboa, freguesia de S. Jorge de Arroios, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: Planta
CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO DA SERTÃ
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Foi publicado no Diário da República n.º 179/2011, Série II de 2011-09-16, o Anúncio n.º 12965/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Convento de Santo António da Sertã, sito no Lugar da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: Planta
EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO DE SETÚBAL
SETÚBAL, SETÚBAL
Foi publicado no Diário da República n.º 125/2011, Série II de 2011-07-01, o Anúncio n.º 9107/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de S. Julião, concelho e distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: Planta
CAPELA DA RAINHA SANTA ISABEL
COIMBRA, ARGANIL
Foi publicado no Diário da República n.º 121/2011, Série II de 2011-06-27, o Anúncio n.º 8793/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Capela da Rainha Santa Isabel, sita na Póvoa da Rainha Santa, freguesia de Pombeiro da Beira, concelho de Arganil, distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: Planta
VILLA ROMANA DO RABAÇAL
COIMBRA, PENELA
Foi publicado no Diário da República n.º 121/2011, Série II de 2011-06-27, o Anúncio n.º 8792/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Villa Romana do Rabaçal, freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, e da freguesia do Rabaçal, concelho de Penela, distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: Planta
FONTE DAS BICAS OU FONTE DA PRAÇA
ÉVORA, ALANDROAL
Foi publicado no Diário da República n.º 116/2011, Série II de 2011-06-17, o Anúncio n.º 8322/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Fonte das Bicas, ou Fonte da Praça, freguesia e concelho do Alandroal, distrito de Évora.
Elementos relevantes: Planta
FORTIFICAÇÕES DE ELVAS
PORTALEGRE, ELVAS
Foi publicado no Diário da República n.º 113/2011, Série II de 2011-06-14, o Anúncio n.º 8047/2011.
Assunto: Aditamento ao Anúncio n.º 6052/2011, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação das Fortificações de Elvas, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixação da respectiva zona especial de protecção provisória (ZEPP).
Elementos relevantes: Planta
MOSTEIRO DE PEDROSO
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Foi publicado no Diário da República n.º 107/2011, Série II de 2011-06-02, o Anúncio n.º 7636/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Mosteiro de Pedroso, freguesia de Pedroso, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
Elementos relevantes: Planta
CASTELO DE PENAFIEL
PORTO, PENAFIEL
Foi publicado no Diário da República n.º 105/2011, Série II de 2011-05-31, o Anúncio n.º 7465/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Castelo de Penafiel, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Elementos relevantes: Planta
EDIFÍCIO DA TORRE DO TOMBO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 100/2011, Série II de 2011-05-24, o Anúncio n.º 6998/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do edifício da Torre do Tombo, sito na Alameda da Universidade, freguesia do Campo Grande, cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: Planta
SANTUÁRIO DO SENHOR DA PEDRA
LEIRIA, ÓBIDOS
Foi publicado no Diário da República n.º 99/2011, Série II de 2011-05-23, o Anúncio n.º 6933/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Santuário do Senhor Jesus da Pedra, freguesia de São Pedro de Óbidos, concelho de Óbidos, distrito de Leiria.
Elementos relevantes: Planta
CASA MOISÉS EUGÉNIO DE ALMEIDA (CASA ATHOUGUIA)
LISBOA, CASCAIS
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2011, Série II de 2011-16-01, a Declaração de Retificação n.º 936/2011.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 6220/2011, de 10 de maio.
Foi publicado no Diário da República n.º 90/2011, Série II de 2011-05-10, o Anúncio n.º 6220/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa Moisés Eugénio de Almeida (casa Athouguia), freguesia de Cascais, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: Planta
CAPELA DE NOSSA SENHORA DAS NECESSIDADES
LEIRIA, LEIRIA
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2011, Série II de 2011-05-03, o Anúncio n.º 5853/2011.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora das Necessidades, sita no lugar de Chãs, freguesia de Regueira de Pontes, concelho e distrito de Leiria.
Elementos relevantes: Planta
UNIVERSIDADE DE COIMBRA, ALTA E SOFIA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 78/2011, Série II de 2011-04-20, o Anúncio n.º 5286/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Universidade de Coimbra – Alta e Sofia, cidade, concelho e distrito de Coimbra, e fixação da respectiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).
Elementos relevantes: Planta
CASA DA MÚSICA
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 52/2011, Série II de 2011-03-15, o Anúncio n.º 3260/2011.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Música, concelho e distrito do Porto.
POVOADO DE PORTO TORRÃO
BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO
Foi publicado no Diário da República n.º 39/2011, Série II de 2011-02-24, o Anúncio n.º 2391/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Povoado de Porto Torrão, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Elementos relevantes: Planta
PONTE DA ARRÁBIDA
BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO
Foi publicado no Diário da República n.º 33/2011, Série II de 2011-02-16, o Anúncio n.º 1960/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Ponte da Arrábida, freguesias de Lordelo do Ouro e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
Elementos relevantes: Planta
SÉ CATEDRAL DE LEIRIA
LEIRIA, LEIRIA
Foi publicado no Diário da República n.º 18/2011, Série II de 2011-01-26, o Anúncio n.º 1024/2011.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Sé Catedral de Leiria, incluindo o claustro, o adro envolvente e a torre sineira localizada a noroeste da Sé, sita em Leiria, no antigo Largo da Sé, actual Largo Cónego da Maia, freguesia, concelho e distrito de Leiria.
Elementos relevantes: Planta
TORRE E CASA DE GOMARIZ
BRAGA, VILA VERDE
Foi publicado no Diário da República n.º 252/2012, Série II de 2012-12-31, o Anúncio n.º 13823/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde e freguesia de Oliveira, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Elementos relevantes
ERMIDA DE SANTA SUSANA
LISBOA, SINTRA
Foi publicado no Diário da República n.º 251/2012, Série II de 2012-12-28, o Anúncio n.º 13822/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Santa Susana, incluindo o adro, freguesia de São João das Lampas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
CASA DE SANTIAGO E AQUEDUTO
BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 251/2012, Série II de 2012-12-28, o Anúncio n.º 13821/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.
Elementos relevantes
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE VISEU
VISEU, VISEU
Foi publicado no Diário da República n.º 251/2012, Série II de 2012-12-28, o Anúncio n.º 13820/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, freguesia de Santa Maria, cidade, concelho e distrito de Viseu.
Elementos relevantes
TROÇO DA RIBEIRA / PRAIA DAS MAÇÃS DA ANTIGA LINHA DE ELÉTRICOS DE SINTRA
LISBOA, SINTRA
Foi publicado no Diário da República n.º 251/2012, Série II de 2012-12-28, o Anúncio n.º 13816/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Troço da Ribeira/Praia das Maçãs da antiga linha de elétricos de Sintra, incluindo as respetivas estruturas de apoio e composições, freguesias de São Martinho e de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
IGREJA PAROQUIAL DE IFANES
BRAGANÇA, MIRANDA DO DOURO
Foi publicado no Diário da República n.º 250/2012, Série II de 2012-12-27, o Anúncio n.º 13814/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Ifanes, freguesia de Ifanes, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança.
Elementos relevantes
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO CABEÇO DA PENA
SANTARÉM, TOMAR
Foi publicado no Diário da República n.º 250/2012, Série II de 2012-12-27, o Anúncio n.º 13813/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço da Pena, freguesia de Casais, concelho de Tomar, distrito de Santarém.
Elementos relevantes
PARQUE MUNICIPAL DA QUINTA DA CONCEIÇÃO
PORTO, MATOSINHOS
Foi publicado no Diário da República n.º 250/2012, Série II de 2012-12-27, o Anúncio n.º 13812/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Parque Municipal da Quinta da Conceição, freguesia de Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, distrito do Porto.
Elementos relevantes
POVOADO DE SANTA VITÓRIA
PORTALEGRE, CAMPO MAIOR
Foi publicado no Diário da República n.º 247/2012, Série II de 2012-12-21, o Anúncio n.º 13788/2012.
Assunto: Arquivamento do Povoado de Santa Vitória, freguesia de S. João Baptista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
IGREJA DE SÃO JOÃO DA RIBEIRA
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Foi publicado no Diário da República n.º 245/2012, Série II de 2012-12-19, o Anúncio n.º 13780/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
CONJUNTO ARQUITETÓNICO DA IGREJA PAROQUIAL DE PINHEIRO DE LAFÕES E DA PONTE FERROVIÁRIA
VISEU, OLIVEIRA DE FRADES
Foi publicado no Diário da República n.º 242/2012, Série II de 2012-12-14, o Anúncio n.º 13770/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Arquitetónico constituído pela Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões (adro e cemitério) e ponte ferroviária (caminho de ferro e viaduto), freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
MENIR DA HERDADE DAS VIDIGUEIRAS
ÉVORA, REGUENGOS DE MONSARAZ
Foi publicado no Diário da República n.º 242/2012, Série II de 2012-12-14, o Anúncio n.º 13769/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Menir da Herdade das Vidigueiras, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.
Elementos relevantes
ESCOLA SECUNDÁRIA DE AVELAR BROTERO
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 237/2012, Série II de 2012-12-07, o Anúncio n.º 13757/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Escola Secundária de Avelar Brotero, antiga Escola Industrial e Comercial de Coimbra, na Rua do General Humberto Delgado, freguesia da Sé Nova e Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, assim como da delimitação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Elementos relevantes
CASA DO ASSENTO
BRAGA, GUIMARÃES
Foi publicado no Diário da República n.º 236/2012, Série II de 2012-12-06, o Anúncio n.º 13755/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Casa do Assento, freguesia de São Paio de Figueiredo, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Elementos relevantes
CONJUNTO DA RIBEIRA DE SANTARÉM
SANTARÉM, SANTARÉM
Foi publicado no Diário da República n.º 231/2012, Série II de 2012-11-29, o Anúncio n.º 13748/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Conjunto da Ribeira de Santarém, na freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e respetiva zona especial de proteção provisória.
Elementos relevantes: 1 e 2
CENTRO HISTÓRICO DE SANTARÉM
SANTARÉM, SANTARÉM
Foi publicado no Diário da República n.º 231/2012, Série II de 2012-11-29, o Anúncio n.º 13747/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém e respetiva zona especial de proteção provisória.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA DE MERUGE
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 227/2012, Série II de 2012-11-23, o Anúncio n.º 13741/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Casa de Meruge, freguesia de Meruge, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra.
Elementos relevantes
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DO PÉ DA CRUZ
FARO, FARO
Foi publicado no Diário da República n.º 227/2012, Série II de 2012-11-23, o Anúncio n.º 13740/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz e zona envolvente, cidade de Faro, freguesia de Faro (Sé), concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes
CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO DO FUNDÃO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 226/2012, Série II de 2012-11-22, o Anúncio n.º 13735/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Convento de Santo António do Fundão, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes
QUINTA DE CHÃO DE SÃO FRANCISCO E CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS ESCRAVOS
VISEU, VISEU
Foi publicado no Diário da República n.º 226/2012, Série II de 2012-11-22, o Anúncio n.º 13734/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Quinta de Chão de São Francisco e Capela de Nossa Senhora dos Escravos, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu.
Elementos relevantes
EDIFÍCIO DOS CTT DE AVEIRO
AVEIRO, AVEIRO
Foi publicado no Diário da República n.º 226/2012, Série II de 2012-11-22, o Anúncio n.º 13733/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos CTT de Aveiro, na Praça do Marquês de Pombal, 23, e na Rua de Gustavo Ferreira Pinto Bastos, Aveiro, freguesia da Glória, concelho e distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
CENTRO HISTÓRICO DE SANTARÉM
SANTARÉM, SANTARÉM
Foi publicado no Diário da República n.º 223/2012, Série II de 2012-11-19, o Anúncio n.º 13706/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Centro Histórico de Santarém, freguesias de Marvila, São Salvador, São Nicolau e Ribeira de Santarém, cidade, concelho e distrito de Santarém.
