IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PAROQUIAL DE CERNACHE, E RESPETIVO PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO
COIMBRA
Portaria nº 272/2026/2, Diário da República, 2.ª Série, nº 106, de 02 de junho de 2026.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, e respetivo património móvel integrado, sita em Cernache, concelho de Coimbra, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
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IGREJA E O MOSTEIRO DA CARTUXA DE SANTA MARIA VALLIS MISERICORDIAE
OEIRAS
Portaria nº 257/2026/2, Diário da República, 2.ª Série, nº 97, de 20 de maio de 2026.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o Mosteiro da Cartuxa de Santa Maria Vallis Misericordiae, em Laveiras, concelho de Oeiras.
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PALÁCIO DO PICADEIRO
FUNDÃO
Portaria nº 256/2026/2, Diário da República, 2.ª Série, nº 97, de 20 de maio de 2026.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Picadeiro, onde se encontra instalado o Centro de Interpretação das Rotas da Transumância, em Alpedrinha, concelho do Fundão, e fixa a respetiva Zona Especial de Proteção.
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LAPA DA MARUJE
VOUZELA
Portaria nº 244/2026/2, Diário da República, 2.ª Série, nº 92, de 13 de maio de 2026.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Lapa da Meruje, em Carvalhal de Vermilhas, União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas, concelho de Vouzela.
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LIVRARIA LELLO E IRMÃO
PORTO
Decreto nº 11/2026, Diário da República, 1.ª Série, nº 41, de 27 de fevereiro de 2026.
Assunto: Reclassifica a Livraria Lello e Irmão, no Porto, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», e mantém a zona especial de proteção anteriormente fixada.
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IGREJA DE SÃO JULIÃO E RESPETIVA ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO
CONSTÂNCIA
Portaria nº 61/2026/2, Diário da República, 2.ª Série, nº 20, de 29 de janeiro de 2026.
Assunto: Altera a categoria de classificação da Igreja de São Julião, em Constância, e a respetiva zona especial de proteção.
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IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ALGODRES
GUARDA
Portaria nº 49/2026/2, Diário da República, 2.ª Série, nº 13, de 20 de janeiro de 2026.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Algodres, na Rua da Igreja, em Algodres.
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CASA NA RUA DO CABECINHO
AVEIRO, ÍLHAVO
Foi publicada no Diário da República n.º 252/2013, Série II de 2013-12-30, a Portaria n.º 933/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa na Rua do Cabecinho, incluindo os jardins e o muro envolvente, na Rua do Cabecinho, 1, tornejando para a Rua das Ribas, Ílhavo, freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PALÁCIO DA GALERIA
FARO, TAVIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 240/2013, Série II de 2013-12-11, a Portaria n.º 888/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Galeria, na Rua da Galeria, na Calçada de D. Ana e no Largo de D. Ana, Tavira, União das Freguesias de Tavira (Santa Maria e Santiago), concelho de Tavira, distrito de Faro.
CASA DE MANOEL DE OLIVEIRA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 240/2013, Série II de 2013-12-11, a Portaria n.º 887/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO
COIMBRA, ARGANIL
Foi publicada no Diário da República n.º 240/2013, Série II de 2013-12-11, a Portaria n.º 885/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Convento de Santo António, em Vila Cova de Alva, União das Freguesias de Vila Cova de Alva e Anseriz, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DA QUINTÃ
BRAGA, BRAGA
Foi publicada no Diário da República n.º 240/2013, Série II de 2013-12-11, a Portaria n.º 884/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quintã, no lugar de Quintão, freguesia de Esporões, concelho e distrito de Braga.
VILLA ROMANA DO MONTINHO DAS LARANJEIRAS
FARO, ALCOUTIM
Foi publicada no Diário da República n.º 240/2013, Série II de 2013-12-11, a Portaria n.º 883/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Montinho das Laranjeiras, na margem direita do rio Guadiana, entre Montinho das Laranjeiras e Laranjeiras, União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, concelho de Alcoutim, distrito de Faro.
DEZ SEPULTURAS DE INUMAÇÃO DESCOBERTAS NO LUGAR DO MONTE
BRAGA, ESPOSENDE
Foi publicada no Diário da República n.º 189/2013, Série II de 2013-10-01, a Declaração n.º 194/2013, de 11 de setembro.
Assunto: Relativa à desclassificação das dez sepulturas de inumação descobertas no lugar do Monte, freguesia de São Paio das Antas, concelho de Esposende, distrito de Braga.
CONVENTO E IGREJA DO CORPUS CHRISTI (ANTIGOS)
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 628/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Convento e Igreja do Corpus Christi (antigos), na Rua dos Fanqueiros, 113 a 149, na Rua de São Nicolau, 2 a 16, na Rua dos Douradores, 50 a 94, e na Rua da Vitória, 1 a 11, Lisboa, freguesia de São Nicolau, concelho e distrito de Lisboa.
SOLAR DOS SIMAS CARDOSO
PORTALEGRE, FRONTEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 626/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Simas Cardoso, na Rua Luís José Frade, 1, Cabeço de Vide, freguesia de Cabeço de Vide, concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
LIVRARIA LELLO E IRMÃO
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 625/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, 144, Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO TIAGO, MATRIZ DO LOURIÇAL
LEIRIA, POMBAL
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 623/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz do Louriçal, no Largo do Prior Campos, Louriçal, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PALACETE DE ANTÓNIO JOSÉ GOMES
SETÚBAL, ALMADA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 622/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, no Largo 5 de Outubro, 34 a 38, Cova da Piedade, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SOLAR COM CAPELA E LAGAR DE AZEITE NA QUINTA DA CRUZ
FARO, SILVES
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 621/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Solar com capela e lagar de azeite na Quinta da Cruz, Alcantarilha, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA E CAPELA DE JOSÉ GUILHERME PESSOA PEREIRA OU SOLAR DOS SEABRA BELTRÃO
VISEU, MANGUALDE
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 620/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira, ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário, na Rua Principal, Cassurrães, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DE PIELAS
BRAGA, CABECEIRAS DE BASTO
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 619/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Pielas, incluindo os jardins e anexos agrícolas, no lugar de Pielas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
CONJUNTO DA CASA NOBRE, CAPELA E ANTIGAS DEPENDÊNCIAS AGRÍCOLAS DA HORTA DO OURIVES
FARO, FARO
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 618/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da casa nobre, capela e antigas dependências agrícolas da Horta do Ourives, na Estrada Nacional 125, Faro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro.
CASA DO CORPO SANTO
SETÚBAL, SETÚBAL
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 617/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo, 28 e 29, Setúbal, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, MATRIZ DE ALTE
FARO, LOULÉ
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 616/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Alte, na Rua do Prior, Alte, freguesia de Alte, concelho de Loulé, distrito de Faro.
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELO PALACE HOTEL DA CÚRIA, CHALET NAVEGA OU CHALET DAS ROSAS, CAPELA DA SENHORA DO LIVRAMENTO, PISCINA PARAÍSO, GARAGEM E JARDINS
AVEIRO, ANADIA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 615/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela da Senhora do Livramento, Piscina Paraíso, garagem e jardins envolventes, na Avenida dos Plátanos, na Curia, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
CASA DO TERREIRO, JARDINS, ADEGA E TULHA
VISEU, TONDELA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 614/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha, na Rua do Cimo da Vila e na Rua do Açougo, São Miguel do Outeiro, freguesia de São Miguel do Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
MERCADO DO BOLHÃO
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 613/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mercado do Bolhão, na Rua Fernandes Tomás, na Rua Alexandre Braga, na Rua da Formosa e na Rua Sá da Bandeira, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
FONTE DAS BICAS OU FONTE MONUMENTAL DA PRAÇA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 612/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Fonte das Bicas, também denominada Fonte Monumental da Praça, na Praça da República, Alandroal, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
EDIFÍCIO DA ESTAÇÃO NOVA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 611/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o edifício da Estação Nova, na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PAÇO DO INFANTE D. PEDRO
COIMBRA, MONTEMOR-O-VELHO
Foi publicada no Diário da República n.º 146/2013, Série II de 2013-07-31, a Portaria n.º 516/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Paço do Infante D. Pedro, incluindo a capela e o celeiro, na Quinta do Paço, Tentúgal, freguesia de Tentúgal, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SANTUÁRIO DO SENHOR JESUS DA PEDRA
LEIRIA, ÓBIDOS
Foi publicada no Diário da República n.º 145/2013, Série II de 2013-07-30, a Portaria n.º 513/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor Jesus da Pedra, no Largo do Santuário, Senhor da Pedra, freguesia de Óbidos (São Pedro), concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ANTIGO LICEU DE PASSOS MANUEL
LISBOA, MERCÊS
Foi publicada no Diário da República n.º 145/2013, Série II de 2013-07-30, a Portaria n.º 511/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Passos Manuel, incluindo o edifício principal, a residência do reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta, na Travessa do Convento de Jesus, Lisboa, freguesia das Mercês, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
RIBAT DA ARRIFANA
FARO, ALJEZUR
Foi publicado no Diário da República n.º 142/2013, Série I de 2013-07-25, o Decreto n.º 25/2013.
Assunto: Procede à classificação como monumento nacional o ribat da Arrifana, na Ponta da Atalaia (Vale da Telha), freguesia e concelho de Aljezur, distrito de Faro.
NECRÓPOLE DA ATALAIA
BEJA, OURIQUE
Foi publicado no Diário da República n.º 142/2013, Série I de 2013-07-25, o Decreto n.º 24/2013.
Assunto: Procede à classificação como monumento nacional da Necrópole da Atalaia, em Ataboeira, Atalaia e Monte Queimado, freguesia e concelho de Ourique, distrito de Beja.
IGREJA DE SANTO ISIDORO
PORTO, MARCO DE CANAVESES
Foi publicado no Diário da República n.º 142/2013, Série I de 2013-07-25, o Decreto n.º 23/2013.
Assunto: Procede à classificação como monumento nacional da Igreja de Santo Isidoro, no lugar da Igreja, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.
VILLA ROMANA DO RABAÇAL
COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA E PENELA
Foi publicada no Diário da República n.º 124/2013, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01, a Portaria n.º 431-D/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Villa Romana do Rabaçal, nas freguesias do Zambujal e do Rabaçal, concelhos de Condeixa-a-Nova e Penela, distrito de Coimbra.
MONTE DA TUMBA
COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA E PENELA
Foi publicada no Diário da República n.º 124/2013, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01, a Portaria n.º 431-C/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
EDIFÍCIO DA REAL COMPANHIA VINÍCOLA
PORTO, MATOSINHOS
Foi publicada no Diário da República n.º 124/2013, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01, a Portaria n.º 431-B/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Real Companhia Vinícola, na Avenida Menéres, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CONJUNTO MEGALÍTICO E DE ARTE RUPESTRE DO PLANALTO DE CASTRO LABOREIRO
VIANA DO CASTELO, MELGAÇO
Foi publicada no Diário da República n.º 124/2013, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01, a Portaria n.º 431-A/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Conjunto Megalítico e de Arte Rupestre do Planalto de Castro Laboreiro, na freguesia de Castro Laboreiro, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.
CONJUNTO DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA
PORTALEGRE, NISA
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2013, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28, a Portaria n.º 429-C/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto de Nossa Senhora da Graça, em Nossa Senhora da Graça, freguesia de Nossa Senhora da Graça, concelho de Nisa, distrito de Portalegre.
PONTE DA PORTAGEM, TORRE E ÁREA ENVOLVENTE
PORTALEGRE, NISA
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2013, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28, a Portaria n.º 429-B/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Ponte da Portagem, a Torre da Portagem e a área envolvente, em Portagem, freguesia de São Salvador de Aramenha, concelho de Marvão, distrito de Portalegre.
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO CERRO DO CASTELO DE ALFERCE
FARO, MONCHIQUE
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2013, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28, a Portaria n.º 429-A/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, sito no Cerro do Castelo, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
CIDADE ROMANA DE EBUROBRITTIUM
FARO, MONCHIQUE
Foi publicada no Diário da República n.º 178/2013, Série II de 2013-09-16, a Declaração de Retificação n.º 990/2013.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 424/2013, de 27 de junho.
Foi publicada no Diário da República n.º 122/2013, Série II de 2013-06-27, a Portaria n.º 424/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DE SÃO JOÃO DE PERRELOS
BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 122/2013, Série II de 2013-06-27, a Portaria n.º 423/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica de São João de Perrelos, nas freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira (São Mateus) e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
IGREJA E ANTIGO MOSTEIRO DE SANTO ESTÊVÃO DE VILELA
PORTO, PAREDES
Foi publicada no Diário da República n.º 122/2013, Série II de 2013-06-27, a Portaria n.º 422/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela, no lugar do Mosteiro, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO FRANCISCO E O SEMINÁRIO DOS MISSIONÁRIOS APOSTÓLICOS
BRAGANÇA, VINHAIS
Foi publicada no Diário da República n.º 122/2013, Série II de 2013-06-27, a Portaria n.º 421/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco e o Seminário dos Missionários Apostólicos, em Vinhais, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CENTRO HISTÓRICO DE CAMINHA
VIANA DO CASTELO, CAMINHA
Foi publicada no Diário da República n.º 122/2013, Série II de 2013-06-27, a Portaria n.º 420/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Centro Histórico de Caminha, em Caminha (Matriz), freguesia e concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
CONJUNTO DAS MINAS DE SÃO DOMINGOS
BEJA, MÉRTOLA
Foi publicada no Diário da República n.º 120/2013, Série II de 2013-06-25, a Portaria n.º 414/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto das Minas de São Domingos, nas freguesias de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
QUINTA DE SANCHA-A-CABEÇA
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Foi publicada no Diário da República n.º 120/2013, Série II de 2013-06-25, a Portaria n.º 413/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Sancha-a-Cabeça, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DO SABUGAL VELHO
GUARDA, SABUGAL
Foi publicada no Diário da República n.º 125/2013, Série II de 2013-07-02, a Declaração de Retificação n.º 749/2013.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 412/2013, de 25 de junho.
Foi publicada no Diário da República n.º 120/2013, Série II de 2013-06-25, a Portaria n.º 412/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica do Sabugal Velho, no Cabeço da Senhora dos Prazeres, freguesia de Aldeia Velha, concelho do Sabugal, distrito da Guarda.
SANTUÁRIO DE SÃO JOÃO DE ARGA
VIANA DO CASTELO, CAMINHA
Foi publicado no Diário da República n.º 119/2013, Série I de 2013-06-24, o Decreto n.º 18/2013.
Assunto: Procede à classificação como monumento nacional do Santuário de São João de Arga, em Arga de Baixo, freguesia de Arga de Baixo, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
ABRIGO DO LAGAR VELHO
LEIRIA, LEIRIA
Foi publicado no Diário da República n.º 119/2013, Série I de 2013-06-24, o Decreto n.º 17/2013.
Assunto: Procede à classificação como monumento nacional do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria.
MENIR DA MEADA
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicado no Diário da República n.º 119/2013, Série I de 2013-06-24, o Decreto n.º 16/2013.
Assunto: Procede à classificação como monumento nacional do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
CROMELEQUE DE VALE DE MARIA DO MEIO
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicado no Diário da República n.º 119/2013, Série I de 2013-06-24, o Decreto n.º 15/2013.
Assunto: Procede à classificação como monumento nacional do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora.
CASTELO DE PENAMACOR OU FORTALEZA DE PENAMACOR
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicado no Diário da República n.º 119/2013, Série I de 2013-06-24, o Decreto n.º 14/2013.
Assunto: Procede à classificação como monumento nacional do Castelo de Penamacor, também denominado Fortaleza de Penamacor, no Lugar do Cimo da Vila, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.
PONTE DA ARRÁBIDA
PORTO, PORTO E VILA NOVA DE GAIA
Foi publicado no Diário da República n.º 119/2013, Série I de 2013-06-24, o Decreto n.º 13/2013.
Assunto: Procede à classificação como monumento nacional da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, freguesias de Massarelos e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
QUINTA DE SÃO CRISTÓVÃO DA PORTELA
VIANA DO CASTELO, VIANA DO CASTELO
Foi publicada no Diário da República n.º 117/2013, Série II de 2013-06-20, a Portaria n.º 406/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Quinta de São Cristóvão da Portela, em Milhões, freguesia da Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS REIS, MATRIZ DE LAMALONGA
BRAGANÇA, LAMALONGA
Foi publicada no Diário da República n.º 117/2013, Série II de 2013-06-20, a Portaria n.º 405/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga, incluindo o adro, em Lamalonga, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ALMADA
SETÚBAL, ALMADA
Foi publicada no Diário da República n.º 117/2013, Série II de 2013-06-20, a Portaria n.º 404/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Almada, na Rua D. José de Mascarenhas, Almada, freguesia e concelho de Almada, distrito de Setúbal.
NECRÓPOLE MEGALÍTICA DA SERRA AMARELA
VIANA DO CASTELO, PONTE DA BARCA
Foi publicada no Diário da República n.º 117/2013, Série II de 2013-06-20, a Portaria n.º 403/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Serra Amarela, em Mosteiró, Cidadelhe e Ermida, freguesias de Britelo, Lindoso e Ermida, concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo.
MOSTEIRO DE ALPENDURADA
PORTO, MARCO DE CANAVESES
Foi publicada no Diário da República n.º 117/2013, Série II de 2013-06-20, a Portaria n.º 402/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia, no lugar de Alpendurada, freguesia de Alpendurada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PAVILHÃO DO RÁDIO, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 115/2013, Série II de 2013-06-18, a Portaria n.º 389/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Pavilhão do Rádio, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, na Rua Professor Lima Basto, Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ESCOLA PRIMÁRIA DO CEDRO
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Foi publicada no Diário da República n.º 115/2013, Série II de 2013-06-18, a Portaria n.º 388/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Escola Primária do Cedro, na Rua Rui de Pina, Vila Nova de Gaia, freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
MOSTEIRO DE SANTO SEPULCRO OU MOSTEIRO DAS ÁGUAS SANTAS
VISEU, PENALVA DO CASTELO
Foi publicada no Diário da República n.º 115/2013, Série II de 2013-06-18, a Portaria n.º 387/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro do Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas, na Quinta do Mosteiro, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
COMPLEXO MINEIRO DO VALE SUPERIOR DO RIO TERVA
VILA REAL, BOTICAS
Foi publicada no Diário da República n.º 115/2013, Série II de 2013-06-18, a Portaria n.º 386/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva (núcleos de Poço das Freitas, Batocas e Brejo), nas freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
AVENIDA DA LIBERDADE
VILA REAL, BOTICAS
Foi publicada no Diário da República n.º 115/2013, Série II de 2013-06-18, a Portaria n.º 385/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Avenida da Liberdade, em Lisboa, freguesias do Coração de Jesus, de São José, de Santa Justa e de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa.
CONJUNTO DA FOZ VELHA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2013, Série II de 2013-06-03, a Portaria n.º 323/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto da Foz Velha, no Porto, freguesias da Foz do Douro e Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto.
CASTRO DO MONTE VALINHAS
VILA REAL, BOTICAS
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2013, Série II de 2013-06-03, a Portaria n.º 322/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Castro do Monte Valinhas, nas freguesias de Santa Eulália, Burgo e Arouca, concelho de Arouca, distrito de Aveiro.
MONTE DO CASTELO
BRAGA, VIEIRA DO MINHO
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2013, Série II de 2013-06-03, a Portaria n.º 321/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Monte do Castelo, no lugar de Calvos, freguesia de Rossas, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.
EDIFÍCIO SITO NA AVENIDA BOAVISTA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 122/2013, Série II de 2013-06-27, a Declaração de Retificação n.º 736/2013.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 319/2013, de 3 de junho.
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2013, Série II de 2013-06-03, a Portaria n.º 319/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto.
ESTÂNCIA TERMAL DE VALE DOS CUCOS
LISBOA, TORRES VEDRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2013, Série II de 2013-06-03, a Portaria n.º 318/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Estância Termal de Vale dos Cucos, em Vale de Cucos, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SÃO DOMINGOS
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicada no Diário da República n.º 99/2013, Série II de 2013-05-23, a Portaria n.º 307/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Domingos, em São Domingos, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
TERRONHA DE PINHOVELO
BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS
Foi publicada no Diário da República n.º 99/2013, Série II de 2013-05-23, a Portaria n.º 306/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Terronha de Pinhovelo, em Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
ELEVADOR DO BOM JESUS DO MONTE
BRAGA, BRAGA
Foi publicada no Diário da República n.º 99/2013, Série II de 2013-05-23, a Portaria n.º 305/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Elevador do Bom Jesus do Monte, no lugar do Bom Jesus, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga.
NECRÓPOLE MEGALÍTICA DA RABUJE
PORTALEGRE, MONFORTE
Foi publicada no Diário da República n.º 99/2013, Série II de 2013-05-23, a Portaria n.º 304/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Rabuje, na Herdade dos Sardos e na Herdade da Rabujem, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
GRAVURAS RUPESTRES DO OUTEIRO DOS RISCOS
AVEIRO, VALE DE CAMBRA
Foi publicada no Diário da República n.º 99/2013, Série II de 2013-05-23, a Portaria n.º 303/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público as Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro.
ANTA DE BÓSIOS 1
PORTALEGRE, MONFORTE
Foi publicada no Diário da República n.º 99/2013, Série II de 2013-05-23, a Portaria n.º 302/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Anta de Bósios 1, na Herdade de Vaqueiros, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio.
MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
PORTO, MATOSINHOS
Foi publicada no Diário da República n.º 99/2013, Série II de 2013-05-23, a Portaria n.º 301/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Matosinhos, na Rua França Júnior, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASAS, A CAPELA E OS VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS DA VILLA ROMANA NA QUINTA DE SÃO TOMÉ
COIMBRA, SOURE
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2013, Série II de 2013-05-14, a Portaria n.º 291/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público as casas, a capela e os vestígios arqueológicos da villa romana na Quinta de São Tomé, freguesia e concelho de Soure, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto.
IGREJA DE SANTIAGO
LISBOA, TORRES VEDRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2013, Série II de 2013-05-14, a Portaria n.º 290/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago, na Rua Dr. Aleixo Ferreira e na Praça Dr. Machado Santos, Torres Vedras, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
PAÇO DE POMBEIRO
PORTO, FELGUEIRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2013, Série II de 2013-05-14, a Portaria n.º 289/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Paço de Pombeiro, nas freguesias de Vila Fria e Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
IGREJA DE SANTA MARIA, PAROQUIAL DE FORNOS E COMPLEXO PAROQUIAL
PORTO, MARCO DE CANAVESES
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2013, Série II de 2013-05-14, a Portaria n.º 288/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria, paroquial de Fornos, e complexo paroquial, em Marco de Canaveses, freguesia de Fornos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto e fixa a zona especial de proteção do monumento.
NÚCLEO PRINCIPAL DA ANTIGA ESCOLA POLITÉCNICA, FACULDADE DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2013, Série II de 2013-05-14, a Portaria n.º 287/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Núcleo principal da antiga Escola Politécnica - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, 56, em Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa.
IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, PAROQUIAL DE SOUTO DE LAFÕES
VISEU, OLIVEIRA DE FRADES
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2013, Série II de 2013-05-14, a Portaria n.º 286/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, paroquial de Souto de Lafões, incluindo o seu património integrado, na Rua Paulo Bandeira, Souto de Lafões, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
AÇUDE DA FÁBRICA DE FIAÇÃO DE TOMAR
SANTARÉM, TOMAR
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 285/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Açude da Fábrica de Fiação de Tomar, em Tomar, freguesia de Santa Maria dos Olivais, concelho de Tomar, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CAPELA DO SENHOR CALVÁRIO
GUARDA, SEIA
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 284/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela do Senhor do Calvário, na Rua 1.º de Dezembro, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda.
SOLAR DO SOUTO E JARDINS
BRAGA, CELORICO DE BASTO
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 283/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Solar do Souto e jardins, em Vilar, freguesia de Basto (São Clemente), concelho de Celorico de Basto, distrito de Braga.
CAPELA DE NOSSA SENHORA DE PORTO SALVO
LISBOA, OEIRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 282/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora de Porto Salvo, incluindo o adro e cruzeiro, na Rua Conde de Rio Maior, Porto Salvo, freguesia de Porto Salvo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
PONTE DA CARVALHA, SOBRE A RIBEIRA DA SERTÃ
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 281/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Carvalha, sobre a ribeira da Sertã, na entrada principal da Sertã, no final da Alameda da Carvalha, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA LUZ, MATRIZ DA LUZ DE TAVIRA
FARO, TAVIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 280/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Luz, matriz da Luz de Tavira, e rossio fronteiro, no Largo da República, Luz de Tavira, freguesia da Luz de Tavira, concelho de Tavira, distrito de Faro.