Elementos relevantes
CAPELA E FONTE DE SANTA COMBA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 214/2012, Série II de 2012-11-06, o Anúncio n.º 13658/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Capela e Fonte de Santa Comba, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes
CONJUNTO MONUMENTAL E URBANO DE NAZARÉ
LEIRIA, NAZARÉ
Foi publicado no Diário da República n.º 213/2012, Série II de 2012-10-26, o Anúncio n.º 13653/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto Monumental e Urbano da Nazaré, na freguesia e concelho da Nazaré, distrito de Leiria.
Elementos relevantes
LIVRARIA BERTRAND, RUA GARRETT
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 201/2012, Série II de 2012-10-17, o Anúncio n.º 13585/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Livraria Bertrand, sita na Rua Garrett, 71 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, na freguesia dos Mártires, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
CONJUNTO DE 17 EDIFÍCIOS INTEGRADOS NO BAIRRO DAS PEREIRAS
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 200/2012, Série II de 2012-10-16, o Anúncio n.º 13569/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto de 17 edifícios integrados no Bairro das Pereiras, cidade e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
PÁTEO DOS QUINTALINHOS OU VILA ROCHA
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 197/2012, Série II de 2012-10-11, o Anúncio n.º 13548/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Páteo dos Quintalinhos ou Vila Rocha, na Rua das Escolas Gerais, 31 e Rua da Oliveirinha, 32, freguesia de São Vicente de Fora concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
CASA NOBRE, TERREIRO E PORTAL DA QUINTA DE POMBEIRO DE SABADÃO
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Foi publicado no Diário da República n.º 197/2012, Série II de 2012-10-11, o Anúncio n.º 13540/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Nobre, terreiro e portal da Quinta de Pombeiro de Sabadão, freguesia de Santa Marinha de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
PALÁCIO DO MARQUÊS DE ANGEJA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 195/2012, Série II de 2012-10-09, o Anúncio n.º 13528/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação, do Palácio do Marquês de Angeja, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA GUIA
FARO, ALBUFEIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 195/2012, Série II de 2012-10-09, o Anúncio n.º 13527/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora da Guia, freguesia da Guia, concelho de Albufeira, distrito de Faro.
Elementos relevantes
CAPELA E CRUZEIRO DA SENHORA DA ALEGRIA
AVEIRO, AVEIRO
Foi publicado no Diário da República n.º 194/2012, Série II de 2012-10-08, o Anúncio n.º 13523/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Capela e Cruzeiro da Senhora da Alegria, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
Elementos relevantes
NÚCLEO RUPESTRE DA SERRA DA CEBOLA I
COIMBRA, PAMPILHOSA DA SERRA
Foi publicado no Diário da República n.º 194/2012, Série II de 2012-10-08, o Anúncio n.º 13522/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Núcleo Rupestre da Serra da Cebola I, freguesia de Fajão, concelho de Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra.
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTA MARINHA DE ORIZ
BRAGA, VILA VERDE
Foi publicado no Diário da República n.º 194/2012, Série II de 2012-10-08, o Anúncio n.º 13520/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha de Oriz, freguesia de Oriz (Santa Marinha), concelho de Vila Verde, distrito de Braga.
Elementos relevantes
ANTA DA QUINTA DE SANTO ANTÓNIO 2
PORTALEGRE, MONFORTE
Foi publicado no Diário da República n.º 191/2012, Série II de 2012-10-02, o Anúncio n.º 13507/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Anta da Quinta de Santo António 2, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL DE MOURA
BEJA, MOURA
Foi publicado no Diário da República n.º 190/2012, Série II de 2012-10-01, o Anúncio n.º 13503/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação, do Antigo Matadouro Municipal de Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja.
Elementos relevantes
IGREJA DE SANTA BÁRBARA DE PADRÕES
BEJA, CASTRO VERDE
Foi publicado no Diário da República n.º 190/2012, Série II de 2012-10-01, o Anúncio n.º 13502/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santa Bárbara de Padrões, freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de Castro Verde, distrito de Beja.
Elementos relevantes
CASA DA MAINHA OU ANTIGO PRAZO DO MOSTEIRO DE TIBÃES
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 190/2012, Série II de 2012-10-01, o Anúncio n.º 13501/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação, da Casa da Mainha ou Antigo prazo do Mosteiro de Tibães, freguesia de Panoias, concelho e distrito de Braga.
Elementos relevantes
PONTE DE COURA
BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 189/2012, Série II de 2012-09-28, o Anúncio n.º 13497/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de Coura, freguesia de Nine, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DE MONTEVERDE
VIANA DO CASTELO, VIANA DO CASTELO
Foi publicado no Diário da República n.º 189/2012, Série II de 2012-09-28, o Anúncio n.º 13495/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Casa e Quinta de Monteverde, freguesia de Castelo de Neiva, concelho e distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
FÁBRICA DO MOINHO DO BURACO
BRAGA, GUIMARÃES
Foi publicado no Diário da República n.º 188/2012, Série II de 2012-09-27, o Anúncio n.º 13485/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação, da Fábrica do Moinho do Buraco, freguesia de S. Jorge de Selho, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Elementos relevantes
CAPELA DE SÃO FRANCISCO E CASA-HOSPÍCIO
PORTO, PAÇOS DE FERREIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 188/2012, Série II de 2012-09-27, o Anúncio n.º 13484/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação, da Capela de São Francisco e Casa-Hospício, freguesia de Freamunde, concelho de Paços de Ferreira, distrito do Porto.
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DA BALDRUFA
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Foi publicado no Diário da República n.º 187/2012, Série II de 2012-09-26, o Anúncio n.º 13474/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Casa e Quinta da Baldrufa, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
CASA GRANDE
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Foi publicado no Diário da República n.º 187/2012, Série II de 2012-09-26, o Anúncio n.º 13473/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Grande, freguesia de Arcozelo, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
VILA MARIA LUÍSA OU QUINTA DE ALPOIM
VISEU, MANGUALDE
Foi publicado no Diário da República n.º 187/2012, Série II de 2012-09-26, o Anúncio n.º 13469/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Vila Maria Luísa ou Quinta de Alpoim, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
ANTA DA GAFA 1
PORTALEGRE, MONFORTE
Foi publicado no Diário da República n.º 186/2012, Série II de 2012-09-25, o Anúncio n.º 13461/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Anta da Gafa 1, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
QUINTA DE SÃO VICENTE
BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO
Foi publicado no Diário da República n.º 186/2012, Série II de 2012-09-25, o Anúncio n.º 13460/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Quinta de São Vicente, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Elementos relevantes
EDIFÍCIO DOS CTT DE SÃO PEDRO DO SUL
VISEU, SÃO PEDRO DO SUL
Foi publicado no Diário da República n.º 185/2012, Série II de 2012-09-24, o Anúncio n.º 13452/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos CTT de São Pedro do Sul, freguesia e concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA PAROQUIAL DE SANTO ANDRÉ
SETÚBAL, SANTIAGO DO CACÉM
Foi publicado no Diário da República n.º 184/2012, Série II de 2012-09-21, o Anúncio n.º 13449/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Santo André, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes
PONTE DE SÃO VERÍSSIMO
BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 183/2012, Série II de 2012-09-20, o Anúncio n.º 13443/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Ponte de São Veríssimo, freguesia de Cavalões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DE VERDE
FARO, PORTIMÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 182/2012, Série II de 2012-09-19, o Anúncio n.º 13440/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora de Verde, freguesia de Mexilhoeira Grande, concelho de Portimão, distrito de Faro.
Elementos relevantes
HOSPITAL E PARQUE TERMAL DAS CALDAS DA RAINHA
LEIRIA, CALDAS DA RAINHA
Foi publicado no Diário da República n.º 182/2012, Série II de 2012-09-19, o Anúncio n.º 13439/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Hospital e Parque Termal das Caldas da Rainha, freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, cidade e concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
Elementos relevantes: Planta
IGREJA DO CARMO
FARO, LAGOS
Foi publicado no Diário da República n.º 182/2012, Série II de 2012-09-19, o Anúncio n.º 13435/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja do Carmo, freguesia de Santa Maria, concelho de Lagos, distrito de Faro.
Elementos relevantes
CASTELO DE OURIQUE
BEJA, OURIQUE
Foi publicado no Diário da República n.º 179/2012, Série II de 2012-09-14, o Anúncio n.º 13417/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Castelo de Ourique, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.
Elementos relevantes
PALACETE E JARDIM DE SANTA SOFIA
LISBOA, OEIRAS
Foi publicado no Diário da República n.º 175/2012, Série II de 2012-09-10, o Anúncio n.º 13394/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palacete e Jardim de Santa Sofia, freguesia de Cruz Quebrada-Dafundo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: Planta
DEPÓSITO DE MATERIAIS DA FÁBRICA DAS DEVESAS
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 143/2012, Série II de 2012-07-25, o Anúncio n.º 13300/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Depósito de Materiais da Fábrica das Devesas no Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes: Planta
ANTA DE ZEDES
BRAGANÇA, CARRAZEDA DE ANSIÃES
Foi publicado no Diário da República n.º 108/2012, Série II de 2012-06-04, o Anúncio n.º 12391/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Anta de Zedes, situada a cerca de 100 metros da EM 628, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança.
Elementos relevantes: Planta
CAPELA DA QUINTÃ
BRAGANÇA, CARRAZEDA DE ANSIÃES
Foi publicado no Diário da República n.º 104/2012, Série II de 2012-05-29, o Anúncio n.º 11820/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação de Capela da Quintã, freguesia de Baltar, concelho de Paredes, distrito do Porto.
Elementos relevantes: Planta
AQUEDUTO ROMANO DE OLISIPO
LISBOA, AMADORA
Foi publicado no Diário da República n.º 89/2012, Série II de 2012-05-08, o Anúncio n.º 9908/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Aqueduto Romano de Olisipo na Amadora, freguesia da Mina, concelho da Amadora, distrito de Lisboa e respetiva Zona Especial de Proteção (ZEP) provisória.
Elementos relevantes: Planta
CASA DO CORPO SANTO
SETÚBAL, SETÚBAL
Foi publicado no Diário da República n.º 72/2012, Série II de 2012-04-11, o Anúncio n.º 7854/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa do Corpo Santo, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: Planta
ESCOLA SUPERIOR DE ARTES E DESIGN (ESAD)
LEIRIA, CALDAS DA RAINHA
Foi publicado no Diário da República n.º 71/2012, Série II de 2012-04-10, o Anúncio n.º 7715/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Escola Superior de Artes e Design (ESAD) de Caldas da Rainha, Rua Isidoro Inácio Alves de Carvalho, freguesia e concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
Elementos relevantes: Planta
GRUTA DE AVECASTA
SANTARÉM, FERREIRA DO ZÊZERE
Foi publicado no Diário da República n.º 66/2012, Série II de 2012-04-02, o Anúncio n.º 7255/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Gruta de Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém.
Elementos relevantes: Planta
IGREJA / ERMIDA DE S. BENTO
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicado no Diário da República n.º 65/2012, Série II de 2012-03-30, o Anúncio n.º 7004/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja/Ermida de S. Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes: Planta
EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO DE SETÚBAL
SETÚBAL, SETÚBAL
Foi publicado no Diário da República n.º 53/2012, Série II de 2012-03-14, o Anúncio n.º 5710/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Setúbal, freguesia de São Julião, concelho e distrito de Setúbal.
IGREJA DE SÃO DOMINGOS
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicado no Diário da República n.º 36/2012, Série II de 2012-02-20, o Anúncio n.º 3782/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de S. Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes: Planta
ERMIDA DE NOSSO SENHOR DO CRUZEIRO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 35/2012, Série II de 2012-02-17, o Anúncio n.º 3583/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de Nosso Senhor do Cruzeiro, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa.
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO DE MOSCAVIDE
LISBOA, LOURES
Foi publicado no Diário da República n.º 35/2012, Série II de 2012-02-14, o Anúncio n.º 3174/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António de Moscavide, freguesia de Moscavide, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
IGREJA E CONVENTO DE SANTA CRUZ
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicado no Diário da República n.º 32/2012, Série II de 2012-02-14, o Anúncio n.º 3173/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento de Santa Cruz, em Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
EDIFÍCIO DO POSTO DE COMANDO DO MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS (ATUAL NÚCLEO MUSEOLÓGICO)
LISBOA, ODIVELAS
Foi publicado no Diário da República n.º 30/2012, Série II de 2012-02-10, o Anúncio n.º 2868/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Edifício do Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas (atual Núcleo Museológico), freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: Planta
NÚCLEO DE ARTE RUPESTRE DO FRATEL, CACHÃO DO BOI
CASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RÓDÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 30/2012, Série II de 2012-02-10, o Anúncio n.º 2867/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Núcleo de Arte Rupestre do Fratel — Cachão do Boi, freguesia do Fratel e Santana, concelho de Vila Velha de Ródão e Nisa, distrito de Castelo Branco e Portalegre.
Elementos relevantes: Planta
CAPELA DO ESPÍRITO SANTO OU CAPELA DO SENHOR MORTO
LISBOA, TORRES VEDRAS
Foi publicado no Diário da República n.º 28/2012, Série II de 2012-02-08, o Anúncio n.º 2668/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, também designada por Capela do Senhor Morto, freguesia do Turcifal, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: Planta
CONJUNTO DA IGREJA DO ANTIGO CONVENTO DA CRUZ E CERCA
BRAGA, FAFE
Foi publicado no Diário da República n.º 25/2012, Série II de 2012-02-03, o Anúncio n.º 2391/2012.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Conjunto da Igreja do Antigo Convento da Cruz e Cerca, freguesia de Fareja, concelho de Fafe e distrito de Braga.
Elementos relevantes: Planta
CASA DAS PEDRAS
LISBOA, CASCAIS
Foi publicado no Diário da República n.º 19/2012, Série II de 2012-01-26, o Anúncio n.º 1629/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa das Pedras, freguesia da Parede, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: Planta
IGREJA DE SANTA SUSANA
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Foi publicado no Diário da República n.º 12/2012, Série II de 2012-01-17, o Anúncio n.º 1016/2012.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Susana, freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: Planta
LINHA FERROVIÁRIA DO TUA
BRAGANÇA, VÁRIOS
Foi publicado no Diário da República n.º 219/2010, Série II de 2010-11-11, o Anúncio n.º 10853/2011.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Linha Ferroviária do Tua.
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO
VIANA DO CASTELO, VIANA DO CASTELO
Foi publicado no Diário da República n.º 235/2013, Série II de 2013-12-04, o Anúncio n.º 375/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, no Largo de Santo António, Viana do Castelo, união das freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, concelho e distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
IGREJA E HOSPITAL DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BORBA
ÉVORA, BORBA
Foi publicado no Diário da República n.º 234/2013, Série II de 2013-12-03, o Anúncio n.º 374/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja e Hospital da Santa Casa da Misericórdia de Borba, na Rua da Misericórdia, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora.
Elementos relevantes
IGREJA E CLAUSTRO DO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO
CASTELO BRANCO, PENAMACOR
Foi publicado no Diário da República n.º 229/2013, Série II de 2013-11-26, o Anúncio n.º 371/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja e claustro do Convento de Santo António, na Rua de Adelino P. Ferreira Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes
EDIFÍCIO DOS PAÇOS DO CONCELHO DE BORBA
ÉVORA, BORBA
Foi publicado no Diário da República n.º 229/2013, Série II de 2013-11-26, o Anúncio n.º 370/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Edifício dos Paços do Concelho de Borba, na Praça da República, Borba, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO DE MOSCAVIDE
LISBOA, LOURES
Foi publicado no Diário da República n.º 229/2013, Série II de 2013-11-26, o Anúncio n.º 369/2013.
Assunto: Revogação do procedimento de classificação de âmbito nacional e abertura do procedimento de classificação de interesse municipal da Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
POVOADO FORTIFICADO DE COSSOURADO OU FORTE DA CIDADE
VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 225/2013, Série II de 2013-11-20, o Anúncio n.º 364/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade, lugar do Forte da Cidade, União das freguesias de Cossourado e Linhares, concelho de Paredes de Coura, e lugar do Monte da Cividade, freguesia de Sapardos, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE SÃO JOÃO DA RIBEIRA E ADRO
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Foi publicado no Diário da República n.º 215/2013, Série II de 2013-11-06, o Anúncio n.º 348/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de São João da Ribeira e adro, lugar da Igreja, freguesia da Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
SANTUÁRIO DE SANTA MARIA MADALENA DE FALPERRA
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 215/2013, Série II de 2013-11-06, o Anúncio n.º 347/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, lugar da Falperra, freguesia de Longos e União das freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.
Elementos relevantes
CASA E QUINTA DE LAGES
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 214/2013, Série II de 2013-11-05, o Anúncio n.º 345/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta de Lages, no lugar de Lages, União das freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PAÇO EPICOSPAL DE CASTELO BRANCO
CASTELO BRANCO, CASTELO BRANCO
Foi publicado no Diário da República n.º 209/2013, Série II de 2013-10-29, o Anúncio n.º 334/2013.
Assunto: Consulta Pública relativa à abertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) do Paço Episcopal de Castelo Branco, de modo a incluir o Jardim Episcopal e o passadiço, em Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1 e 2
PONTE DO ARCO / PONTE DA BARRELA
VILA REAL, VILA POUCA DE AGUIAR
Foi publicado no Diário da República n.º 209/2013, Série II de 2013-10-29, o Anúncio n.º 333/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes
NÚCLEO URBANO ANTIGO DE ESTÓI
FARO, FARO
Foi publicado no Diário da República n.º 208/2013, Série II de 2013-10-28, o Anúncio n.º 330/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Núcleo Urbano Antigo de Estoi, em Estoi, União das freguesias de Conceição e Estoi, concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DA REPRESA
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Foi publicado no Diário da República n.º 206/2013, Série II de 2013-10-24, o Anúncio n.º 328/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa de Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor -o -Novo, distrito de Évora.
Elementos relevantes
CASA DE SANTIAGO E AQUEDUTO
BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 188/2013, Série II de 2013-09-30, o Anúncio n.º 318/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santiago e Aqueduto, no lugar de Santiago, freguesia de Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEP).
Elementos relevantes: 1 e 2
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DO PÉ DA CRUZ
FARO, FARO
Foi publicado no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, o Anúncio n.º 313/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Ermida de Nossa Senhora do Pé da Cruz, sita no Largo do Pé da Cruz, Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1 e 2
BLOCO DA CARVALHOSA
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 180/2013, Série II de 2013-09-18, o Anúncio n.º 311/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Bloco da Carvalhosa, sito na Rua da Boavista, 571-573, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE VISEU
VISEU, VISEU
Foi publicado no Diário da República n.º 173/2013, Série II de 2013-09-09, o Anúncio n.º 302/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Viseu, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia de Santa Maria, concelho e distrito de Viseu.
Elementos relevantes
ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO
VISEU, SERNANCELHE
Foi publicado no Diário da República n.º 168/2013, Série II de 2013-09-02, o Anúncio n.º 297/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, sito em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
SOLAR DAS ARCAS
BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS
Foi publicado no Diário da República n.º 167/2013, Série II de 2013-08-30, o Anúncio n.º 285/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Solar das Arcas, em Arcas, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança.
Elementos relevantes
COMPLEXO DA FÁBRICA DE CERÂMICA E DE FUNDIÇÃO DAS DEVESAS
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Foi publicado no Diário da República n.º 167/2013, Série II de 2013-07-17, o Anúncio n.º 251/2013.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, freguesia de Santa Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
Elementos relevantes
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELOS EDIFÍCIOS DA REITORIA, DA FACULDADE DE DIREITO E DA FACULDADE DE LETRAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 131/2013, Série II de 2013-07-10, o Anúncio n.º 246/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Conjunto constituído pelos edifícios da Reitoria, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, em Lisboa, freguesia de Campo Grande, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e Planta
PALACETE NA RUA JAU
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 129/2013, Série II de 2013-07-08, o Anúncio n.º 243/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palacete na Rua Jau, incluindo os anexos e todo o jardim murado que o envolve, sito na Rua Jau, 62 a 62-B, e na Calçada de Santo Amaro, 87 a 95, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
NECRÓPOLE DA VAGA DA CASCALHEIRA
BEJA, OURIQUE
Foi publicado no Diário da República n.º 125/2013, Série II de 2013-07-02, o Anúncio n.º 239/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Necrópole da Vaga da Cascalheira, na Courela da Várzea da Ribeira, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.
Elementos relevantes
SANATÓRIO DISTRITAL DE VISEU, ATUAL DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL DO HOSPITAL DE SÃO TEOTÓNIO, E.P.E.
VISEU, VISEU
Foi publicado no Diário da República n.º 119/2013, Série II de 2013-06-24, o Anúncio n.º 230/2013.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Sanatório Distrital de Viseu, atual Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental do Hospital de São Teotónio, EPE — Viseu, sito na Rua Aquilino Ribeiro e na Rua da Escola Preparatória, em Abravezes, freguesia de Abravezes, concelho e distrito de Viseu.
Elementos relevantes
CENTRO HISTÓRICO DE CABEÇO DE VIDE
PORTALEGRE, FRONTEIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 118/2013, Série II de 2013-06-21, o Anúncio n.º 225/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Centro Histórico de Cabeço de Vide, sito na freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
EDIFÍCIO SITO NO CAMPO DOS MÁRTIRES
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 127/2013, Série II de 2013-07-04, a Declaração de Retificação n.º 757/2013.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 222/2013, de 19 de junho.
Foi publicado no Diário da República n.º 116/2013, Série II de 2013-06-19, o Anúncio n.º 222/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de desclassificação do Edifício sito no Campo dos Mártires da Pátria n.os 22 a 24, em Lisboa, freguesia da Pena, concelho e distrito Lisboa.
Elementos relevantes
THOLOS DA NORA VELHA
BEJA, OURIQUE
Foi publicado no Diário da República n.º 115/2013, Série II de 2013-06-18, o Anúncio n.º 217/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Tholos da Nora Velha, no Monte do Marchicão, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.
Elementos relevantes
CASTELO DA PENA DA RAINHA OU CASTELO DE SÃO MARTINHO DA PENA
VIANA DO CASTELO, MONÇÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 110/2013, Série II de 2013-06-07, o Anúncio n.º 206/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Castelo da Pena da Rainha também conhecido por Castelo de São Martinho da Penha, sito no Lugar de São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1 e 2
CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO
LISBOA, MAFRA
Foi publicada no Diário da República n.º 118/2013, Série II de 2013-06-21, a Declaração de Retificação n.º 714/2013.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 201/2013, de 6 de junho.
Foi publicado no Diário da República n.º 109/2013, Série II de 2013-06-06, o Anúncio n.º 201/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao quilómetro 41 + 406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes
CASTRO DO CRASTOEIRO
VILA REAL, MONDIM DE BASTO
Foi publicado no Diário da República n.º 108/2013, Série II de 2013-06-05, o Anúncio n.º 199/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Castro do Crastoeiro, Crastoeiro/Campos, freguesia e concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE LEIRIA
LEIRIA, LEIRIA
Foi publicado no Diário da República n.º 100/2013, Série II de 2013-05-24, o Anúncio n.º 189/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Leiria, sita na Rua Dr. Miguel Bombarda, Travessa da Misericórdia e Travessa da Tipografia, em Leiria, freguesia, concelho e distrito de Leiria.
Elementos relevantes: 1 e 2
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO CABEÇO DAS FRÁGUAS
GUARDA, GUARDA
Foi publicado no Diário da República n.º 131/2013, Série II de 2013-07-10, o Anúncio n.º 245/2013.
Assunto: Altera o Anúncio n.º 184/2013, de 22 de maio.