ANTIGA VILA DE LINHARES DA BEIRA
GUARDA, CELORICO DA BEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 279/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Antiga Vila de Linhares da Beira, em Linhares, freguesia de Linhares, concelho de Celorico da Beira, distrito da Guarda.
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELO SANTUÁRIO DO SENHOR SANTO CRISTO DA FRAGA, RUÍNAS DO ANTIGO CONVENTO, CONDUTA DE ÁGUA E CASA DE ROMAGEM
VISEU, SÁTÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 278/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, em Fraga, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto.
IGREJA DE SÃO PEDRO
COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 277/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro, Buarcos, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PARQUE TERMAL DO PESO
VIANA DO CASTELO, MELGAÇO
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 276/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Parque Termal do Peso, no lugar do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, MATRIZ DE OLHÃO, E CAPELA DE NOSSO SENHOR DOS AFLITOS
FARO, OLHÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 275/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, matriz de Olhão, e a Capela de Nosso Senhor dos Aflitos, na Praça da Restauração, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro.
ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DOS OLIVAIS
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 274/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MATRIZ DE ABITUREIRAS
SANTARÉM, SANTARÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 273/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras, na Rua da Igreja, Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DE VILELA
VISEU, VISEU
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 272/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite, Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção mesmo do monumento.
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CASTELO
VISEU, MANGUALDE
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 271/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no Monte de Nossa Senhora do Castelo, Mangualde, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SANTUÁRIO DO SENHOR DA SERRA E ADRO ENVOLVENTE
COIMBRA, MIRANDA DO CORVO
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 270/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, na Rua D. Manuel Bastos Pina, Senhor da Serra, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
LICEU DIOGO DE GOUVEIA
BEJA, BEJA
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 269/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Liceu Diogo de Gouveia, na Rua de Luís de Camões, Beja, freguesia de São João Batista, concelho e distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA GRANJA DOS SERRÕES
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 268/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, em Granja dos Serrões, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
CASA ARISTIDES RIBEIRO
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 267/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa Aristides Ribeiro, na Rua de Vitorino Damásio, 120, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto.
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DA QUINTA DO ALMARAZ
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 266/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, na Quinta do Almaraz, Cacilhas, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E EDIFÍCIO DA COCHEIRA DE CARRUAGENS, NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE SANTARÉM DO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO
SANTARÉM, SANTARÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 108/2013, Série II de 2013-06-05, a Declaração de Retificação n.º 671/2013.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 265/2013, de 10 de maio.
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 265/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365), Ribeira de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DA ERICEIRA
LISBOA, MAFRA
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 264/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Ericeira, no Largo da Misericórdia, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS, MATRIZ DE PONTE DE LIMA
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 263/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Anjos, matriz de Ponte de Lima, no Largo de São José, Ponte de Lima, freguesia e concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
SOLAR DOS ARAÚJO COUTINHO
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 262/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Araújo Coutinho, no Largo da Praça, Vila da Ponte, freguesia de Vila da Ponte, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
IGREJA E CONVENTO DE VILAR DE FRADES
BRAGA, BARCELOS
Foi publicado no Diário da República n.º 87/2013, Série I de 2013-05-07, o Decreto n.º 7/2013.
Assunto: Procede à ampliação da área classificada da «Igreja de Vilar de Frades» e do «Chafariz monumental existente no pátio do extinto convento anexo à igreja de Vilar de Frades», e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Barcelos, distrito de Braga.
CONJUNTO DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NO VALE DO RIO CÔA
\n\n\n\nFoi publicado no Diário da República n.º 86/2013, Série I de 2013-05-06, o Decreto n.º 6/2013.
Assunto: Procede à alteração da classificação do Conjunto dos Sítios Arqueológicos no Vale do Rio Côa, classificado pelo Decreto n.º 32/97, de 2 de julho.
VIA ROMANA XVIII (GEIRA), DA MILHA XIC (SANTA CRUZ) À MILHA XXXIV (ALBERGARIA)
BRAGA, TERRAS DE BOURO
Foi publicado no Diário da República n.º 86/2013, Série I de 2013-05-06, o Decreto n.º 5/2013.
Assunto: Procede à ampliação da área classificada dos marcos miliários da Via Romana XVIII e à redenominação do sítio classificado, no concelho de Terras de Bouro, distrito de Braga.
CONJUNTO DA IGREJA DOS CARMELITAS DESCALÇOS E IGREJA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2013, Série I de 2013-05-03, o Decreto n.º 4/2013.
Assunto: Procede à classificação como monumento nacional do Conjunto constituído pela Igreja dos Carmelitas Descalços e Igreja de Nossa Senhora do Monte do Carmo, no concelho e distrito do Porto.
TERREIRO DA BATALHA DAS LINHAS DE ELVAS
PORTALEGRE, ELVAS
Foi publicado no Diário da República n.º 85/2013, Série I de 2013-05-03, o Decreto n.º 3/2013.
Assunto: Procede à classificação como monumento nacional do Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, no concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
FÁBRICA A NACIONAL
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 250/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Fábrica A Nacional, na Avenida Infante D. Henrique, 155 a 155-D, na Rua do Beato, 21 a 21-B e 40 a 48, e na Alameda do Beato, 35 a 42, em Lisboa, freguesia do Beato, concelho e distrito de Lisboa.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, MATRIZ DE ORIOLA
ÉVORA, PORTEL
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 249/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres, Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SANTA CATARINA DO AIVADO
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 248/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado, Estrada Nacional Évora-Arraiolos, a cerca de 5 km da cidade de Évora, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SANTA IRIA, PAROQUIAL DE SALVADOR
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 247/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado, Estrada Nacional Évora-Arraiolos, a cerca de 5 km da cidade de Évora, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, PAROQUIAL DE IGREJINHA
ÉVORA, ARRAIOLOS
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 246/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha, no Largo da Igreja, Igrejinha, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SÃO JOÃO DOS AZINHAIS
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 245/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CHAFARIZ DOS LEÕES
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 244/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18, Évora, freguesia do Bacelo, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DA MISERICÓRDIA E CASA DO DESPACHO
GUARDA, SEIA
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 234/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia e Casa do Despacho, no Largo da Misericórdia, Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda.
ERMIDA DE SÃO BENTO
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 233/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Bento, no Alto de São Bento, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
ERMIDA E SÍTIO DO SENHOR JESUS DO CALVÁRIO
LISBOA, TORRES VEDRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 232/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, no Monte do Senhor do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio.
PAÇO DO CASAL DE CAVALEIROS
PORTO, VILA DO CONDE
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 231/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Paço do Casal de Cavaleiros, em Fontilheiros, freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PALACETE BELMARÇO
FARO, FARO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 230/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palacete Belmarço, no Largo D. Marcelino Franco, 1, na Rua José Maria Bandeira, 12 e 14, e na Rua de São Francisco, 13 e 15, em Faro, freguesia da Sé, concelho e distrito de Faro.
EDIFÍCIO DA IMPRENSA NACIONAL NA RUA DA ESCOLA POLITÉCNICA, 135
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 229/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, em Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa.
EDIFÍCIO TESTA & AMADORES
AVEIRO, AVEIRO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 228/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Edifício Testa & Amadores, na Avenida Santa Joana, 31 a 34, e na Rua Eça de Queirós, 3 e 4, em Aveiro, freguesia da Glória, concelho e distrito de Aveiro.
SENHORA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MATRIZ DE ALVALADE
SETÚBAL, SANTIAGO DO CACÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 227/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade, freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
LEIRIA, ANSIÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 226/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina, freguesia e concelho de Ansião, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA E MOSTEIRO DE SANTO ANDRÉ DE ANCEDE E CAPELA DO BOM DESPACHO
LEIRIA, ANSIÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 225/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
MERCADO MUNICIPAL DE OLHÃO
FARO, OLHÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 224/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PRAÇA DA REPÚBLICA
VISEU, SÃO JOÃO DA PESQUEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 223/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Praça da República, em São João da Pesqueira, freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
IGREJA E CEMITÉRIO DE NOSSA SENHORA DA LAPA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 222/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CAPELA DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 220/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO
BEJA, ALVITO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 219/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SANTA ANA
BEJA, MÉRTOLA
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 218/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo, freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PAROQUIAL DE SAFARA
BEJA, MOURA
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 217/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PAROQUIAL DE FREIXINHO
VISEU, SERNANCELHE
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 216/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a da Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho, em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA E CONVENTO DE SÃO FRANCISCO
BEJA, MOURA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 215/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
OFICINA DE FUNDIÇÃO SINEIRA DE GRANJA NOVA
VISEU, TAROUCA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 214/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ESTRELA
VISEU, TAROUCA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 213/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO, MATRIZ DE LARINHO
BRAGANÇA, TORRE DE MONCORVO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 212/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MATRIZ DA CONCEIÇÃO
FARO, CONCEIÇÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 211/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja, Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CLÍNICA HELIÂNTIA
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 210/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Clínica Heliântia, em Pinhal de Francelos, freguesia de Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CONJUNTO ARQUITETÓNICO DE LEOMIL
VISEU, MOIMENTA DA BEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 209/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico de Leomil, em Leomil, freguesia de Leomil, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu.
COMPLEXO ARQUEOLÓGICO DE OLELAS
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 208/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o complexo arqueológico de Olelas, em Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
CASA E QUINTA DA REVOLTA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 207/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Revolta, na Calçada de São Pedro, Porto, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
GRAVURAS RUPESTRES DE ZEBRAL OU LAJE DOS CANTINHOS
BRAGA, VIEIRA DO MINHO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 206/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público as Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
CASA E QUINTA DA COMPANHIA
PORTO, PENAFIEL
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 205/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Companhia, na Rua do Padre Américo, Paço de Sousa, freguesia de Paço de Sousa, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
CASA E QUINTA DO BENFEITO
BRAGA, BARCELOS
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 204/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Benfeito, no lugar do Benfeito, freguesia de Vila Frescaínha São Martinho, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DAS TERÇARIAS
BEJA, MOURA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 203/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SÃO SEBASTIÃO
FARO, FARO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 202/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Faro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SANTA CLARA DO SABUGUEIRO
ÉVORA, ARRAIOLOS
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 201/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, no Largo de Santa Clara, Sabugueiro, freguesia do Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO
FARO, TAVIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 200/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Consolação, na Avenida da Liberdade, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro.
IGREJA DE SÃO BRÁS, PAROQUIAL DA GRANJA
ÉVORA, MOURÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 199/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Brás, paroquial da Granja, na Rua Pedro Piteira, Granja, freguesia da Granja, concelho de Mourão, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PONTE DE PANCHORRA E CAMINHO EM LAJEADO
ÉVORA, MOURÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 194/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, no lugar da Panchorra, freguesia de São Lourenço da Panchorra, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA, CASA DOS ROMEIROS E FONTE DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA
SETÚBAL, SANTIAGO DO CACÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 193/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, MATRIZ DE GRÂNDOLA
SETÚBAL, GRÂNDOLA
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 192/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA E VESTÍGIOS DO MOSTEIRO DE SÃO FRANCISCO DO MONTE
VISEU, VISEU
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 191/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte, em Orgens, freguesia de Orgens, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA E QUINTA DO ALVAÇÃO
BRAGA, CABECEIRAS DE BASTO
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 190/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Alvação, no lugar do Alvação, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga.
CASTRO DE GOUJOIM
VISEU, ARMAMAR
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 189/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio.
ANTA DE ZEDES
BRAGANÇA, CARRAZEDA DE ANSIÃES
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 188/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE COLARIDE
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 187/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio.
IGREJA DE SÃO GREGÓRIO, PAROQUIAL DE SÃO GREGÓRIO
ÉVORA, ARRAIOLOS
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 186/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
EDIFÍCIO SITO NA AVENIDA DO DOUTOR LOURENÇO PEIXINHO
AVEIRO, AVEIRO
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 182/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Edifício sito na Avenida do Doutor Lourenço Peixinho, 154-156, gaveto com a Rua do Engenheiro Oudinot, 7-11, em Aveiro, freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
BLOCO DA COSTA CABRAL
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 181/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Bloco da Costa Cabral, na Rua de Costa Cabral, 744, 750 e 760, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto.