Foi publicado no Diário da República n.º 98/2013, Série II de 2013-05-22, o Anúncio n.º 184/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Cabeço das Fráguas, sito no Lugar do Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Benespera, concelho e distrito da Guarda.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DE SANTA MARINHA, PAROQUIAL DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE
PORTO, BAIÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 98/2013, Série II de 2013-05-22, o Anúncio n.º 183/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Leiria, sita na Rua Dr. Miguel Bombarda, Travessa da Misericórdia e Travessa da Tipografia, em Leiria, freguesia, concelho e distrito de Leiria.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA E QUINTA DO RIBEIRO
BRAGA, GUIMARÃES
Foi publicado no Diário da República n.º 93/2013, Série II de 2013-05-15, o Anúncio n.º 176/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa e Quinta do Ribeiro, sito no lugar de Selho, freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Elementos relevantes
CASA MOISÉS EUGÉNIO DE ALMEIDA (EX-CASA ATHOUGUIA)
LISBOA, CASCAIS
Foi publicado no Diário da República n.º 93/2013, Série II de 2013-05-15, o Anúncio n.º 173/2013.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Moisés Eugénio de Almeida (ex-Casa Athouguia), sita na Rua Dr. Gabriel de Freitas, n.º 3, em Cascais, freguesia e concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
PALÁCIO DA QUINTA DA PORTELA OU PALÁCIO DOS MARQUESES DE POMARES
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 86/2013, Série II de 2013-05-06, o Anúncio n.º 161/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palácio da Quinta da Portela também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares e jardim fronteiro, sito em Coimbra, na freguesia de Santo António os Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1 e 2
SEMINÁRIO DAS MISSÕES ULTRAMARINAS
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2013, Série II de 2013-05-03, o Anúncio n.º 160/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Seminário das Missões Ultramarinas, sito em Cernache do Bonjardim, na Rua dos Pinheiros, freguesia de Cernache do Bonjardim, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE SÃO MIGUEL
PORTO, BAIÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2013, Série II de 2013-05-03, o Anúncio n.º 159/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Miguel, sita no lugar da Igreja, freguesia de Tresouras, concelho de Baião, distrito de Porto.
CASA E QUINTA DO RIBEIRO
BRAGA, GUIMARÃES
Foi publicado no Diário da República n.º 81/2013, Série II de 2013-04-26, o Despacho n.º 5515/2013.
Assunto: Despacho aprovado pelo Senhor Secretário de Estado da Cultura relativo à abertura de novo do procedimento de classificação da Casa e Quinta do Ribeiro, lugar do Selho, freguesia de S. Cristóvão do Selho, concelho de Guimarães.
Elementos relevantes
TORRE E CASA DE GOMARIZ
BRAGA, VILA VERDE
Foi publicado no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, o Anúncio n.º 151/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Torre e Casa de Gomariz, lugares do Castelo e Penedo, freguesias de Cervães e Oliveira, concelhos de Vila Verde e Barcelos, distrito de Braga.
Elementos relevantes
PONTE DE RÊS OU PONTE DE PEDRA, SOBRE O RIO SALTADOURO
BRAGA, VIEIRA DO MINHO
Foi publicado no Diário da República n.º 75/2013, Série II de 2013-04-17, o Anúncio n.º 147/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, sobre o Rio Saltadouro, Lugar da Ponte Velha, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.
Elementos relevantes
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA ABADIA
BRAGA, AMARES
Foi publicado no Diário da República n.º 46/2013, Série II de 2013-03-06, o Anúncio n.º 100/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Nossa Senhora da Abadia, na freguesia do Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).
Elementos relevantes
ANTIGO EDIFÍCIO DA AGÊNCIA DE BANCO DE PORTUGAL
SETÚBAL, SETÚBAL
Foi publicado no Diário da República n.º 45/2013, Série II de 2013-03-05, o Anúncio n.º 94/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luisa Todi, n.º 119, na freguesia de São Julião, cidade, concelho e distrito de Setúbal.
Elementos relevantes
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, MATRIZ DE CASCAIS
LISBOA, CASCAIS
Foi publicado no Diário da República n.º 45/2013, Série II de 2013-03-05, o Anúncio n.º 93/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luisa Todi, n.º 119, na freguesia de São Julião, cidade, concelho e distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1 e 2
QUINTA DE SANTO ANTÓNIO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 45/2013, Série II de 2013-03-05, o Anúncio n.º 92/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António, na Azinhaga da Fonte, n.º 26, freguesia de Carnide, cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DA MISERICÓRDIA
ÉVORA, PORTEL
Foi publicado no Diário da República n.º 45/2013, Série II de 2013-03-05, o Anúncio n.º 91/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia, na Praça D. Nuno Álvares Pereira, freguesia e concelho de Portel, distrito de Évora.
Elementos relevantes
EDIFÍCIO DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS-ARTES
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 45/2013, Série II de 2013-03-05, o Anúncio n.º 90/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, na Rua Barata Salgueiro, n.º 36, freguesia de Santo António, cidade, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes
ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DO ALTO
FARO, FARO
Foi publicado no Diário da República n.º 45/2013, Série II de 2013-03-05, o Anúncio n.º 89/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Ermida de Santo António do Alto, na Rua de Berlim, freguesia da Sé, cidade, concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes
CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO
LISBOA, MAFRA
Foi publicado no Diário da República n.º 45/2013, Série II de 2013-03-05, o Anúncio n.º 88/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Sebastião, freguesia de Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
COMPLEXO ARQUEOLÓGICO DOS PERDIGÕES
ÉVORA, REGUENGOS DE MONSARAZ
Foi publicado no Diário da República n.º 44/2013, Série II de 2013-03-04, o Anúncio n.º 84/2013.
Assunto: Abertura do procedimento do Complexo Arqueológico dos Perdigões, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.
Elementos relevantes
CASA-MUSEU ABEL SALAZAR
PORTO, MATOSINHOS
Foi publicado no Diário da República n.º 44/2013, Série II de 2013-03-04, o Anúncio n.º 83/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Abel Salazar, freguesia de São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, distrito do Porto e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória.
Elementos relevantes
IGREJA, CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS E PÓRTICO PROVENIENTE DO DEMOLIDO CONVENTO DE S. DOMINGOS, EM ÉVORA
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicado no Diário da República n.º 44/2013, Série II de 2013-03-04, o Anúncio n.º 82/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja, Convento de Nossa Senhora dos Remédios e pórtico proveniente do demolido Convento de S. Domingos, em Évora, freguesia da Malagueira, concelho e distrito de Évora.
Elementos relevantes
IGREJA PAROQUIAL DE PINHEIRO DE LAFÕES
VISEU, OLIVEIRA DE FRADES
Foi publicado no Diário da República n.º 12/2013, Série II de 2013-01-17, o Anúncio n.º 17/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Pinheiro de Lafões e respetivo adro, freguesia de Pinheiro de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu.
Elementos relevantes
1ª E 2ª LINHAS DE DEFESA A NORTE DE LISBOA DURANTE A GUERRA PENINSULAR OU LINHAS DE TORRES
LISBOA, VÁRIOS
Foi publicado no Diário da República n.º 9/2013, Série II de 2013-01-14, o Anúncio n.º 12/2013.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres, nos concelhos de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, e ao despacho de Arquivamento dos procedimentos de classificação das obras militares sitas nos concelhos de Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
CONJUNTO URBANO LOCALIZADO NA RUA DA MOURARIA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 6/2013, Série II de 2013-01-09, o Anúncio n.º 8/2013.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do conjunto urbano localizado na rua da Mouraria n.os 80 a 82 e 84 a 90 e na rua do Lisboa.
Elementos relevantes
ERMIDA DE S. SEBASTIÃO OU IGREJA DA MISERICÓRDIA DE CANHA
SETÚBAL, MONTIJO
Foi publicado no Diário da República n.º 6/2013, Série II de 2013-01-09, o Anúncio n.º 7/2013.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Ermida de S. Sebastião, também designada por Igreja da Misericórdia de Canha, freguesia de Canha, concelho de Montijo, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes
CASTELO E MURALHAS DE CASTELO BRANCO
CASTELO BRANCO, CASTELO BRANCO
Foi publicado no Diário da República n.º 4/2013, Série II de 2013-01-07, o Anúncio n.º 6/2013.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Castelo e Muralhas de Castelo Branco, cidade, concelho e distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes
CONVENTO DE SÃO FRANCISCO DO MONTE
VIANA DO CASTELO, VIANA DO CASTELO
Foi publicado no Diário da República n.º 3/2013, Série II de 2013-01-04, o Anúncio n.º 4/2013.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Convento de São Francisco do Monte, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes
ARCO DA MEMÓRIA
VIANA DO CASTELO, VIANA DO CASTELO
Foi publicado no Diário da República n.º 3/2013, Série II de 2013-01-04, o Anúncio n.º 3/2013.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Arco da Memória, freguesia de Arrimal, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Elementos relevantes
PONTO DO ARCO / PONTE DA BARRELA
VILA REAL, VILA POUCA DE AGUIAR
Foi publicado no Diário da República n.º 3/2013, Série II de 2013-01-04, o Anúncio n.º 2/2013.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Ponte do Arco/Ponte da Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes
PAÇO EPICOSPAL DE PINHEL
GUARDA, PINHEL
Foi publicado no Diário da República n.º 249/2014, Série II de 2014-12-26, o Anúncio n.º 299/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Paço Episcopal de Pinhel, na Parada Coronel Lima da Veiga, Pinhel, freguesia e concelho de Pinhel, distrito da Guarda.
Elementos relevantes: 1
TABACARIA MÓNACO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 240/2014, Série II de 2014-12-12, o Anúncio n.º 292/2014.
Assunto: Abertura de procedimento de classificação da Tabacaria Mónaco, incluindo o seu património artístico integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
ALDEIA DE CASTELO NOVO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 236/2014, Série II de 2014-12-05, o Anúncio n.º 289/2014.
Assunto: Abertura do novo procedimento de classificação da Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
BALNEÁRIO ROMANO DE SÃO VICENTE DO PINHEIRO
PORTO, PENAFIEL
Foi publicado no Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21, o Anúncio n.º 279/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Balneário romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
PONTE ROMÂNICA DE VILAR MAIOR
GUARDA, SABUGAL
Foi publicado no Diário da República n.º 212/2014, Série II de 2014-11-03, o Anúncio n.º 258/2014.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE SÃO TIAGO, MATRIZ DE SANTIAGO DE BESTEIROS
VISEU, TONDELA
Foi publicado no Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30, o Anúncio n.º 257/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, no designado Largo da Igreja, entre a Rua de São Tiago e a Rua do Adro, Santiago de Besteiros, freguesia de Santiago de Besteiros, concelho de Tondela, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1 e 2
CAPELA DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 211/2014, Série II de 2014-10-31, a Declaração de Retificação n.º 1107/2014.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 252/2014, de 21 de outubro.
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2014, Série II de 2014-10-21, o Anúncio n.º 252/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1
CAPELA DE SÃO FRANCISCO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2014, Série II de 2014-10-21, o Anúncio n.º 251/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1
PONTE DE PARADA
BRAGA, AMARES
Foi publicado no Diário da República n.º 199/2014, Série II de 2014-10-15, o Anúncio n.º 248/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada do Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1
BALNEÁRIO D. MARIA II E PAVILHÃO SE SEGURANÇA DO HOSPITAL MIGUEL BOMBARDA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 192/2014, Série II de 2014-10-06, o Anúncio n.º 239/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Balneário D. Maria II e do Pavilhão de Segurança (8.ª Enfermaria) do Hospital Miguel Bombarda, de forma a abranger o Edifício Principal (antiga Casa da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo), na Rua Dr. Almeida Amaral, na Rua Cruz da Carreira e na Rua Gomes Freire, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CASA-MUSEU MIGUEL TORGA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 183/2014, Série II de 2014-09-23, o Anúncio n.º 229/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
IGREJA DE SÃO MARTINHO, PAROQUIAL DE CARAMOS
PORTO, FELGUEIRAS
Foi publicado no Diário da República n.º 139/2014, Série II de 2014-07-22, o Anúncio n.º 192/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
ESTAÇÃO PALEOLÍTICA DO CASAL DO MONTE
LISBOA, LOURES
Foi publicada no Diário da República n.º 181/2014, Série II de 2014-09-19, a Declaração de Retificação n.º 940/2014.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 189/2014, de 21 de julho.
Foi publicado no Diário da República n.º 138/2014, Série II de 2014-07-21, o Anúncio n.º 189/2014.
Assunto: Abertura de procedimento de desclassificação da Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
QUINTA DE SANTO ANTÓNIO DE BRITIANDE
VISEU, LAMEGO
Foi publicado no Diário da República n.º 121/2014, Série II de 2014-06-26, o Anúncio n.º 163/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Quinta de Santo António de Britiande, em Britiande, freguesia de Britiande, concelho de Lamego, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1 e 2
QUINTA DA MURTOSA
AVEIRO, SANTA MARIA DA FEIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 113/2014, Série II de 2014-06-16, o Anúncio n.º 151/2014.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta da Murtosa, em Murtosa, União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes: 1 e 2
SOLAR DA QUINTA VELHA DO HESPANHOL
LISBOA, TORRES VEDRAS
Foi publicado no Diário da República n.º 113/2014, Série II de 2014-06-12, o Anúncio n.º 149/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta Velha do Hespanhol, na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
PALÁCIO DO SALVADOR
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 108/2014, Série II de 2014-06-05, o Anúncio n.º 136/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palácio do Salvador, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DE S. DOMINGOS
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 105/2014, Série II de 2014-06-02, o Anúncio n.º 133/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de desclassificação da «Igreja de S. Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PAROQUIAL DE CERNACHE
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 89/2014, Série II de 2014-05-09, o Anúncio n.º 111/2014.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, em Cernache, freguesia de Cernache, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DE SANTA BÁRBARA, MATRIZ DE SANTA BÁRBARA DE NEXE
FARO, FARO
Foi publicado no Diário da República n.º 89/2014, Série II de 2014-05-09, o Anúncio n.º 110/2014.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Santa Bárbara, matriz de Santa Bárbara de Nexe, no Largo Alves da Costa, Santa Bárbara de Nexe, freguesia de Santa Bárbara de Nexe, concelho e distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA DE SANTA EULÁLIA
VISEU, PENALVA DO CASTELO
Foi publicado no Diário da República n.º 89/2014, Série II de 2014-05-09, o Anúncio n.º 109/2014.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1 e 2
SOLAR DOS CARVALHOS
VISEU, SERNANCELHE
Foi publicado no Diário da República n.º 88/2014, Série II de 2014-05-08, o Anúncio n.º 108/2014.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu.
SOLAR DOS MARQUESES DA GRACIOSA
CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVA
Foi publicado no Diário da República n.º 88/2014, Série II de 2014-05-08, o Anúncio n.º 107/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Solar dos Marqueses da Graciosa, incluindo pátio, adro e escadaria, na Praça da República, n.º 1, Idanha-a-Nova, União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
TERREIRO DA BATALHA DOS ATOLEIROS
PORTALEGRE, FRONTEIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 84/2014, Série II de 2014-05-02, o Anúncio n.º 105/2014.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
CONJUNTO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS DA SERRA DE SANTA COMBA
BRAGANÇA, MIRANDELA
Foi publicado no Diário da República n.º 84/2014, Série II de 2014-05-02, o Anúncio n.º 104/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do conjunto de sítios arqueológicos da Serra de Santa Comba (Serra de Passos), nas freguesias de Veiga de Lila e Vales, concelho de Valpaços, e Sucçães, Passos, Lamas de Orelhão e União das Freguesias de Franco e Vila Boa, concelho de Mirandela, distrito de Bragança.
Elementos relevantes: 1 e 2
EDIFÍCIO NA AVENIDA 5 DE OUTUBRO, ESQUINA COM A AVENIDA DUQUE DE ÁVILA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 84/2014, Série II de 2014-05-02, o Anúncio n.º 103/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de desclassificação do «Edifício na Avenida 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», em Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
SOLAR DA QUINTA DO REGALO
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 84/2014, Série II de 2014-05-02, o Anúncio n.º 102/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
EDIFÍCIO SEDE DO CÍRCULO DE ARTES PLÁSTICAS DE COIMBRA (CAPC)
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 84/2014, Série II de 2014-05-02, o Anúncio n.º 101/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do edifício sede do Círculo de Artes Plásticas de Coimbra (CAPC), sito em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DE MONTELAVAR
LISBOA, SINTRA
Foi publicado no Diário da República n.º 77/2014, Série II de 2014-04-21, o Anúncio n.º 95/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de desclassificação de duas construções situadas no adro da \"Igreja de Nossa Senhora da Purificação de Montelavar e respetivo adro\", no Largo da Igreja, Montelavar, União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
IGREJA E CONVENTO DA FRANQUEIRA
BRAGA, BARCELOS
Foi publicado no Diário da República n.º 76/2014, Série II de 2014-04-17, o Anúncio n.º 94/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE CAMINHA
VIANA DO CASTELO, CAMINHA
Foi publicado no Diário da República n.º 76/2014, Série II de 2014-04-17, o Anúncio n.º 92/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO DE MOSCAVIDE
LISBOA, LOURES
Foi publicado no Diário da República n.º 70/2014, Série II de 2014-04-09, o Anúncio n.º 87/2014.
Assunto: Revogação do procedimento de classificação de âmbito municipal e abertura do procedimento de classificação de âmbito nacional da Igreja de Santo António de Moscavide, em Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO PORTO DE AVE
BRAGA, PÓVIA DE LANHOSO
Foi publicado no Diário da República n.º 70/2014, Série II de 2014-04-08, o Anúncio n.º 85/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.
PASSOS PROCESSIONAIS DE BORBA
ÉVORA, BORBA
Foi publicado no Diário da República n.º 69/2014, Série II de 2014-04-08, o Anúncio n.º 84/2014.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos processionais de Borba, em Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
QUINTA DE RECREIO DOS MARQUESES DE POMBAL
LISBOA, OEIRAS
Foi publicado no Diário da República n.º 69/2014, Série II de 2014-04-08, o Anúncio n.º 83/2014.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Quinta de Recreio dos Marqueses de Pombal, incluindo os sistemas hidráulicos exteriores à propriedade, em Oeiras e Carcavelos, União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e União das Freguesias de Carcavelos e Parede, concelhos de Oeiras e Cascais, distrito de Lisboa, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).
ARCO DA MEMÓRIA
LEIRIA, PORTO DE MÓS
Foi publicado no Diário da República n.º 69/2014, Série II de 2014-04-08, o Anúncio n.º 82/2014.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Arco da Memória, sito no lugar da Memória, União das Freguesias de Arrimal e Mendiga, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Elementos relevantes: 1 e 2
POVOADO DE SANTA VITÓRIA
PORTALEGRE, CAMPO MAIOR
Foi publicado no Diário da República n.º 60/2014, Série II de 2014-03-26, o Anúncio n.º 74/2014.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Batista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1 e 2, Planta
IGREJA DE SANTA CLARA
PORTO, VILA DO CONDE
Foi publicado no Diário da República n.º 54/2014, Série II de 2014-03-18, o Anúncio n.º 65/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação como monumento nacional (MN) da Igreja de Santa Clara, de modo a incluir o Convento de Santa Clara, em Vila do Conde, freguesia e concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
NÚCLEO ARQUEOLÓGICO DA RUA DOS CORREEIROS (NARC)
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 61/2014, Série II de 2014-03-27, a Declaração de Retificação n.º 331/2014.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 29/2014, de 03 de fevereiro.
Foi publicado no Diário da República n.º 23/2014, Série II de 2014-02-03, o Anúncio n.º 29/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Arqueológico da Rua dos Correeiros (NARC), no subsolo dos edifícios situados na Rua dos Correeiros, 9-29, e na Rua Augusta, 66-96, em Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CASA DA JUNQUEIRA OU PALACETE POLIGNAC DE BARROS
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 13/2014, Série II de 2014-01-13, o Anúncio n.º 9/2014.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa da Junqueira, ou Palacete Polignac de Barros, incluindo o jardim, a casa de fresco e as construções anexas, na Rua da Junqueira, 128 a 136, tornejando para a Calçada da Boa Hora, 2 a 10, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
PAISAGEM CULTURAL DE SISTELO
VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ
Foi publicado no Diário da República n.º 241/2015, Série II de 2015-12-10, o Anúncio n.º 275/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14
ANTIGA CASA DA SORTE
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 231/2015, Série II de 2015-11-25, o Anúncio n.º 268/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado, na Rua Ivens, 74 e 76, e na Rua Garrett, 37 e 39, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CINEMA SÃO JORGE
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 210/2015, Série II de 2015-10-27, o Anúncio n.º 244/2015.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Cinema São Jorge, incluindo o património integrado, na Avenida da Liberdade, 175 a 175 -B, e na Rua Júlio César Machado, 8 a 10, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
MUSEU DA CERÂMICA, ANTIGO PALACETE VISCONDE DE SACAVÉM
LEIRIA, CALDAS DA RAINHA
Foi publicado no Diário da República n.º 204/2015, Série II de 2015-10-19, o Anúncio n.º 239/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Museu da Cerâmica, antigo Palacete Visconde de Sacavém, e jardim envolvente, na Rua Dr. Ilídio Amado, Caldas da Rainha, União das Freguesias de Caldas da Rainha — Nossa Senhora de Pópulo, Coto e São Gregório, concelho de Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
SEMINÁRIO MAIOR DE COIMBRA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07, o Anúncio n.º 233/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolventes, na Rua Vandelli, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PAROQUIAL DE ÁGUAS
CASTELO BRANCO, PENAMACOR
Foi publicado no Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, o Anúncio n.º 231/2015.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, paroquial de Águas (Igreja Nova), e torre sineira, no Largo das Igrejas, Águas, União das Freguesias de Aldeia do Bispo, Águas e Aldeia de João Pires, concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PALÁCIO DO MONTEIRO-MOR OU PALÁCIO MARIM-OLHÃO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 194/2015, Série II de 2015-10-05, o Anúncio n.º 230/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palácio do Monteiro-Mor, ou Palácio Marim-Olhão, na Calçada do Combro, 38 a 38-J, na Rua do Século, 2-A a 2-E, e na Travessa das Mercês, 19-A a 31, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
VILA LUZ PEREIRA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 183/2015, Série II de 2015-09-18, o Anúncio n.º 218/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Vila Luz Pereira, na Travessa do Jordão, 18, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DE SÃO GENS
GUARDA, CELORICO DA BEIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 178/2015, Série II de 2015-09-11, o Anúncio n.º 214/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Estação Arqueológica de São Gens, em São Gens, União das Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).
Elementos relevantes: 1
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO, PAROQUIAL DE REGUENGOS DE MONSARAZ
ÉVORA, REGUENGOS DE MONSARAZ
Foi publicado no Diário da República n.º 177/2015, Série II de 2015-09-10, o Anúncio n.º 212/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASTELO DE CASTELO DE VIDE
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18, o Anúncio n.º 199/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Castelo de Castelo de Vide, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 -06 -1910, publicado no DG, 1.ª série, n.º 136, de 23 de junho 1910, de forma a abranger todo o Castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Castelo de Vide, freguesias de Santa Maria da Devesa, São João Batista e Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1 e 2
CISTERNA ISLÂMICA DA RUA DO CASTELO
FARO, SILVES
Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18, o Anúncio n.º 198/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Cisterna Islâmica da Rua do Castelo, na Rua do Castelo, Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1
CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DAS ROTAS DA TRANSUMÂNCIA / PALÁCIO DO PICADEIRO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18, o Anúncio n.º 197/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Centro de Interpretação das Rotas da Transumância/Palácio do Picadeiro, na Rua Professor João Mesquita Barbosa, Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASTRO DO CABEÇO DO COUÇO
VISEU, VOUZELA
Foi publicado no Diário da República n.º 160/2015, Série II de 2015-08-18, o Anúncio n.º 196/2015.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Castro do Cabeço do Couço, na Quinta do Castro, em Crasto, freguesia de Campia, concelho de Vouzela, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA DE MIGUEL TORGA
VILA REAL, SABROSA
Foi publicado no Diário da República n.º 132/2015, Série II de 2015-07-09, o Anúncio n.º 177/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação Casa de Miguel Torga, em São Martinho de Anta, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes: 1
ANTIGO EDIFÍCIO DA AGÊNCIA DO BANCO DE PORTUGAL
SETÚBAL, SETÚBAL
Foi publicado no Diário da República n.º 122/2015, Série II de 2015-06-25, o Anúncio n.º 170/2015.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do antigo edifício da Agência do Banco de Portugal, na Avenida Luísa Todi, 119, Setúbal, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), concelho e distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1 e 2
PASSOS DE CRISTO / ESTAÇÕES DA VIA SACRA DE VILA VIÇOSA
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicado no Diário da República n.º 115/2015, Série II de 2015-06-16, o Anúncio n.º 162/2015.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação dos Passos de Cristo / Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA DR. BARATA DOS SANTOS
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicado no Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09, o Anúncio n.º 152/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante Lacerda, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASTRO DE SÃO DOMINGOS
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicado no Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09, o Anúncio n.º 151/2015.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Castro de São Domingos, em Burgo, União das Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, concelho de Lousada, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA E EDIFÍCIO DO ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 109/2015, Série II de 2015-06-05, o Anúncio n.º 149/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja e edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o seu património integrado, no Largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3,4, 5 e 6
IGREJA E SACRISTIA DO CONVENTO DE REFOIOS
BRAGA, CABECEIRAS DE BASTO
Foi publicado no Diário da República n.º 107/2015, Série II de 2015-06-03, o Anúncio n.º 146/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação da \"igreja e sacristia do Convento de Refoios, assim como o teto de uma das salas do antigo mosteiro de frades beneditinos hoje aproveitada como sala de audiências do tribunal da comarca\", tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para \"Mosteiro de São Miguel de Refojos\".