CASA DAS OBRAS
GUARDA, SEIA
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 180/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa das Obras, no Largo Dr. António Borges Pires, Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda.
EDIFÍCIO-SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 179/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE SALVATERRA DO EXTREMO
CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVA
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 178/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Salvaterra do Extremo, no Largo do Adro da Igreja, Salvaterra do Extremo, freguesia de Salvaterra do Extremo, concelho de Idanha-a-Nova, distrito de Castelo Branco.
IGREJA E ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA BOA HORA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 177/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE SANTIAGO DO CACÉM
SETÚBAL, SANTIAGO DO CACÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 176/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Santiago do Cacém, na Rua Dr. Manuel de Arriaga e na Rua da Misericórdia, Santiago do Cacém, freguesia e concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
FACULDADE DE BELAS-ARTES DA UNIVERSIDADE DO PORTO
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 175/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, na Avenida Rodrigues de Freitas, 265 a 269, Porto, freguesia de Bonfim, concelho e distrito do Porto.
IGREJA DE SANTA MARINHA, MATRIZ DE CORTEGAÇA, E JAZIGOS DO \"CEMITÉRIO VELHO\"
AVEIRO, OVAR
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 174/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público os imóveis Igreja de Santa Marinha, matriz de Cortegaça, e Jazigos do \"Cemitério Velho\", na Rua do Padre Manuel Pereira, Cortegaça, freguesia de Cortegaça, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.
FACULDADE DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 173/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Faculdade de Economia da Universidade do Porto, na Rua Dr. Roberto Frias, Porto, freguesia de Paranhos, concelho e distrito do Porto.
IGREJA DE SÃO BARTOLOMEU, MATRIZ DE PECHÃO
FAROTO, OLHÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 172/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, no Largo da Igreja, Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faroto.
SANTUÁRIO DO SENHOR PERAFITA
VILA REAL, ALIJÓ
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 171/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Santuário do Senhor de Perafita, em Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
GRUTA DE AVECASTA
SANTARÉM, ZÊZERE
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 170/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Gruta de Avecasta, em Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
MURALHAS MODERNAS DE MOURA
BEJA, MOURA
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 169/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público as Muralhas Modernas de Moura, em Moura, freguesias de Santo Agostinho e São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, MATRIZ DE COLARES
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 168/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, Colares, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
COMPLEXO MEGALÍTICO DO OLIVAL DA PEGA
ÉVORA, REGUENGOS DE MONSARAZ
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 167/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Complexo Megalítico do Olival da Pega, na Herdade do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do sítio.
IGREJA DE SÃO PEDRO, MATRIZ DE BELAZAIMA DO CHÃO
AVEIRO, ÁGUEDA
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 166/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão, na Rua da Igreja, Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DO ESPÍRITO SANTO OU IGREJA DA MISERICÓRDIA DE VILA VIÇOSA
AVEIRO, ÁGUEDA
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 165/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão, na Rua da Igreja, Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
TORRE DE PENEGATE
BRAGA, VILA VERDE
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 164/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Torre de Penegate, no lugar da Torre, freguesia de Carreiras (São Miguel), concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CAPELA DE NOSSA SENHORA DA BOA MORTE E CRUZEIRO
VILA REAL, ALIJÓ
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 163/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Boa Morte e Cruzeiro, no lugar do Pópulo, freguesia do Pópulo, concelho de Alijó, distrito de Vila Real.
SOLAR DOS OLIVAIS OU CASA GRANDE DE CASFREIRES
VISEU, SÁTÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 162/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro, no Largo da Igreja, Casfreires, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DE VAMELHORADO
PORTO, FELGUEIRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 53/2013, Série II de 2013-03-15, a Portaria n.º 149/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Valmelhorado, no lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do monumento.
IGREJA E CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO
PORTO, FELGUEIRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 53/2013, Série II de 2013-03-15, a Portaria n.º 148/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Valmelhorado, no lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do monumento.
IGREJA DE SÃO LUCAS, MATRIZ DE FREIRIA
LISBOA, TORRES VEDRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 53/2013, Série II de 2013-03-15, a Portaria n.º 147/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Lucas, matriz de Freiria, na Rua das Fontainhas, Freiria, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
JANELA MANUELINA DO ANTIGO PAÇO EPISCOPAL DA GUARDA
GUARDA, GUARDA
Foi publicada no Diário da República n.º 53/2013, Série II de 2013-03-15, a Portaria n.º 146/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Janela manuelina do antigo Paço Episcopal da Guarda, na Rua Francisco Passos, 41 a 45, Guarda, freguesia de São Vicente, concelho e distrito da Guarda.
IGREJA DE SÃO CRISTÓVÃO PAROQUIAL DE VILA CHÃ DA BRACIOSA
BRAGANÇA, MIRANDA DO DOURO
Foi publicada no Diário da República n.º 53/2013, Série II de 2013-03-15, a Portaria n.º 145/2013.
Assunto:Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Cristóvão, paroquial de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, em Vila Chã da Braciosa, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança.
EDIFÍCIO PARNASO
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 53/2013, Série II de 2013-03-15, a Portaria n.º 144/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Edifício Parnaso, na Rua de Oliveira Monteiro e na Rua de Nossa Senhora de Fátima, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA REPRESA
BEJA, CUBA
Foi publicada no Diário da República n.º 48/2013, Série II de 2013-03-08, a Portaria n.º 121/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Represa, na EN 258, Cuba - Alvito, a 2 km de Vila Ruiva, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASTELO DE D. CHICA OU CASTELO DE PALMEIRA
BRAGA, BRAGA
Foi publicada no Diário da República n.º 48/2013, Série II de 2013-03-08, a Portaria n.º 120/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
AQUEDUTO DE CARNAXIDE
LISBOA, OEIRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 48/2013, Série II de 2013-03-08, a Portaria n.º 119/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Aqueduto de Carnaxide, incluindo nascente, mina, mãe de água, chafariz e três claraboias, em Carnaxide, freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa.
ANTIGO CONVENTO DO DESAGRAVO DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO
COIMBRA, OLIVEIRA DO HOSPITAL
Foi publicada no Diário da República n.º 48/2013, Série II de 2013-03-08, a Portaria n.º 118/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ANTIGO CONVENTO BENEDITINO DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO
VISEU, MOIMENTA DA BEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 4/2013, Série II de 2013-01-07, a Portaria n.º 4/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, no Terreiro das Freiras, Moimenta da Beira, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu.
SÉ DE LEIRIA
LEIRIA, LEIRIA
Foi publicado no Diário da República n.º 224/2014, Série I de 2014-11-19, o Decreto n.º 30/2014.
Assunto: Procede à classificação da Sé de Leiria como monumento nacional, incluindo o claustro, o adro envolvente, a torre sineira e a casa do sineiro, no Largo da Sé, no Largo Cónego da Maia, no Largo Dr. Manuel Arriaga e no Largo de São Pedro, sita em Leiria, na União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, no concelho e distrito de Leiria.
DEPÓSITO DE MATERIAIS DA COMPANHIA CERÂMICA DAS DEVESAS
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14, a Portaria n.º 960/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Depósito de Materiais da Companhia Cerâmica das Devesas, na Rua José Falcão, 199, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.
TORRE DO RELÓGIO, CAPELA E ARCO DOS SANTOS
PORTALEGRE, FRONTEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 221/2014, Série II de 2014-11-14, a Portaria n.º 959/2014.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Torre do Relógio, Capela e Arco dos Santos, na Rua do Arco dos Santos, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre.
CASTRO DO CABEÇO DOS MOUROS
VISEU, CASTRO DAIRE
Foi publicada no Diário da República n.º 210/2014, Série II de 2014-10-30, a Portaria n.º 903/2014.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Castro do Cabeço dos Mouros, em Crasto, freguesia de Cabril, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu.
MARCO DA IV LÉGUA DA ESTRADA REAL LISBOA
LISBOA, VILA FRANCA DE XIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29, a Portaria n.º 758/2014.
Assunto: Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco.
Foi publicada no Diário da Repúblican.º 187/2014, Série II de 2014-09-29, a Declaração de Retificação n.º 43/2014.
Assunto: Declara ter sido dada sem efeito a Portaria n.º 187/2014, de 17 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
ANTA 1 DO CARAPETAL
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Foi publicada no Diário da República n.º 183/2014, Série II de 2014-10-23, a Portaria n.º 749/2014.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Anta 1 do Carapetal, na Herdade do Carapetal, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
IGREJA DE AVELEDA
PORTO, LOUSADA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-10-22, a Portaria n.º 748/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Aveleda, no lugar da Igreja, Aveleda, freguesia de Aveleda, concelho de Lousada, distrito do Porto.
VILLA ROMANA DA QUINTA DO PIÃO
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-10-22, a Portaria n.º 747/2014.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público, a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DA SERTÃ
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Foi publicada no Diário da República n.º 150/2014, Série II de 2014-08-06, a Portaria n.º 653/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Sertã, na Rua da Misericórdia, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
ESTAÇÃO DE ARTE RUPESTRE DA FECHADURA
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Foi publicada no Diário da República n.º 150/2014, Série II de 2014-08-06, a Portaria n.º 652/2014.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
CASA E QUINTA DA BOA VIAGEM, CAPELA ALAMEDA DE OLIVEIRAS E CRUZEIRO
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Foi publicada no Diário da República n.º 150/2014, Série II de 2014-08-06, a Portaria n.º 651/2014.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de oliveiras e cruzeiro, em Além Rio, freguesia de Areosa, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do conjunto referido.
THOLOS DO ESCOURAL
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Foi publicada no Diário da República n.º 148/2014, Série II de 2014-08-04, a Portaria n.º 646/2014.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Tholos do Escoural, na Herdade da Sala, freguesia de Santiago do Escoural, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
CITÂNIA DA RAPOSEIRA
VISEU, MONTEMOR-O-NOVO
Foi publicada no Diário da República n.º 197/2014, Série II de 2014-10-13, a Declaração de Retificação n.º 1037/2014.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 645/2014, de 4 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
Foi publicada no Diário da República n.º 148/2014, Série II de 2014-08-04, a Portaria n.º 645/2014.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Citânia da Raposeira, na Quinta da Raposeira, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
CAPELA DE SÃO FRUTUOSO
BRAGA, BRAGA
Foi publicada no Diário da República n.º 143/2014, Série II de 2014-07-28, a Portaria n.º 624/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Frutuoso, no Largo de São Francisco, Real, União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, concelho e distrito de Braga.
IGREJA DE SÃO TIAGO
VISEU, SÃO PEDRO DO SUL
Foi publicada no Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25, a Portaria n.º 621/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz de Carvalhais, em Carvalhais, União das Freguesias de Carvalhais e Candal, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE OLEIROS
CASTELO BRANCO, OLEIROS
Foi publicada no Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25, a Portaria n.º 620/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Oleiros, na Rua da Misericórdia, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
CASTELO BRANCO, OLEIROS
Foi publicada no Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25, a Portaria n.º 618/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Oleiros, no Largo da Igreja, Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, concelho de Oleiros, distrito de Castelo Branco.
IGREJA DE SANTA BÁRBARA
ÉVORA, BORBA
Foi publicada no Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25, a Portaria n.º 617/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Bárbara, no Monte de Santa Bárbara, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SÃO PEDRO DA RIBEIRA
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Foi publicada no Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25, a Portaria n.º 616/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Pedro da Ribeira, na Rua de São Pedro, Montemor-o-Novo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
IGREJA DO SENHOR JESUS DA PIEDADE
PORTALEGRE, ELVAS
Foi publicada no Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25, a Portaria n.º 615/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PRANTO, PAROQUIAL DE TORRE DE TERRENHO
GUARDA, TRANCOSO
Foi publicada no Diário da República n.º 141/2014, Série II de 2014-07-04, a Portaria n.º 610/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora do Pranto, paroquial de Torre de Terrenho, no Largo da Igreja, Torre de Terrenho, União das Freguesias de Torre de Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho, concelho de Trancoso, distrito da Guarda.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO
CASTELO BRANCO, COVILHÃ
Foi publicada no Diário da República n.º 127/2014, Série II de 2014-07-04, a Portaria n.º 550/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz do Paul, na Rua da Igreja, Paul, freguesia do Paul, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
IGREJA E CASA DO MOSTEIRO DE SÃO SALVADOR DE MOREIRA
PORTO, MAIA
Foi publicada no Diário da República n.º 126/2014, Série II de 2014-07-03, a Declaração de Retificação n.º 677/2014.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto.