Elementos relevantes: 1
CAPELA E ARCADA DO ANTIGO HOSPITAL
LISBOA, ALENQUER
Foi publicado no Diário da República n.º 107/2015, Série II de 2015-06-02, o Anúncio n.º 141/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Capela e arcada do antigo Hospital e Albergaria do Espírito Santo, incluindo o seu património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
COMPLEXO DA FÁBRICA DE CERÂMICA E DE FUNDIÇÃO DAS DEVESAS
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Foi publicado no Diário da República n.º 104/2015, Série II de 2015-05-29, o Anúncio n.º 137/2015.
Assunto: Caducidade do procedimento de classificação do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
PONTE SOBRE A RIBEIRA GRANDE DE FRONTEIRA
PORTALEGRE, FRONTEIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 103/2015, Série II de 2015-05-28, o Anúncio n.º 127/2015.
Assunto: Caducidade do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
TORRE DO ÁLAMO OU TORRE DE CAMÕES, AQUEDUTO E TANQUE
PORTALEGRE, SOUSEL
Foi publicado no Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13, o Anúncio n.º 97/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Torre do Álamo ou Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, no Monte do Álamo, freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IMÓVEL SITO NA PRAÇA DO DUQUE DE SALDANHA, 28-30 E NA AVENIDA DA REPÚBLICA, 1-1A
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2015, Série II de 2015-05-04, o Anúncio n.º 79/2015.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do imóvel sito na Praça do Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
POSTO DUPLO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE COVAS
BRAGA, GUIMARÃES
Foi publicado no Diário da República n.º 81/2015, Série II de 2015-04-27, o Anúncio n.º 75/2015.
Assunto: Abertura de procedimento de classificação do Posto duplo de abastecimento de combustíveis de Covas, em Covas, freguesia de Creixomil, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1
CEMITÉRIO DA CONCHADA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 78/2015, Série II de 2015-04-22, o Anúncio n.º 70/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Cemitério da Conchada, na Alameda da Conchada, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
LIVRARIA BERTRAND, NA RUA GARRETT, 73-75
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 74/2015, Série II de 2015-04-16, o Anúncio n.º 65/2015.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Livraria Bertrand, na Rua Garrett, 73 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA E MOSTEIRO DE TIBÃES
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 67/2015, Série II de 2015-04-07, o Anúncio n.º 58/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação da «Igreja e mosteiro de Tibães, fontes e construções arquitetónicas da respetiva quinta», classificados como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 33 587, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 27 de março de 1944, de forma a abranger todo o mosteiro, incluindo a cerca, tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para «Mosteiro de Tibães», em Mire de Tibães, freguesia de Mire de Tibães, concelho e distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1 e 2
TERREIRO DA BATALHA DOS ATOLEIROS
PORTALEGRE, FRONTEIRA
Foi publicado no Diário da República, o Despacho n.º 15/2015, de 19-03-2015.
Assunto: Prorrogação do prazo para a conclusão do procedimento de classificação do Terreiro da Batalha dos Atoleiros, na Herdade dos Atoleiros, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
PONTE 25 DE ABRIL
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 44/2015, Série II de 2015-03-04, o Anúncio n.º 35/2015.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, freguesia de Alcântara e União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelhos de Lisboa e Almada, distritos de Lisboa e Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
PONTE DE RÊS OU PONTE DE PEDRA
BRAGA, VIEIRA DO MINHO
Foi publicado no Diário da República n.º 2/2015, Série II de 2015-01-05, o Anúncio n.º 1/2015.
Assunto: Revogação do despacho de abertura de procedimento de classificação da Ponte de Rês, ou Ponte de Pedra, e abertura do procedimento de classificação da Ponte de Rês e Caminho de Ruivães, em Ruivães, União das Freguesias de Ruivães e Campos, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1 e 2
POVOADO FORTIFICADO DE VILARINHO DOS GALEGOS
BRAGANÇA, MOGADOURO
Foi publicado no Diário da República n.º 242/2016, Série II de 2016-12-20, o Anúncio n.º 259/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Povoado Fortificado de Vilarinho dos Galegos, em Vilarinho dos Galegos, União das Freguesias de Vilarinho dos Galegos e Ventozelo, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança.
Elementos relevantes: 1 e 2
\"CONJUNTO INDUSTRIAL DA RIBEIRA DA CARPINTEIRA\"
CASTELO BRANCO, COVILHÃ
Foi publicado no Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07, o Anúncio n.º 257/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto Industrial da Ribeira da Carpinteira», na Covilhã, União das Freguesias da Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
IGREJA DE SANTA MARGARIDA DA SERRA, PAROQUIAL DE SANTA MARGARIDA DA SERRA
SETÚBAL, GRÂNDOLA
Foi publicado no Diário da República n.º 219/2016, Série II de 2016-11-15, o Anúncio n.º 238/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CASA RICHARD WALL
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 218/2016, Série II de 2016-11-14, o Anúncio n.º 237/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa Richard Wall, na Rua do Padrão, 418, Porto, União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA OU IGREJA BAIRRO DA TABAQUEIRA
LISBOA, SINTRA
Foi publicado no Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-14, o Anúncio n.º 220/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação Igreja da Sagrada Família, ou Igreja Bairro da Tabaqueira, incluindo o património integrado, em Albarraque, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
PRÉDIOS GEMINADOS DA AVENIDADE DA LIBERDADE, 206-218 E RUA RODRIGUES SAMPAIO, 27-35
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 198/2016, Série II de 2016-10-14, o Anúncio n.º 219/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação dos prédios geminados da Avenida da Liberdade, 206 a 218, e Rua Rodrigues Sampaio, 27 a 35, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ABRANTES
SANTARÉM, ABRANTES
Foi publicado no Diário da República n.º 184/2016, Série II de 2016-09-23, o Anúncio n.º 207/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de fusão e ampliação da classificação da «Igreja da Misericórdia de Abrantes, incluindo seis tábuas de pintura quinhentista e demais recheio», da «Sala do Definitório da Misericórdia de Abrantes» e do «Conjunto constituído pelo pequeno claustro, incluindo a cisterna com a ferragem, a fachada do Definitório da Misericórdia e a sacristia onde está o lavabo», classificados como imóveis de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de setembro, e redenominação para «Igreja da Misericórdia de Abrantes, pátio do Definitório, Casa do Despacho e claustro anexo, incluindo o património integrado», em Abrantes, União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, concelho de Abrantes e distrito de Santarém.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO ALTO DA VIGIA
LISBOA, SINTRA
Foi publicado no Diário da República n.º 183/2016, Série II de 2016-09-22, o Anúncio n.º 206/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Sítio Arqueológico do Alto da Vigia, na Praia das Maças, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CASA GRANDE DE QUINTÃ
PORTO, MARCO DE CANAVESES
Foi publicado no Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18, o Anúncio n.º 131/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa Grande de Quintã, em Quintã, freguesia de Soalhães, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PALACETE DOS CONDES DO ALTO MEARIM
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18, o Anúncio n.º 130/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 66 e 68, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
PALACETE ALVES MACHADO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 96/2016, Série II de 2016-05-18, o Anúncio n.º 129/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 62 e 64, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CASA AVELINO DUARTE
AVEIRO, OVAR
Foi publicado no Diário da República n.º 82/2016, Série II de 2016-04-28, o Anúncio n.º 116/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa Avelino Duarte e respetivo património integrado, na Avenida da Régua, 931 a 937, Ovar, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
IGREJA E PROVEDORIA DA MISERICÓRDIA DE CHAVES
VILA REAL, CHAVES
Foi publicado no Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14, o Anúncio n.º 108/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Provedoria da Misericórdia de Chaves, no Largo Caetano Ferreira, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
FÁBRICA DO INGLÊS
VILA REAL, CHAVES
Foi publicado no Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14, o Anúncio n.º 107/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu da Cortiça, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO OU IGREJA DO CORPO SANTO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 64/2016, Série II de 2016-04-01, o Anúncio n.º 100/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, ou Igreja do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo e na Rua do Corpo Santo, n.º 19, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
SANTUÁRIO DE GARFE
BRAGA, PÓVOA DE LANHOSO
Foi publicado no Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14, o Anúncio n.º 89/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1
PALACETE RIBEIRO DA CUNHA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 51/2016, Série II de 2016-03-14, o Anúncio n.º 87/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8
ANTIGO \"COLÉGIO DR. CORREIA MATEUS\"
LEIRIA, LEIRIA
Foi publicado no Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11, o Anúncio n.º 84/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de desclassificação do antigo «Colégio Dr. Correia Mateus», no gaveto da Rua de Alcobaça, 9, com a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 81 e 83, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
CASA DAS CORTES E CAPELA DE SÃO PEDRO
BRAGA, FAFE
Foi publicado no Diário da República n.º 43/2016, Série II de 2016-03-02, o Anúncio n.º 78/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património integrado, em Sobrado, freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1 e 2
ANTIGO LICEU FEMININO DE MARIA AMÁLIA VAZ DE CARVALHO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25, o Anúncio n.º 77/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado, na Rua Rodrigo da Fonseca, 115, na Rua de Artilharia Um, 74, e na Rua Sampaio e Pina, 17, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
CERVEJARIA SOLMAR
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25, o Anúncio n.º 76/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PONTE VELHA DE SILVES
FARO, SILVES
Foi publicado no Diário da República n.º 34/2016, Série II de 2016-02-18, o Anúncio n.º 71/2016.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1 e 2
SANTUÁRIO DE PANÓIAS
VILA REAL, VILA REAL
Foi publicada no Diário da República n.º 39/2016, Série II de 2016-02-25, a Declaração de Retificação n.º 208/2016.
Assunto: Retificação, por ter saído com diversas inexatidões, do Anúncio n.º 69/2016, de 11 de fevereiro.
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11, o Anúncio n.º 69/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação das Fragas de Panóias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, N.º 136, de 23 de junho 1910, e redenominação para Santuário de Panóias, em Panóias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Vila Real.