IGREJA E ANTIGO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 513/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de São Francisco, na Rua Sequeira Sameiro, Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CAPELA DA SENHORA DA SAÚDE
VISEU, VISEU
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 511/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela da Senhora da Saúde, na Rua de Santa Isabel, 15 e 16, Repeses, União das Freguesias de Repeses e São Salvador, concelho de Viseu, distrito de Viseu.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE FERREIRA DO ALENTEJO
BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 510/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, no Largo Comendador José de Vilhena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SANTO ISIDORO, PAROQUIAL DE CAVERNÃES
VISEU, VISEU
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 509/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja, Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DO DIVOR
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 508/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, no Monte da Igreja, Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ANTA DO ESTANQUE
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 507/2014.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Anta do Estanque, em São Geraldo, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora.
VILLA ROMANA DA QUINTA DO PIÃO
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 118/2014, Série II de 2014-06-23, a Portaria n.º 480/2014.
Assunto: Revoga a Portaria n.º 740-CS/2012, de 24 de dezembro, que classificou como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, área classificada como non aedificandi.
CAPELA DE SÃO PEDRO DE VERONA
GUARDA, GUARDA
Foi publicada no Diário da República n.º 113/2014, Série II de 2014-06-16, a Portaria n.º 451/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Pedro de Verona, no Outeiro de Vila Soeiro, União das Freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO SALVADOR
SETÚBAL, SINES
Foi publicada no Diário da República n.º 113/2014, Série II de 2014-06-16, a Portaria n.º 449/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Salvador, matriz de Sines, no Largo do Poeta Bocage, Sines, freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal.
CONJUNTO ARQUITETÓNICO COMPOSTO PELOS EDIFÍCIOS DO TEATRO-CINE DA COVILHÃ, DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS CTT E DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
CASTELO BRANCO, COVILHÃ
Foi publicada no Diário da República n.º 113/2014, Série II de 2014-06-16, a Portaria n.º 448/2014.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do Teatro-Cine da Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício dos CTT e pelo edifício da Caixa Geral de Depósitos, na Praça do Município, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
CAPELA DO CALVÁRIO OU DE SANTA MARIA MADALENA
BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO
Foi publicada no Diário da República n.º 109/2014, Série II de 2014-06-06, a Portaria n.º 436/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, na Praça Santa Maria Madalena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DE MANOEL DE OLIVEIRA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 109/2014, Série II de 2014-06-06, a Portaria n.º 435/2014.
Assunto: Revoga a Portaria n.º 887/2013, publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 240, de 11 de dezembro que classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO PEDRO, PAROQUIAL DE SÃO PEDRO DE EVORAMONTE
ÉVORA, ESTREMOZ
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2014, Série II de 2014-06-03, a Portaria n.º 405/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte, na Rua de São Pedro, Évora Monte, freguesia de Évora Monte (Santa Maria), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SANTIAGO MAIOR, PAROQUIAL DE SANTIAGO MAIOR
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2014, Série II de 2014-06-03, a Portaria n.º 404/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior, na Estrada da Circunvalação e na Carreira de São Tiago, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
«MURALHAS DO CASTELO DE TAVIRA»
ALGARVE, TAVIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 94/2014, Série I de 2014-05-16, o Decreto n.º 17/2014.
Assunto: Procede à ampliação da área classificada das «Muralhas do Castelo de Tavira», passando a abranger a frente norte e os cantos nordeste e noroeste da muralha, em Tavira.
MOSTEIRO DE SÃO SIMÃO DA JUNQUEIRA
PORTO, VILA DO CONDE
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 315/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de São Simão da Junqueira, na Avenida Alberto Ferreira da Costa, Junqueira, freguesia da Junqueira, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.
IGREJA DE SANTO AMARO OU IGREJA DA MISERICÓRDIA DE CASTELO DE VIDE
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 314/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide, na Rua de Santo Amaro, Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
HONRA DE BARBOSA
PORTO, PENAFIEL
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 312/2014.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Honra de Barbosa, em Barbosa, freguesia de Rans, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
IGREJA DA SÉ VELHA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 311/2014.
Assunto: Altera a zona especial de proteção da Igreja da Sé Velha, em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
MOSTEIRO DE PEDROSO
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 309/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Pedroso, em Pedroso, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
FÁBRICA LUSITANA DE VIDROS ANGOLANA
MARINHA GRANDE, MARINHA GRANDE
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 306/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, na Rua Eng.º André Navarro, Marinha Grande, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO
GUARDA, SEIA
Foi publicada no Diário da República n.º 87/2014, Série II de 2014-05-07, a Portaria n.º 298/2014.
Assunto: Classifica o conjunto de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Desterro, em São Romão, União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros, concelho de Seia, distrito da Guarda, conforme planta constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELO HOTEL DE MOURA, IGREJA DE SANTO AGOSTINHO E EX-GRÉMIO DA LAVOURA
BEJA, MOURA
Foi publicada no Diário da República n.º 87/2014, Série II de 2014-05-07, a Portaria n.º 297/2014.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio da Lavoura, na Praça Gago Coutinho, na Rua São João de Deus e na Ruinha do Terço, Moura, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
SOLAR DOS AZEVEDOS
BRAGA, BARCELOS
Foi publicada no Diário da República n.º 81/2014, Série II de 2014-05-28, a Portaria n.º 279/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Azevedos, na Rua dos Condes de Azevedo, 237, Lama, freguesia de Lama, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO PEDRO, MATRIZ DO SEBAL
COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA
Foi publicada no Diário da República n.º 81/2014, Série II de 2014-05-28, a Portaria n.º 278/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz do Sebal, na Rua da Igreja, Sebal Grande, União das Freguesias de Sebal e Belide, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA VILA VELHA
PORTALEGRE, FRONTEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 81/2014, Série II de 2014-05-28, a Portaria n.º 277/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, no Outeiro da Vila Velha, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
QUINTA DOS OLHOS BOLIDOS
SETÚBAL, SANTIAGO DO CACÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2014, Série II de 2014-05-10, a Portaria n.º 265/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Quinta dos Olhos Bolidos, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
IGREJA DE SANTA MARIA MADALENA, PAROQUIAL DE AGADÃO
AVEIRO, ÁGUEDA
Foi publicada no Diário da República n.º 46/2014, Série II de 2014-03-06, a Declaração de Retificação n.º 241/2014.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 87/2014, de 7 de fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros, que classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, União das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DE ALMEIDINHA
VISEU, MANGUALDE
Foi publicada no Diário da República n.º 44/2014, Série II de 2014-03-04, a Portaria n.º 178/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Casa de Almeidinha e os jardins anexos, em Almeidinha, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
CASA DE SANTO ANTÓNIO
AVEIRO, ALBERGARIA-A-VELHA
Foi publicada no Diário da República n.º 37/2014, Série II de 2014-02-21, a Portaria n.º 144/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santo António, na Rua de Santo António, 22 a 32, Albergaria-a-Velha, freguesia de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro.
ESTAÇÃO FLUVIAL SUL E SUDESTE
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 109/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sudeste, na Avenida Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
IGREJA DE SANTA SUSANA
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 106/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana, na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO, PAROQUIAL DO OLIVAL
SANTARÉM, OURÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 103/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival, na Rua Cimo da Igreja, Olival, União das Freguesias de Gondemaria e Olival, concelho de Ourém, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO PEDRO, MATRIZ DE SÃO PEDRO
FARO, FARO
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 101/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro, no Largo de São Pedro, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DA QUINTA DO MORGADO
AVEIRO, SÃO JOÃO DA MADEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 100/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São Francisco Xavier, São João da Madeira, freguesia e concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro e fixa a respetiva zona especial de proteção.
CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PAROQUIAL DE MOGOFORES
AVEIRO, ANADIA
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 98/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores, na Rua de São João Bosco (educador), Mogofores, União das Freguesias de Arcos e Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DA QUINTA OU PAÇOS DA BAÍA
COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 96/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta ou Paços da Baía, na Rua da Igreja, Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SANTA MARIA MADALENA, PAROQUIAL DE AGADÃO
AVEIRO, ÁGUEDA
Foi publicada no Diário da República n.º 46/2014, Série II de 2014-03-06, a Declaração de retificação n.º 241/2014.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 87/2014, de 7 de fevereiro.
Foi publicada no Diário da República n.º 27/2014, Série II de 2014-02-07, a Portaria n.º 87/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, união das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
MONUMENTO PRÉ-HISTÓRICO DA PRAIA DAS MAÇÃS
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 49/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs, no Outeiro das Mós, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
PALÁCIO DA CERCA
SETÚBAL, ALMADA
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 48/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Palácio da Cerca, na Rua da Cerca e na Calçada da Cerca, Almada, União das freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA, CAPELA DE NOSSA SENHORA DA VIDA OU CAPELA DA SENHORA DA VIDA E IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ALCOCHETE
SETÚBAL, ALCOCHETE
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 47/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida» (antiga Capela do Espírito Santo) e da Igreja da Misericórdia de Alcochete, sitas em Alcochete, freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
LEIRIA, ALCOBAÇA
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 45/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela manuelina integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
CASA DE AGRELOS
PORTO, BAIÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 44/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com balaustrada e o jardim de buxo, em Agrelos, União das freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PALÁCIO DOS HENRIQUES OU PALÁCIO TOCHA
ÉVORA, ESTREMOZ
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 40/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha, no Largo D. José I, 100, Estremoz, União das freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA E PARTE DA QUINTA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE
SANTARÉM, SANTARÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 7/2014, Série II de 2014-01-10, a Portaria n.º 25/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da Saúde, em Vale de Mourol, União das freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau), concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA E ANTIGO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO DOS CAPUCHOS
FARO, FARO
Foi publicada no Diário da República n.º 7/2014, Série II de 2014-01-10, a Portaria n.º 24/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua Serpa Pinto, 57 a 61, Faro, União das freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PALÁCIO DOS CONDES DE ANADIA
VISEU, MANGUALDE
Foi publicada no Diário da República n.º 7/2014, Série II de 2014-01-10, a Portaria n.º 23/2014.
Assunto: Amplia a área, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público, do Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins, quinta e mata anexa, na Avenida da Liberdade, Mangualde, União das freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
MOSTEIRO DE SÃO CRISTÓVÃO DE LAFÕES
VISEU, SÃO PEDRO DO SUL
Foi publicada no Diário da República n.º 237/2015, Série II de 2015-12-03, a Declaração de Retificação n.º 1061/2015.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 837/2015, de 13 de novembro, que altera a designação do monumento de interesse público Convento de São Cristóvão de Lafões para Mosteiro de São Cristóvão de Lafões, União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu.
Foi publicada no Diário da República n.º 223/2015, Série II de 2015-11-13, a Portaria n.º 837/2015.
Assunto: Altera a designação do monumento de interesse público Convento de São Cristóvão de Lafões para Mosteiro de São Cristóvão de Lafões, em Valadares, freguesia de Valadares, concelho de São Pedro do Sul, distrito de Viseu.
IGREJA, CONVENTO E CERCA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicada no Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04, a Portaria n.º 829/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja, o Convento e a Cerca de Nossa Senhora da Piedade, no Largo Rossio do Outeiro do Ficalho, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, revogando a Portaria n.º 639/2012, de 22 de outubro.
CASTRO DE CARAPEÇOS, OU CASTRO DA PICARREIRA, OU CASTRO DE MONTE DO CRASTO
BRAGA, BARCELOS
Foi publicada no Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04, a Portaria n.º 827/2015.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Castro de Carapeços, também denominado Castro da Picarreira ou Castro de Monte do Crasto, em Picarreira, freguesia de Carapeços e União das Freguesias de Campo e Tamel (São Pedro Fins), concelho de Barcelos, distrito de Braga.
CASA DAS SETE FONTES
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicada no Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04, a Portaria n.º 826/2015.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Casa das Sete Fontes, a capela, os edifícios anexos e a mata, na Quinta das Sete Fontes, Rua Aníbal de Lima, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
EDIFÍCIO DO POSTO DE COMANDO DO MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 208/2015, Série II de 2015-10-23, o Decreto n.º 21/2015.
Assunto: Classifica como monumento nacional o Edifício do Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas, no antigo quartel do Regimento de Engenharia n.º 1, Rua do Regimento de Engenharia 1, Pontinha, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa.