Elementos relevantes: 1
PALÁCIO DOS CONDES DE MESQUITELA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 29/2016, Série II de 2016-02-11, o Anúncio n.º 68/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de desclassificação do Palácio dos Condes de Mesquitela, no Largo do Dr. António Macedo, 1 a 1 -N, na Travessa do Alcaide, 19 a 19 -B, na Rua do Sol a Santa Catarina, 30 -A a 30 -C, e na Travessa dos Judeus, 2 a 4 -B, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASTRO DE BAGUNTE
PORTO, VILA DO CONDE
Foi publicado no Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19, o Anúncio n.º 16/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Castro de Bagunte, e de redenominação para Cividade de Bagunte, no lugar de Soledade, ou Subidade, União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
PALACETE LOURES
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19, o Anúncio n.º 15/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CASTELO DE CAMPO MAIOR
PORTALEGRE, CAMPO MAIOR
Foi publicado no Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19, o Anúncio n.º 14/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação e redenominação do Castelo de Campo Maior, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 15-03-1911, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 18 de março 1911, de forma a abranger todo o castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Campo Maior, freguesias de São João Batista e Nossa Senhora da expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1 e 2
NÚCLEO HISTÓRICO DO CEMITÉRIO DO ALTO DE SÃO JOÃO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19, o Anúncio n.º 13/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Histórico do Cemitério do Alto de São João, na Avenida Morais Soares e na Avenida Afonso III, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6
CEMITÉRIO DOS PRAZERES
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19, o Anúncio n.º 12/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Cemitério dos Prazeres, na Praça de São João Bosco, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE AMARANTE
PORTO, AMARANTE
Foi publicado no Diário da República n.º 12/2016, Série II de 2016-01-19, o Anúncio n.º 10/2016.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Amarante, na Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 134, Amarante, União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito Porto.
Elementos relevantes: 1
MOSTEIRO DE SÃO SALVADOR DE PALME
BRAGA, BARCELOS
Foi publicado no Diário da República n.º 245/2017, Série II de 2017-12-22, o Anúncio n.º 226/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Mosteiro de São Salvador de Palme, incluindo o património móvel integrado e respetiva cerca, em Mosteiro, freguesia de Aldreu, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
ANTIGA UNIDADE INDUSTRIAL \"A NAPOLITANA\"
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25, o Anúncio n.º 191/2017.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da antiga unidade industrial A Napolitana, na Rua de Maria Holstein, na Rua da Cozinha Económica e na Travessa de Teixeira Júnior, 1, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
MORADIA APALAÇADA, SEDE DO CLUBE MILITAR NAVAL
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, o Anúncio n.º 175/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da moradia apalaçada, atual sede do Clube Militar Naval, na Avenida Defensor Chaves, 26 A a B, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
LOJA CONFEITARIA NACIONAL, PISO TÉRREO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, o Anúncio n.º 174/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Loja Confeitaria Nacional, piso térreo, incluindo o património móvel integrado, na Praça da Figueira, 18 A a D, e na Rua dos Correeiros, 238, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CASA LOBO DE VANSCONCELLOS
SETÚBAL, SANTIAGO DO CACÉM
Foi publicado no Diário da República n.º 195/2017, Série II de 2017-10-10, o Anúncio n.º 171/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa Lobo de Vasconcellos, seu património integrado e jardins, na Rua Condes de Avillez, n.º 3, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1
IGREJA DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31, o Anúncio n.º 152/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja do Convento de São Francisco, no Largo do Rossio de Santa Clara, Coimbra, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1 e 2
TORRE DA LAPA
FARO, LAGOA
Foi publicado no Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18, o Anúncio n.º 147/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Torre da Lapa ou Torre da Marinha, no Vale da Azinhaga, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa, distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO OU IGREJA DO CONVENTO DOS PAULISTAS
PORTALEGRE, SOUSEL
Foi publicado no Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18, o Anúncio n.º 146/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja do Convento de Santo António, também designada Igreja do Convento dos Paulistas, no Largo do Convento, em Sousel, freguesia e concelho de Sousel, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1
SANTUÁRIO DO SENHOR JESUS DA PIEDADE
PORTALEGRE, ELVAS
Foi publicado no Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18, o Anúncio n.º 145/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação da Igreja do Senhor Jesus da Piedade, e redenominação para Santuário do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, freguesia da Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
ZONA HISTÓRICA DE ALPEDRINHA
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 159/2017, Série II de 2017-08-18, o Anúncio n.º 143/2017.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da \"Zona Histórica de Alpedrinha\", em Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CAPELA DE SANTO ANTÓNIO OU CAPELA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM DOS HOMENS DO MAR
LISBOA, MAFRA
Foi publicado no Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31, o Anúncio n.º 133/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Capela de Santo António, ou Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem dos Homens do Mar, incluindo o património integrado e o adro, na Rua de Santo António, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
PALACETE JÚLIO DE LIMA
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31, o Anúncio n.º 132/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palacete Júlio de Lima, jardim e espaço envolvente, na Rua Gabriel Pereira de Castro e na Rua Dr. Júlio de Lima, Braga, freguesia de Braga (São Vicente), concelho e distrito de Braga, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP).
Elementos relevantes: 1 e 2
PAINEL TURÍSTICO EM AZULEJO DA EXTINTA COMPANHIA AÉREA PAN AM
LEIRIA, BATALHA
Foi publicado no Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13, o Anúncio n.º 121/2017.
Assunto: Abertura do Procedimento de Classificação do painel turístico em azulejo da extinta companhia aérea Pan Am, na encosta nascente da EN 356, Batalha - Fátima, freguesia de Reguengo do Fetal, concelho da Batalha, distrito de Leiria.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
NÚCLEO DE GÉNESE POMBALINA DO QUARTEL DE CAMPO DE OURIQUE
LISBOA, CAMPO DE OURIQUE
Foi publicado no Diário da República n.º 134/2017, Série II de 2017-07-13, o Anúncio n.º 118/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do «Núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique», na Rua de Infantaria 16, 30, e na Rua Ferreira Borges, 98-D, Lisboa, freguesia de Campo de Ourique, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
LOJA DA CAZA DAS VELLAS LORETO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03, o Anúncio n.º 102/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Loja da Caza das Vellas Loreto, incluindo a oficina e o património móvel integrado, na Rua do Loreto, 53 a 55, Lisboa, freguesias da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
ANTIGA OURIVESARIA ALIANÇA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 126/2017, Série II de 2017-07-03, o Anúncio n.º 101/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado, na Rua Garrett, 50 a 52, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CONJUNTO DE IMÓVEIS LIGADOS À ATIVIDADE INDUSTRIAL E À OBRA SOCIAL DA COMPANHIA UNIÃO FABRIL (CUF)
SETÚBAL, BARREIRO
Foi publicado no Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05, o Anúncio n.º 79/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF), no Barreiro, União de Freguesias do Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CASA DA QUINTA DA VOMENDA OU PALÁCIO DA COMENDA
SETÚBAL, SETÚBAL
Foi publicado no Diário da República n.º 108/2017, Série II de 2017-06-05, o Anúncio n.º 78/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa da Quinta da Comenda, ou Palácio da Comenda, e respetivo património móvel integrado, no Outão, com acesso pela EN 10-4, ao km 6,780, União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça), concelho e distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
PALACETE JARDIM
CASTELO BRANCO, COVILHÃ
Foi publicado no Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24, o Anúncio n.º 75/2017.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Palacete Jardim, na Avenida Frei Heitor Pinto, 2, Covilhã, União das Freguesias da Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
IGREJA E ANTIGO HOSPITAL DA ORDEM DA TRINDADE
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 100/2017, Série II de 2017-05-24, o Anúncio n.º 74/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja e Antigo Hospital da Ordem da Trindade, na Rua Alferes Malheiro, na Praça da Trindade, na Rua da Trindade e na Rua Heróis e Mártires de Angola, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
QUINTA DOS CONDES DE CARNIDE
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 99/2017, Série II de 2017-05-23, o Anúncio n.º 73/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Quinta dos Condes de Carnide, incluindo o palácio, as dependências agrícolas, o jardim e a mata, no Largo do Jogo da Bola, 6 a 12, no Largo do Malvar, 2 e 3, e na Rua Maria Brown, 2-A, Lisboa, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PANIFICADORA DE VILA REAL
VILA REAL, VILA REAL
Foi publicado no Diário da República n.º 98/2017, Série II de 2017-05-22, o Anúncio n.º 72/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Panificadora de Vila Real, em Vila Real, freguesia, concelho e distrito de Vila Real.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DA QUINTA DA GOUCHA
SANTARÉM, ALPIARÇA
Foi publicado no Diário da República n.º 94/2017, Série II de 2017-05-16, o Anúncio n.º 71/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de alteração da classificação da Estação arqueológica da Quinta da Goucha, conhecida por «Cabeço da Bruxa», na Quinta da Goucha, freguesia e concelho de Alpiarça, distrito de Santarém.
Elementos relevantes: 1 e 2
PAÇO DE ANÇARIZ OU QUINTA DA COSTA
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10, o Anúncio n.º 69/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa, na Rua do Paço, lugar do Paço, União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente), concelho e distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
SANTUÁRIO DO BOM JESUS DO MONTE
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10, o Anúncio n.º 68/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Santuário do Bom Jesus do Monte, de forma a integrar todo o sacro-monte, incluindo o Elevador do Bom Jesus do Monte, no Monte do Bom Jesus, União das Freguesias de Nogueiró e Tenões, concelho e distrito de Braga, e de eventual reclassificação para monumento nacional (MN).
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
SOLAR DO VINHO DO DÃO
VISEU, VISEU
Foi publicado no Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10, o Anúncio n.º 67/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Solar do Vinho do Dão, pórtico, edifícios anexos e jardins, antigo Paço Episcopal (ao Fontelo), na Rua Aristides Sousa Mendes, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA ROMANA DA LUZ / CIDADE ROMANA DE BALSA
FARO, TAVIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-09, o Anúncio n.º 66/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da delimitação da classificação e de revisão da categoria, para sítio de interesse público (SIP), e fixação da zona especial de proteção provisória (ZEPP) da Estação Arqueológica Romana da Luz/Cidade Romana de Balsa, na Luz, União das Freguesias da Luz de Tavira e Santo Estêvão, concelho de Tavira, distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1 e 2
\"CONJUNTO URBANO DA AVENIDA DUQUE D'ÁVILA, 18-32 E AVENIDA DA REPÚBLICA 10-10F\"
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-05-03, o Anúncio n.º 63/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
ESTRUTURA EM QUE SE INTEGRA O ARON HAKODESH OU EKHAL
AVEIRO, OVAR
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2017, Série II de 2017-04-20, o Anúncio n.º 60/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do «Conjunto urbano da Avenida Duque d'Ávila, 18 a 32 F, e Avenida da República, 10 a 10 F», Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
\"IGREJA E PARTE DO ANTIGO DORMITÓRIO E RESTANTES DEPENDÊNCIAS DO MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE COZ\"
AVEIRO, OVAR
Foi publicado no Diário da República n.º 63/2017, Série II de 2017-03-29, o Anúncio n.º 42/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco, na freguesia do Luso, concelho de Mealhada, distrito de Aveiro, na freguesia de Trezói, concelho de Mortágua, distrito de Viseu, e nas freguesias de Carvalho e Sazes, concelho de Penacova, distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
CASA HAVANEZA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 63/2017, Série II de 2017-03-29, o Anúncio n.º 41/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa Havaneza, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Chiado, 25, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CAMPO MILITAR DA BATALHA DO BUÇACO
AVEIRO, MEALHADA
Foi publicado no Diário da República n.º 63/2017, Série II de 2017-03-29, o Anúncio n.º 40/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Campo Militar da Batalha do Buçaco, na freguesia do Luso, concelho de Mealhada, distrito de Aveiro, na freguesia de Trezói, concelho de Mortágua, distrito de Viseu, e nas freguesias de Carvalho e Sazes, concelho de Penacova, distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
\"MURALHAS, TORRES, PORTAS, CORTINAS E BALUARTES DO CENTRO HISTÓRICO DE SETÚBAL\"
SETÚBAL, SETÚBAL
Foi publicado no Diário da República n.º 53/2017, Série II de 2017-03-15, o Anúncio n.º 24/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de alteração da delimitação da classificação das «Muralhas, torres, portas, cortinas e baluartes do Centro Histórico de Setúbal», em Setúbal, União das Freguesias de Setúbal, concelho e distrito de Setúbal, e redenominação para «Sistema defensivo de Setúbal».
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CONJUNTO ARQUEOLÓGICO DAS EIRAS
BRAGA, VILA NOCA DE FAMALICÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 38/2017, Série II de 2017-02-22, o Anúncio n.º 17/2017.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Conjunto Arqueológico das Eiras, nas freguesias de Pousada de Saramagos, Joane, Vermoim e Vale (São Martinho) e na União das Freguesias de Vale (São Cosme), Telhado e Portela, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
SABOARIA E PERFURMARIA CONFIANÇA OU FÁBRICA CONFIANÇA
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 239/2018, Série II de 2018-12-12, o Anúncio n.º 208/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Saboaria e Perfumaria Confiança, ou Fábrica Confiança, na Rua Nova de Santa Cruz, 107 a 115, Braga, freguesia de Braga (São Vítor), concelho e distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
ARCO DA MEMÓRIA
LEIRIA, PORTO DE MÓS
Foi publicado no Diário da República n.º 228/2018, Série II de 2018-11-27, o Anúncio n.º 192/2018.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação do Arco da Memória, no lugar da Memória, União das Freguesias de Arrimal e Mendiga, concelho de Porto de Mós, distrito de Leiria.
Elementos relevantes: 1 e 2
PALÁCIO DOS CONDES DE AVILLEZ
LEIRIA, PORTO DE MÓS
Foi publicado no Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06, o Anúncio n.º 185/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palácio dos Condes de Avillez, na Praça da República, Portalegre, União das Freguesias da Sé e São Lourenço, concelho e distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE SÃO MATEUS, PAROQUIAL DO BOTÃO
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 213/2018, Série II de 2018-11-06, o Anúncio n.º 184/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Mateus, paroquial do Botão, e respetivo património integrado, no Largo da Igreja, Botão, União das Freguesias de Souselas e Botão, concelho e distrito de Coimbra.
Elementos relevantes: 1 e 2
FÁBRICA DO INGLÊS
FARO, SILVES
Foi publicado no Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12, o Anúncio n.º 176/2018.
Assunto: Caducidade do procedimento de classificação como monumento de interesse público (MIP) da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.
CAPELA DE SÃO MATEUS DE ARNELAS
PORTO, GAIA
Foi publicado no Diário da República n.º 197/2018, Série II de 2018-10-12, o Anúncio n.º 175/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Capela de São Mateus de Arnelas, incluindo o património móvel integrado, em Arnelas, União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
EDIFÍCIO DA ALFÂNDEGA NOVA
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08, o Anúncio n.º 171/2018.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Edifício da Alfândega Nova, na Rua Nova da Alfândega, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
PONTE DA LAVANDEIRA E CRUZEIRO
GUARDA, CELORICO DA BEIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 193/2018, Série II de 2018-10-08, o Anúncio n.º 170/2018.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte da Lavandeira e cruzeiro, em Celorico da Beira, União das Freguesias de Celorico (São Pedro e Santa Maria) e Vila Boa do Mondego, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE CORUCHE
SANTARÉM, SANTARÉM
Foi publicado no Diário da República n.º 161/2018, Série II de 2018-08-22, o Anúncio n.º 152/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Coruche, incluindo a sacristia, a Casa do Despacho, o adro e o património móvel integrado, na Rua da Misericórdia, Coruche, União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, concelho e distrito de Santarém.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CASA E QUINTA DO ALMÉU
AVEIRO, OLIVEIRA DE AZEMÉIS
Foi publicado no Diário da República n.º 155/2018, Série II de 2018-08-13, o Anúncio n.º 143/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta do Alméu, sita no lugar de Silvares, União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes: 1 e 2
PÓRTICO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA DE BELAS
LISBOA, SINTRA
Foi publicado no Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09, o Anúncio n.º 140/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas, classificado como imóvel de interesse público, de forma a abranger toda a igreja, e redenominação para Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia de Belas, incluindo o adro e o património móvel integrado, em Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CASA IGREJAS CAEIRO
LISBOA, OEIRAS
Foi publicado no Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09, o Anúncio n.º 139/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Pórtico da igreja matriz (manuelino) de Belas, classificado como imóvel de interesse público, de forma a abranger toda a igreja, e redenominação para Igreja de Nossa Senhora da Misericórdia de Belas, incluindo o adro e o património móvel integrado, em Belas, União das Freguesias de Queluz e Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO, PAROQUIAL DE REGUENGOS DE MONSARAZ
ÉVORA, REGUENGOS DE MONSARAZ
Foi publicado no Diário da República n.º 146/2018, Série II de 2018-07-31, o Anúncio n.º 130/2018.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
RECREATÓRIO PENAFIDELENSE
ÉVORA, REGUENGOS DE MONSARAZ
Foi publicado no Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-26, o Anúncio n.º 126/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Recreatório Penafidelense, no Largo da Matriz, Penafiel, freguesia e concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
VILLA ROMANA DO MONTE DA CHAMINÉ
BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO
Foi publicado no Diário da República n.º 143/2018, Série II de 2018-07-25, o Anúncio n.º 124/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Villa Romana do Monte da Chaminé, no Monte da Chaminé, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
CASA E QUINTA DE LOUREDO E CAPELA DE SÃO BARTOLOMEU
PORTO, PENAFIEL
Foi publicado no Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25, o Anúncio n.º 106/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta de Louredo e capela de São Bartolomeu, na rotunda da Avenida Pedro Guedes e da Rua de Louredo, em Louredo, freguesia e concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA DO AVELAR
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22, o Anúncio n.º 100/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa do Avelar e jardins, na Rua de São Geraldo, Braga, União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade), concelho e distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1 e 2
CASA E QUINTA DA COVILHÃ
BRAGA, GUIMARÃES
Foi publicado no Diário da República n.º 119/2018, Série II de 2018-06-22, o Anúncio n.º 99/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta da Covilhã, no lugar da Covilhã, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Elementos relevantes: 1 e 2
PALÁCIO POVOLIDE
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 106/2018, Série II de 2018-06-04, o Anúncio n.º 84/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Palácio Povolide (onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa), incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
OURIVESARIA BARBOSA E ESTEVES
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, o Anúncio n.º 78/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Ourivesaria Barbosa e Esteves, incluindo o património móvel integrado, na Rua da Prata, 293 a 297, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
CASA RICHARD WALL
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 104/2018, Série II de 2018-05-30, o Anúncio n.º 77/2018.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Casa Richard Wall, sita na Rua do Padrão 418, União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1
CIVIDADE DE ÂNCORA
VIANA DO CASTELO, CAMINHA
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, o Anúncio n.º 66/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Cividade de Âncora, no Monte da Suvidade, freguesia de Âncora, concelho de Caminha, e freguesia de Afife, concelho de Viana do Castelo, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1 e 2
TEATRO SÁ DA BANDEIRA
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, o Anúncio n.º 64/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Teatro Sá da Bandeira, na Rua Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Mira Gaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
IGREJA DE SANTA MARIA MADALENA, PAROQUIAL DE CHAVIÃES
VIANA DO CASTELO, MELGAÇO
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2018, Série II de 2018-05-03, o Anúncio n.º 63/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Chaviães, em Chaviães, União das Freguesias de Chaviães e Paços, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.
Elementos relevantes: 1 e 2
SOLAR DE SANT'ANA
VISEU, TONDELA
Foi publicado no Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11, o Anúncio n.º 52/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de reclassificação do Solar de Sant'Ana, constituído pelo antigo solar e capela, na Rua Dr. Simões de Carvalho, Tondela, União das Freguesias de Tondela e Nandufe, concelho de Tondela, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PRÉDIO DA CASA-MUSEU JOÃO DE DEUS
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11, o Anúncio n.º 51/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património móvel integrado da mesma, na Rua João de Deus, 5 a 9, esquina com a Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1 e 2
ANTIGA IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ESTREMOZ
ÉVORA, ESTREMOZ
Foi publicado no Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11, o Anúncio n.º 50/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Antiga Igreja da Misericórdia de Estremoz, incluindo o património móvel integrado, no Largo da República, 18, Estremoz, União das Freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz, distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PANIFICADORA DE VILA REAL
VILA REAL, VILA REAL
Foi publicado no Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11, o Anúncio n.º 49/2018.
Assunto: Arquivamento do procedimento de classificação da Panificadora de Vila Real, na Rua Eng. Joaquim Botelho de Lucena e na Avenida da Universidade, Vila Real, freguesia, concelho e distrito de Vila Real.
Elementos relevantes: 1 e 2
ESCOLA PRIMÁRIA DO BAIRRO DE SÃO MIGUEL
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11, o Anúncio n.º 48/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Escola Primária do Bairro de São Miguel, atual Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 24, na Rua de Jorge Ferreira de Vasconcelos, na Rua de António Ferreira e na Rua de Alfredo Cortês, Lisboa, freguesia de Alvalade, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
REAL EDIFÍCIO DE MAFRA
LISBOA, MAFRA
Foi publicado no Diário da República n.º 62/2018, Série II de 2018-03-28, o Anúncio n.º 42/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Real Edifício de Mafra - Palácio, Basílica, Convento, Jardim do Cerco e Tapada, em Mafra, freguesia e concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
DISPENSÁRIO MATERNO-INFANTIL / CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / LAR DA CRIANÇA
FARO, PORTIMÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 52/2018, Série II de 2018-03-14, o Anúncio n.º 38/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Dispensário Materno-Infantil / Centro de Assistência Social / Lar da Criança, na Avenida Miguel Bombarda, Portimão, freguesia e concelho de Portimão, distrito de Faro.
Elementos relevantes: 1 e 2
TERREIRO DA BATALHA DE MONTES CLAROS
ÉVORA, BORBA
Foi publicado no Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, o Anúncio n.º 31/2018.
Assunto: Abertura de procedimento de ampliação da classificação do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora.
Elementos relevantes: 1 e 2
CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO
GUARDA, PINHEL
Foi publicado no Diário da República n.º 39/2018, Série II de 2018-02-23, o Anúncio n.º 29/2018.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação da Capela de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Cidadelhe, freguesia de Vale do Côa, concelho de Pinhel, distrito da Guarda.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
PAÇOS DO CONCELHO MEDIEVAIS DE AVIS
PORTALEGRE, AVIS
Foi publicado no Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, o Anúncio n.º 24/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação dos Paços do Concelho Medievais de Avis, no Largo Miguel Bombarda, Avis, freguesia e concelho de Avis, distrito de Portalegre.
Elementos relevantes: 1, 2 e 3
COMPLEXO FERROVIÁRIO DO BARREIRO
SETÚBAL, BARREIRO
Foi publicado no Diário da República n.º 30/2018, Série II de 2018-02-12, o Anúncio n.º 22/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação do Complexo Ferroviário do Barreiro, constituído pelos edifícios das Oficinas do Caminho-de-Ferro (Estação Primitiva), a Estação Ferroviária e Fluvial do Sul e Sueste, a Rotunda das Máquinas Locomotivas, o Bairro Ferroviário e seis locomotivas, um loco-trator, uma automotora e três carruagens, no Barreiro, União das Freguesias do Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7
CASTRO DE NANDUFE
VISEU, TONDELA
Foi publicado no Diário da República n.º 6/2018, Série II de 2018-01-09, o Anúncio n.º 5/2018.
Assunto: Abertura de novo procedimento de classificação do Castro de Nandufe, no lugar do Outeiro, União das Freguesias de Tondela e Nandufe, concelho de Tondela, distrito de Viseu.
Elementos relevantes: 1 e 2
IGREJA DE SANTA MARINHA, PAROQUIAL DE REAL
AVEIRO, CASTELO DE PAIVA
Foi publicado no Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03, o Anúncio n.º 2/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Real, seu património móvel integrado e respetivo adro e escadaria, no lugar da Igreja, freguesia de Real, concelho de Castelo de Paiva, distrito de Aveiro.
Elementos relevantes: 1, 2, 3 e 4
ESCOLA EB1 RAUL LINO
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 44/2018, Série II de 2018-03-02, a Declaração de Retificação n.º 164/2018.
Assunto: Retifica o Anúncio n.º 1/2018, de 3 de janeiro.
Foi publicado no Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03, o Anúncio n.º 1/2018.
Assunto: Abertura do procedimento de classificação da «Escola EB1 Raul Lino», na Calçada da Tapada, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
Elementos relevantes: 1, 2, 3, 4 e 5
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