ANTA DA PEDRA DE ANTA OU ANTA DA MALHADA SORDA
GUARDA, ALMEIDA
Foi publicada no Diário da República n.º 197/2015, Série II de 2015-10-08, a Portaria n.º 768/2015.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Anta da Pedra de Anta, ou Anta da Malhada Sorda, em Casais da Pedra d'Anta, freguesia de Malhada Sorda, concelho de Almeida, distrito da Guarda.
PENEDO COM GRAVURAS RUPESTRES NA TAPADA DAS EIRAS
PORTO, PENAFIEL
Foi publicada no Diário da República n.º 196/2015, Série II de 2015-10-07, a Declaração n.º 202/2015.
Assunto: Relativa à Desclassificação do Penedo com gravuras rupestres na Tapada das Eiras, em Perozelo, freguesia de Perozelo, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
IGREJA DE SÃO MIGUEL, PAROQUIAL DE TRESOURAS E ADRO
PORTO, BAIÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 193/2015, Série II de 2015-10-02, a Portaria n.º 748/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Miguel, paroquial de Tresouras, e respetivo adro, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Loivos da Ribeira e Tresouras, concelho de Baião, distrito do Porto.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE VISEU
VISEU, VISEU
Foi publicada no Diário da República n.º 181/2015, Série II de 2015-09-16, a Portaria n.º 690/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Viseu, incluindo o património integrado, adro e escadório, no Adro da Sé, Viseu, freguesia, concelho e distrito de Viseu.
IGREJA E CONVENTO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 172/2015, Série II de 2015-09-03, a Portaria n.º 660/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Nossa Senhora dos Remédios, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora.
PÓRTICO DO ANTIGO CONVENTO DE SÃO DOMINGOS
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 172/2015, Série II de 2015-09-03, a Portaria n.º 659/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Pórtico do antigo Convento de São Domingos, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora.
PALÁCIO DO SALVADOR
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 172/2015, Série II de 2015-09-03, a Portaria n.º 658/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Salvador, incluindo o património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10- B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
PONTE DO ARCO OU PONTE DA BARRELA
VILA REAL, VILA POUCA DE AGUIAR
Foi publicada no Diário da República n.º 111/2015, Série II de 2015-06-09, a Portaria n.º 403/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real.
ANTIGO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO DA SERTÃ
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02, a Portaria n.º 322/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Santo António da Sertã, no Largo da Carvalha, Sertã, freguesia e concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PRANTO, PAROQUIAL DE TORRE DE TERRENHO
GUARDA, TRANCOSO
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2015, Série II de 2015-06-02, a Portaria n.º 321/2015.
Assunto: Revoga a Portaria n.º 610/2014, de 9 de julho de 2014, mantém a classificação como imóvel de interesse público, altera a designação e retifica a localização da Igreja de Nossa Senhora do Pranto, paroquial de Torre de Terrenho, no Largo da Igreja, Torre de Terrenho, União das Freguesias de Torre de Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho, concelho de Trancoso, distrito da Guarda.
ANTAS DE PENALVA
VISEU, PENALVA DO CASTELO
Foi publicada no Diário da República n.º 88/2015, Série II de 2015-05-07, a Declaração n.º 99/2015.
Assunto: Desclassifica as Antas de Penalva, na freguesia de Antas, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu.
IGREJA DE SÃO PEDRO, PAROQUIAL DE SÃO PEDRO DA GAFANHOEIRA
ÉVORA, ARRAIOLOS
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2015, Série II de 2015-04-14, a Portaria n.º 211/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro da Gafanhoeira, na Rua da Igreja, São Pedro da Gafanhoeira, União das Freguesias de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE LEIRIA
LEIRIA, LEIRIA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2015, Série II de 2015-04-13, a Portaria n.º 208/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria.
«IGREJA DE SÃO DOMINGOS (CAPELLA-MOR) INACABADA»
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2015, Série II de 2015-04-13, a Portaria n.º 207/2015.
Assunto: Desclassifica a «Igreja de São Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
«EDIFÍCIO NA AVENIDA DE 5 DE OUTUBRO, ESQUINA COM A AVENIDA DO DUQUE DE ÁVILA»
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16, a Portaria n.º 185/2015.
Assunto: Desclassifica o «Edifício na Avenida de 5 de Outubro, esquina com a Avenida do Duque de Ávila», na Avenida 5 de Outubro, 36 a 40, e na Avenida Duque de Ávila, 46 a 46-D, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
«EDIFÍCIO SITUADO NO CAMPO DOS MÁRTIRES DA PÁTRIA, 22 A 24»
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16, a Portaria n.º 184/2015.
Assunto: Desclassifica o «Edifício situado no Campo dos Mártires da Pátria, 22 a 24», em Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
ANTA DO MONTINHO DAS PRETAS
PORTALEGRE, MONFORTE
Foi publicada no Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16, a Portaria n.º 183/2015.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Anta do Montinho das Pretas, na Herdade do Peral, freguesia de Santo Aleixo, concelho de Monforte, distrito de Portalegre.
FORTE DA MEIA PRAIA
FARO, LAGOS
Foi publicada no Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16, a Portaria n.º 182/2015.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Forte da Meia Praia, em Lagos, União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro.
CROMELEQUE DOS ALMENDRES
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicado no Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-04, o Decreto n.º 4/2015.
Assunto: Reclassifica como monumento nacional o Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora.
SEMINÁRIO DAS MISSÕES ULTRAMARINAS
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Foi publicada no Diário da República n.º 36/2015, Série II de 2015-02-20, a Portaria n.º 132/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Seminário das Missões Ultramarinas, na Rua dos Pinheiros, Cernache do Bonjardim, União das Freguesias de Cernache do Bonjardim, Nesperal e Palhais, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco.
PALÁCIO DA QUINTA DA PORTELA OU PALÁCIO DOS MARQUESES DE POMARES
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicada no Diário da República n.º 36/2015, Série II de 2015-02-20, a Portaria n.º 131/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palácio da Quinta da Portela, também designado Palácio dos Marqueses de Pomares, e jardim fronteiro, na Quinta da Portela, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
FARO, ALCOUTIM
Foi publicada no Diário da República n.º 36/2015, Série II de 2015-02-20, a Portaria n.º 130/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Conceição, na Rua de Nossa Senhora da Conceição, Alcoutim, União das Freguesias de Alcoutim e Pereiro, concelho de Alcoutim, distrito de Faro.
CASA DA RUA DA VILARINHA OU CASA MANOEL DE OLIVEIRA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19, a Portaria n.º 120/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e jardim da Rua da Vilarinha, também denominada Casa Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PAROQUIAL DE PINHEIRO DE LAFÕES E ADRO
VISEU, OLIVEIRA DE FRADES
Foi publicada no Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19, a Portaria n.º 119/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Pinheiro de Lafões, e respetivo adro, junto da EN 16, Pinheiro de Lafões, freguesia de Pinheiro, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu.
CINETEATRO TIVOLI
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19, a Portaria n.º 118/2015.
Assunto: Altera a área classificada, a designação e a categoria de classificação de imóvel de interesse público para monumento de interesse público do Cineteatro Tivoli e respetivo palco, na Avenida da Liberdade, 182 a 188, e na Rua Manuel de Jesus Coelho, 5 a 13, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
FORTE DA MEIA PRAIA
FARO, LAGOS
Foi publicada no Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19, a Portaria n.º 116/2015.
Assunto: Revoga a Portaria n.º 41/2014, de 21 de janeiro de 2014, que classificou como monumento de interesse público o Forte da Meia Praia, sito na União das Freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro.
CASA E QUINTA DE SÁ
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Foi publicada no Diário da República n.º 34/2015, Série II de 2015-02-18, a Portaria n.º 108/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Sá, em Galveia, freguesia de Sá, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA, MATRIZ DE SÃO JOÃO BAPTISTA
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07, a Portaria n.º 9/2015.
Assunto: Amplia a área de classificação, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para monumento de interesse público, da Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro, na Avenida Central, São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DA REPRESA
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Foi publicada no Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07, a Portaria n.º 8/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.
TORRE DE CAMÕES, AQUEDUTO E TANQUE
PORTALEGRE, SOUSEL
Foi publicada no Diário da República n.º 203/2016, Série II de 2016-10-21, a Portaria n.º 350/2016.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Torre de Camões, aqueduto e tanque anexos, nas herdades da Torre e Caeira e na Herdade do Álamo, freguesias de Cano e Casa Branca, concelho de Sousel, distrito de Portalegre.
CASTELO DE PENAFIEL
PORTO, PENAFIEL
Foi publicada no Diário da República n.º 128/2016, Série II de 2016-07-06, a Portaria n.º 201/2016.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
POVOADO DE SANTA VITÓRIA
PORTALEGRE, CAMPO MAIOR
Foi publicado no Diário da República n.º 128/2016, Série II de 2016-07-06, a Portaria n.º 200/2016.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Povoado de Santa Vitória, na Herdade de Vale de Preguiça, freguesia de São João Baptista, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.
CASA E QUINTA DE LAGES
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15, a Portaria n.º 177/2016.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta de Lages, em Lages, na União das Freguesias de Crespos e Pousada, do concelho e distrito de Braga.
CASA E QUINTA DO RIBEIRO
BARAGA, GUIMARÃES
Foi publicado no Diário da República n.º 113/2016, Série II de 2016-06-15, a Portaria n.º 176/2016.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Ribeiro, em Selho, na freguesia de Selho (São Cristóvão), concelho de Guimarães, distrito de Braga.
CASA DAS PEDRAS
LISBOA, CASCAIS
Foi publicado no Diário da República n.º 107/2016, Série II de 2016-06-03, a Portaria n.º 167/2016.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa das Pedras, na Parede, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
PONTE DE PARADA
LISBOA, CASCAIS
Foi publicado no Diário da República n.º 105/2016, Série II de 2016-06-01, a Portaria n.º 163/2016.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ponte de Parada, sobre o rio Cávado.
PALACETE DA RUA JAU
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27, a Portaria n.º 160/2016.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palacete da Rua Jau, incluindo os anexos e todo o jardim murado que o envolve, na Rua Jau, 62 a 62 B, e na Calçada de Santo Amaro, 87 a 91, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa e fixação da zona especial de proteção.
CASA E QUINTA DA LAGE
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Foi publicado no Diário da República n.º 64/2016, Série II de 2016-04-01, a Portaria n.º 78/2016.
Assunto: Substitui a planta anexa à Portaria n.º 740-BM/2012, de 24 de dezembro que classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Lage, no lugar da Lage, freguesia de São Pedro de Arcos, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
MONUMENTOS DE ALCALAR
\n\n\n\nFoi publicado no Diário da República n.º 48/2016, Série I de 2016-03-09, o Decreto n.º 1/2016.
Assunto: Procede à ampliação da área classificada como monumento nacional dos Monumentos de Alcalar.
QUINTA DO HESPANHOL
LISBOA, TORRES VEDRAS
Foi publicado no Diário da República n.º 241/2017, Série II de 2017-12-18 a Portaria n.º 477/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público o Solar da Quinta Velha do Hespanhol, incluindo o património móvel integrado, na Quinta do Hespanhol, Carreiras, União das Freguesias de Dois Portos e Runa, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
Original de planta
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, MATRIZ DE CASCAIS
LISBOA, CASCAIS
Foi publicado no Diário da República n.º 238/2017, Série II de 2017-12-13 a Portaria n.º 469/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Cascais, no Largo da Assunção, Cascais, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
Original de planta
SOLAR DA QUINTA DO REGALO
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 a Portaria n.º 462/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público o Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
EDIFÍCIO DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS-ARTES
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 a Portaria n.º 461/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público o Edifício da Sociedade Nacional de Belas-Artes, incluindo o património móvel integrado, na Rua Barata Salgueiro, 36, na Rua Castilho, 22, e na Rua Mouzinho da Silveira, 1, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
IGREJA E EDIFÍCIO DO ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 221/2017, Série II de 2017-11-16 a Portaria n.º 414/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Igreja e o edifício do antigo Convento de Nossa Senhora da Penha de França, incluindo o património móvel integrado, no Largo da Penha de França, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
IGREJA DE SÃO MARTINHO, PAROQUIAL DE CARAMOS
PORTO, FELGUEIRAS
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 a Portaria n.º 367/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Igreja de São Martinho, paroquial de Caramos, incluindo o património móvel integrado, no Largo do Mosteiro, Mosteiro, União das Freguesias de Macieira da Lixa e Caramos, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
Original de planta
IMÓVEL SITO NA PRAÇA DO DUQUE DE SALDANHA, 28 - 30, E NA AVENIDA DA REPÚBLICA, 1 E 1A
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 a Portaria n.º 366/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público o imóvel sito na Praça do Duque de Saldanha, 28 a 30, e na Avenida da República, 1 e 1-A, na freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
CASA DR. BARATA DOS SANTOS
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2017, Série II de 2017-10-20 a Portaria n.º 365/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Casa Dr. Barata dos Santos, na Praça Infante de Lacerda, na Rua António Joaquim Barros e na Rua Luísa Soeiro Cravo, Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Original de planta
BLOCO DA CARVALHOSA
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03 a Portaria n.º 316/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público o Bloco da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, na União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, do concelho e distrito do Porto.
Original de planta
TABACARIA MÓNACO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 176/2017, Série II de 2017-09-12 a Portaria n.º 269/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Tabacaria Mónaco, incluindo o património móvel integrado, na Praça D. Pedro IV, 21, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
IGREJA DE SANTA IRIA, PAROQUIAL DE SANTA IRIA
BEJA, SERPA
Foi publicado no Diário da República n.º 130/2017, Série II de 2017-07-07 a Portaria n.º 174/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Igreja de Santa Iria, paroquial de Santa Iria, na Estrada da Mina de São Domingos, Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
ANTIGA CADEIA E TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 43/2017, Série I de 2017-03-01 o Decreto n.º 6/2017.
Assunto: Relativo à reclassificação como monumento nacional do edifício da Antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto, no concelho do Porto.
SANTUÁRIO DE SANTA MARIA MADALENA DA FALPERRA
BRAGA, GUIMARÃES E BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 1/2017, Série I de 2017-01-02 o Decreto n.º 1/2017.
Assunto: Relativo à classificação como monumento nacional do Santuário de Santa Maria Madalena da Falperra, situado em Falperra na freguesia de Longos e União das Freguesias de Nogueira, Fraião e Lamaçães, concelhos de Guimarães e Braga, distrito de Braga.
PALACETE ALVES MACHADO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 237/2018, Série II de 2018-12-10, a Portaria n.º 663/2018.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado, sito na Rua do Salitre, 62 e 64, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
CAPELA E ARCADA DO ANTIGO HOSPITAL E ALBERGARIA DO ESPÍRITO SANTO
LISBOA, ALENQUER
Foi publicado no Diário da República n.º 237/2018, Série II de 2018-12-10, a Portaria n.º 662/2018.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela e a arcada do antigo Hospital e Albergaria do Espírito Santo, incluindo o património integrado, no Largo do Espírito Santo, Alenquer, União das Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana), concelho de Alenquer, distrito de Lisboa.
Original de planta
CASA HAVANEZA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07, a Portaria n.º 661/2018.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa Havaneza, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
FORTE E ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DE LOVELHE
VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 191/2018, Série II de 2018-10-03, a Portaria n.º 508/2018.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Forte e a estação arqueológica de Lovelhe, em Breia, União das Freguesias de Vila Nova de Cerveira e Lovelhe, concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo.
Original de planta
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO PORTO DE AVE
BRAGA, PÓVOA DE LANHOSO
Foi publicada no Diário da República n.º 190/2018, Série II de 2018-10-02, a Portaria n.º 507/2018.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Porto de Ave, em Porto de Ave, freguesia de Taíde, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.
Original de planta 1 e 2
ESTAÇÃO PALEOLÍTICA DO CASAL DO MONTE
LISBOA, LOURES
Foi publicada no Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20, a Portaria n.º 425/2018.
Assunto: Desclassifica a Estação Paleolítica do Casal do Monte, em Santo António dos Cavaleiros, União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa.
PALÁCIO DOS CONDES DE MESQUITELA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12, a Portaria n.º 348/2018.
Assunto: Desclassifica o Palácio dos Condes de Mesquitela, no Largo do Dr. António de Sousa Macedo, 1 a 1-N, na Travessa do Alcaide, 19 a 19-B, na Rua do Sol a Santa Catarina, 30-A a 30-C, e na Travessa dos Judeus, 2 a 4-B, em Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.
PAÇO EPISCOPAL DE CASTELO BRANCO
\n\n\n\nFoi publicado no Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18, o Decreto n.º 15/2018.
Assunto: Amplia a classificação como monumento nacional do Paço Episcopal de Castelo Branco e altera a sua designação.
Original de planta
PASSOS DE CRISTO / ESTAÇÕES DA VIA SACRA DE VILA VIÇOSA
ÉVORA, VILA VIÇOSA
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12, a Declaração de Retificação n.º 278/2018.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 207/2018, de 23 de março, da Cultura, Gabinete do Ministro, que classifica como conjunto de interesse público os Passos de Cristo / Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 23 de março de 2018.
Portaria n.º 207/2018, Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23, relativa à classificação como conjunto de interesse público os Passos de Cristo / Estações da Via Sacra de Vila Viçosa, em Vila Viçosa, freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora.
Original de planta
PALACETE LOURES, GRÉMIO LITERÁRIO
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23, a Portaria n.º 206/2018.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público o Palacete Loures (onde se encontra sediado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
PONTE ROMÂNICA DE VILAR MAIOR
GUARDA, SABUGAL
Foi publicada no Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-22, a Portaria n.º 202/2018.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
ANTIGA CASA DA SORTE
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 18/2018, Série II de 2018-01-25, a Portaria n.º 75/2018.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Antiga Casa da Sorte, incluindo o património artístico integrado, na Rua Ivens, 74 e 76, e na Rua Garrett, 37 e 39, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Lisboa.
Original de planta
PAISAGEM CULTURAL DO SISTELO
VIANA DO CASTELO, ARCOS DE VALDEVEZ
Foi publicada no Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01, a Portaria n.º 45/2018.
Assunto: Fixa as restrições aplicáveis à Paisagem Cultural de Sistelo, classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 4/2018, de 15 de janeiro.
Original de planta
Decreto n.º 4/2018, Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15, relativo à classificação como monumento nacional a Paisagem Cultural do Sistelo, no concelho de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo.
Original de planta
PALACE HOTEL DO BUÇACO E CONVENTO DE SANTA CRUZ DO BUÇACO
AVEIRO, MEALHADA
Foi publicada no Diário da República n.º 13/2018, Série II de 2018-01-18, a Portaria n.º 44/2018.
Assunto: Fixa as restrições aplicáveis ao conjunto denominado «Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco», reclassificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 5/2018, de 15 de janeiro.
Original de planta
Decreto n.º 5/2018, Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15, relativo à reclassificação como monumento nacional o conjunto denominado «Palace Hotel do Buçaco e mata envolvente, incluindo as capelas e ermidas, Cruz Alta e tudo o que nela se contém de interesse histórico e artístico, em conjunto com o Convento de Santa Cruz do Buçaco», no Buçaco, freguesia do Luso, concelho da Mealhada, distrito de Aveiro.
Original de planta
CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO
LISBOA, MAFRA
Foi publicada no Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03, a Portaria n.º 9/2018.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Capela de São Sebastião, incluindo o património móvel integrado, no Largo de São Sebastião, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta 1 e 2
CASA DE MIGUEL TORGA
VILA REAL, SABROSA
Foi publicado no Diário da Repúblican.º 188/2019, Série II de 2019-10-01 a Portaria n.º 655/2019.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Miguel Torga, em São Martinho das Antas, União das Freguesias de São Martinho de Antas e Paradela de Guiães, concelho de Sabrosa, distrito de Vila Real.
Original de planta
IGREJA E PAROQUIAL DE SANTA MARGARIDA DA SERRA
SETÚBAL, GRÂNDOLA
Foi publicado no Diário da República n.º 148/2019, Série II de 2019-08-05 a Portaria n.º 476/2019.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património móvel integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
Original de planta
ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO
VISEU, SERNANCELHE
Foi publicada no Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 a Portaria n.º 428/2019.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, em Freixinho, União das Freguesias de Penso e Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
Original de planta
OBRAS MILITARES QUE CONSTITUEM O CONJUNTO CLASSIFICADO «LINHAS DE TORRES VEDRAS»
\n\n\n\nFoi publicada no Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06, a Portaria n.º 308/2019.
Assunto: Fixa as restrições a que ficam sujeitas as obras militares que constituem o conjunto classificado «Linhas de Torres Vedras».
Plantas
CERVEJARIA SOLMAR
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 70/2019, Série II de 2019-04-09, a Portaria n.º 236/2019.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, sita na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108 A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
TORRE E CASA DE GOMARIZ
BRAGA, VILA VERDE
Foi publicada no Diário da República n.º 70/2019, Série II de 2019-04-09 Portaria n.º 235/2019.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Torre e a Casa de Gomariz, no lugar do Castelo, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga.
Original de planta
CONJUNTO DAS 1.ª E 2.ª LINHAS DE DEFESA A NORTE DE LISBOA DURANTE A GUERRA PENINSULAR, OU LINHAS DE TORRES VEDRAS
\n\n\n\nFoi publicado no Diário da República n.º 61/2019, Série I de 2019-03-27, o Decreto n.º 10/2019.
Assunto: Classifica como «monumento nacional» o conjunto das 1.ª e 2.ª Linhas de Defesa a Norte de Lisboa durante a Guerra Peninsular, também conhecidas como Linhas de Torres Vedras.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE CAMINHA
VIANA DO CASTELO, CAMINHA
Foi publicado no Diário da República n.º 54/2019, Série II de 2019-03-18, a Portaria n.º 209/2019.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Caminha, no Largo Calouste Gulbenkian, Caminha, União das Freguesias de Caminha (Matriz) e Vilarelho, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
Original de planta
COMPLEXO ARQUEOLÓGICO DOS PERDIGÕES
\n\n\n\nFoi publicada no Diário da República n.º 42/2019, Série II de 2019-02-28, a Portaria n.º 183/2019.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção e as restrições aplicáveis ao Complexo Arqueológico dos Perdigões, classificado como sítio de interesse nacional e designado como «Monumento Nacional».
Original de planta
IGREJA E CONVENTO DA FRANQUEIRA
BRAGA, BARCELOS
Foi publicada no Diário da República n.º 35/2019, Série II de 2019-02-19, a Portaria n.º 152/2019.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o Convento da Franqueira, no lugar do Senhor da Fonte da Vida, freguesias de Pereira e Gilmonde, concelho de Barcelos, distrito de Braga.
Original de planta
COMPLEXO ARQUEOLÓGICO DOS PERDIGÕES
\n\n\n\nFoi publicado no Diário da República n.º 19/2019, Série I de 2019-01-28, o Decreto n.º 2/2019.
Assunto: Classifica como sítio de interesse nacional o Complexo Arqueológico dos Perdigões.
Original de planta
IGREJA DA SAGRADA FAMÍLIA OU IGREJA DO BAIRRO DA TABAQUEIRA
LISBOA, SINTRA
Foi publicado no Diário da República n.º 10/2019, Série II de 2019-01-15, a Portaria n.º 81/2019.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Sagrada Família, ou Igreja do Bairro da Tabaqueira, incluindo o património móvel integrado, em Albarraque, freguesia de Rio de Mouro, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
Original de planta
PALACETE RIBEIRO DA CUNHA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 10/2019, Série II de 2019-01-15, a Portaria n.º 80/2019.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, sito na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
QUINTA DA MURTOSA
AVEIRO, SANTA MARIA DA FEIRA
Foi publicado no Diário da República n.º 208/2020, Série II de 2020-10-26 a Portaria n.º 630/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Quinta da Murtosa, em Murtosa, União das Freguesias de São Miguel do Souto e Mosteirô, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.
Original de planta
ZONA HISTÓRICA DE ALPEDRINHA
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 206/2020, Série II de 2020-10-22 a Portaria n.º 629/2020.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Zona Histórica de Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
IGREJA DE SÃO JOÃO DA RIBEIRA
VIANA DO CASTELO, PONTE DE LIMA
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 624/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a igreja de São João da Ribeira, incluindo o património móvel integrado e o adro, no lugar da Igreja, freguesia de Ribeira, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Original de planta
PAÇO DE ANÇARIZ OU QUINTA DA COSTA
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 623/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Paço de Ançariz, ou Quinta da Costa, na Rua do Paço, lugar do Paço, União das Freguesias de Escudeiros e Penso (Santo Estêvão e São Vicente), concelho e distrito de Braga.
Original de planta
PONTE DE RÊS E O CAMINHO DE RUIVÃES
BRAGA, VIEIRA DO MINHO
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 622/2020.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público Ponte de Rês e o Caminho de Ruivães, em Ruivães, União das Freguesias de Ruivães e Campos, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga.
Original de planta
OURIVESARIA BARBOSA E ESTEVES
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 620/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ourivesaria Barbosa e Esteves, incluindo a cave com acesso pelos mesmos números de polícia e o património móvel integrado, na Rua da Prata, 293 a 297, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
BALNEÁRIO ROMANO DE SÃO VICENTE DO PINHEIRO
PORTO, PENAFIEL
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 619/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o balneário romano de São Vicente do Pinheiro, em São Vicente do Pinheiro, freguesia de Termas de São Vicente, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
Original de planta
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ABRANTES
SANTARÉM, ABRANTES
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 618/2020.
Assunto: Funde e amplia as anteriores classificações, redenomina para «Igreja da Misericórdia de Abrantes, pátio do Definitório, Casa do Despacho e claustro anexo, incluindo o património móvel integrado» e altera a categoria de classificação para monumento de interesse público.
Original de planta
PALACETE DOS CONDES DO ALTO MEARIM
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 617/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 66 e 68, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
PAÇOS DO CONCELHO MEDIEVAIS DE AVIS
PORTALEGRE, AVIS
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 616/2020
Assunto: Classifica como monumento de interesse público os Paços do Concelho Medievais de Avis, no Largo Miguel Bombarda, Avis, freguesia e concelho de Avis, distrito de Portalegre.
Original de planta
CONJUNTO DE IMÓVEIS LIGADOS À ATIVIDADE INDUSTRIAL E À OBRA SOCIAL DA COMPANHIA UNIÃO FABRIL (CUF)
SETÚBAL, BARREIRO
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 615/2020
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o conjunto de imóveis ligados à atividade industrial e à obra social da Companhia União Fabril (CUF), no Barreiro, União das Freguesias de Barreiro e Lavradio, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
Original de planta
LOJA CONFEITARIA NACIONAL
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 613/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Loja Confeitaria Nacional, piso térreo e primeiro andar, incluindo o património móvel integrado, na Praça da Figueira, 18-A a D e na Rua dos Correeiros, 238, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
IGREJA DO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 612/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja do Convento de São Francisco, no Largo do Rossio de Santa Clara, Coimbra, União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas, concelho e distrito de Coimbra.
Original de planta
SABOARIA E PERFUMARIA CONFIANÇA OU FÁBRICA CONFIANÇA
BRAGA, BRAGA
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 611/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Saboaria e Perfumaria Confiança, ou Fábrica Confiança, na Rua Nova de Santa Cruz, 107 a 115, Braga, freguesia de Braga (São Vítor), concelho e distrito de Braga.
Original de planta
ANTIGO LICEU FEMININO DE MARIA AMÁLIA VAZ DE CARVALHO
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 610/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado, na Rua de Rodrigo da Fonseca, 115, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
CASTELO DA PENA DA RAINHA OU CASTELO DE SÃO MARTINHO DA PENA
VIANA DO CASTELO, MONÇÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 609/2020.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Castelo da Pena da Rainha, também conhecido por Castelo de São Martinho da Pena, em São Martinho, freguesia de Abedim, concelho de Monção, distrito de Viana do Castelo.
Original de planta
CASA E QUINTA DA COVILHÃ
BRAGA, GUIMARÃES
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 608/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a casa e a Quinta da Covilhã, no lugar da Covilhã, freguesia de Fermentões, concelho de Guimarães, distrito de Braga.
Original de planta
CASA DE SANTA EULÁLIA
VISEU, PENALVA DO CASTELO
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 607/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santa Eulália, na Rua Principal, Santa Eulália, freguesia de Pindo, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
ALDEIA DE CASTELO NOVO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19 a Portaria n.º 606/2020.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
CASTRO DO CRASTOEIRO
VILA REAL, MONDIM DE BASTO
Foi publicada no Diário da República n.º 31/2022, Série II de 2022-02-14, páginas 135-135 a Portaria n.º 315/2022.
Assunto: Procede à alteração à Portaria n.º 510/2020, de 13 de agosto, que classifica como sítio de interesse público o Castro do Crastoeiro, em Crastoeiro / Campos, freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto, concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Foi publicada no Diário da República n.º 157/2020, Série II de 2020-08-13, páginas 46-47 a Portaria n.º 510/2020.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Castro do Castroeiro, em Castroeiro / Campos, freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto, concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO DE MOSCAVIDE
LISBOA, LOURES
Foi publicada no Diário da República n.º 156/2020, Série II de 2020-08-12, a Portaria n.º 508/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado, na Avenida de Moscavide e na Rua 25 de Abril, Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
IMÓVEL SITO NO LARGO DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA, 12
ÉVORA, BORBA
Foi publicada no Diário da República n.º 156/2020, Série II de 2020-08-12 a Portaria n.º 507/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o imóvel sito no Largo dos Combatentes da Grande Guerra, 12, em Borba, freguesia de Borba (São Bartolomeu), concelho de Borba, distrito de Évora.
Original de planta
SANTUÁRIO DO SENHOR JESUS DA PIEDADE
PORTALEGRE, ELVAS
Foi publicada no Diário da República n.º 156/2020, Série II de 2020-08-12 a Portaria n.º 506/2020.
Assunto: Amplia a área classificada como monumento de interesse público da Igreja do Senhor Jesus da Piedade e redenomina a classificação para Santuário do Senhor Jesus da Piedade, na Avenida da Piedade, Elvas, freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre.
Original de planta
«PELOURINHO DE ALCÁCER DO SAL, FRAG. EM PODER DA CÂMARA MUNICIPAL EM ALCÁCER DO SAL»
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Foi publicada no Diário da República n.º 149/2020, Série II de 2020-08-03 a Declaração n.º 65/2020.
Assunto: Relativa à Extinção da classificação do «Pelourinho de Alcácer do Sal, Frag. em poder da Câmara Municipal em Alcácer do Sal», União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
PONTE VELHA DE SILVES, SOBRE O RIO ARADE
FARO, SILVES
Foi publicada no Diário da República n.º 65/2020, Série II de 2020-04-01 a Portaria n.º 330/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ponte Velha de Silves, sobre o rio Arade, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção.
Original de planta
CAPELA DE SÃO FRANCISCO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 62/2020, Série II de 2020-03-27 a Portaria n.º 320/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Original de planta
IGREJA E CLAUSTRO DO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO
CASTELO BRANCO, PENAMACOR
Foi publicada no Diário da República n.º 62/2020, Série II de 2020-03-27 a Portaria n.º 319/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a igreja e o claustro do Convento de Santo António, na Rua de Adelino P. F. Galhardo e no Largo de Santo António, Penamacor, freguesia e concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco.
Original de planta
TORRE DA LAPA OU TORRE DA MARINHA
FARO, LAGOA
Foi publicada no Diário da República n.º 62/2020, Série II de 2020-03-27 a Portaria n.º 318/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Torre da Lapa, ou Torre da Marinha, no Vale da Azinhaga, freguesia de Ferragudo, concelho de Lagoa, distrito de Faro.
Original de planta
CASA-MUSEU MIGUEL TORGA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 62/2020, Série II de 2020-03-27 a Portaria n.º 317/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa-Museu Miguel Torga, na Rua de Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra.
Original de planta
CAPELA DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 62/2020, Série II de 2020-03-27 a Portaria n.º 316/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Original de planta
IGREJA DA MISERICÓRDIA DE CORUCHE
SANTARÉM, CORUCHE
Foi publicado Diário da República n.º 61/2020, Série II de 2020-03-26 a Portaria n.º 310/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Coruche, incluindo a sacristia, a Casa do Despacho, o adro e o património móvel integrado, na Rua da Misericórdia, Coruche, União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra, concelho de Coruche, distrito de Santarém.
Original de planta
PALÁCIO POVOLIDE, ATENEU COMERCIAL DE LISBOA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 48/2020, Série II de 2020-03-09, a Portaria n.º 241/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palácio Povolide, onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
TEATRO SÁ DA BANDEIRA
PORTO, PORTO
Foi publicado no Diário da República n.º 20/2020, Série II de 2020-01-29, a Portaria n.º 101/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Teatro Sá da Bandeira, na Rua de Sá da Bandeira, 94 a 108, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória, concelho e distrito do Porto.
Original de planta
PRÉDIO ONDE SE SITUA A CASA-MUSEU JOÃO DE DEUS
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 19/2020, Série II de 2020-01-28, a Portaria n.º 97/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o prédio onde se situa a Casa-Museu João de Deus, incluindo o património móvel integrado da mesma, na Rua de João de Deus, 5 a 11, esquina com a Travessa da Oliveira à Estrela, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
ESTRUTURA DO ARON HAKODESH, OU EKHAL
AVEIRO, OVAR
Foi publicada no Diário da República nº 161/2021, Série II de 2021-08-19 a Portaria n.º 329/2021.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua do Padre Juiz Oliveira Martins, Câssemes - São Vicente de Pereira, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.
ANTIGA OURIVESARIA ALIANÇA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 145/2021, Série II de 2021-07-28 a Portaria n.º 303/2021.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Antiga Ourivesaria Aliança, incluindo o património móvel integrado, na Rua Garrett, 50 a 52, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
POVOADO FORTIFICADO DE COSSOURADO OU FORTE DA CIDADE DE VIANA DO CASTELO
VIANA DO CASTELO, VIANA DO CASTELO
Foi publicado no Diário da República n.º 109/2021, Série I de 2021-06-07 o Decreto n.º 15/2021.
Assunto: Classifica como sítio de interesse nacional o Povoado Fortificado de Cossourado ou Forte da Cidade situado em Viana do Castelo, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional».
Original de planta
IGREJA DE SANTA MARIA DE COZ
LEIRIA, LEIRIA
Foi publicado no Diário da República n.º 109/2021, Série I de 2021-06-07 o Decreto n.º 13/2021.
Assunto: Amplia a área classificada da Igreja de Santa Maria de Coz, situada em Leiria, e reclassifica-a como monumento de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional».
Original de planta
VILLA ROMANA DO RABAÇAL
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 109/2021, Série I de 2021-06-07 o Decreto n.º 12/2021.
Assunto: Reclassifica como sítio de interesse nacional a Villa Romana do Rabaçal em Coimbra, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional».
Original de planta
SÉ DE CASTELO BRANCO / IGREJA DE S. MIGUEL
CASTELO BRANCO, CASTELO BRANCO
Foi publicado no Diário da República n.º 109/2021, Série I de 2021-06-07 o Decreto n.º 10/2021.
Assunto: Reclassifica como monumento de interesse nacional a Igreja de S. Miguel situada em Castelo Branco, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional» e redenomina-a para Sé de Castelo Branco / Igreja de S. Miguel, matriz de Castelo Branco, e respetivo património móvel integrado.
Original de planta
SEMINÁRIO MAIOR DE COIMBRA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 109/2021, Série I de 2021-06-07 o Decreto n.º 9/2021.
Assunto: Classifica como monumento nacional o Seminário Maior de Coimbra, incluindo os três edifícios, os jardins e os muros envolventes, sendo-lhe atribuída a designação «monumento nacional».
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SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO ALTO DA VIGIA
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14 a Portaria n.º 198/2021.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Alto da Vigia, no Alto da Vigia, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
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ANTIGA UNIDADE INDUSTRIAL «A NAPOLITANA»
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14 a Portaria n.º 197/2021.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a antiga unidade industrial «A Napolitana», na Rua de Maria Luísa Holstein, na Rua da Cozinha Económica e na Travessa de Teixeira Júnior, 1, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa.
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VILA BERTA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14 a Portaria n.º 196/2021.
Assunto: Revê a classificação, para como conjunto de interesse público, da Vila Berta, em Lisboa, classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 2/96, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 56, de 3 de janeiro de 1996, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
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IGREJA DA ORDEM DA TRINDADE
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14 a Portaria n.º 195/2021.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Ordem da Trindade, na Praça da Trindade, na Rua da Trindade e na Rua Heróis e Mártires de Angola, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, concelho e distrito do Porto.
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SOLAR DAS ARCAS
BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS
Foi publicada no Diário da República n.º 59/2021, Série II de 2021-03-25 a Portaria n.º 131/2021.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Solar das Arcas, na Rua de São Caetano, 2, Arcas, freguesia de Arcas, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança.
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