IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PAROQUIAL DE CERNACHE, E RESPETIVO PATRIMÓNIO MÓVEL INTEGRADO
COIMBRA
Portaria nº 272/2026/2, Diário da República, 2.ª Série, nº 106, de 02 de junho de 2026.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Cernache, e respetivo património móvel integrado, sita em Cernache, concelho de Coimbra, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original da planta: 1
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PALÁCIO DO PICADEIRO
FUNDÃO
Portaria nº 256/2026/2, Diário da República, 2.ª Série, nº 97, de 20 de maio de 2026.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Picadeiro, onde se encontra instalado o Centro de Interpretação das Rotas da Transumância, em Alpedrinha, concelho do Fundão, e fixa a respetiva Zona Especial de Proteção.
Original da planta: 1
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IGREJA DE SÃO JULIÃO E RESPETIVA ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO
CONSTÂNCIA
Portaria nº 61/2026/2, Diário da República, 2.ª Série, nº 20, de 29 de janeiro de 2026.
Assunto: Altera a categoria de classificação da Igreja de São Julião, em Constância, e a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta: 1
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ANTIGO CONVENTO DOS EREMITAS DE SÃO PAULO DA SERRA DE OSSA OU DE JESUS CRISTO (PAULISTAS)
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 252/2013, Série II de 2013-12-30, a Portaria n.º 935/2013.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Antigo Convento dos Eremitas de São Paulo da Serra de Ossa ou de Jesus Cristo (Paulistas), incluindo a cerca, na Calçada do Combro, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.
FORTALEZA DA TORRE VELHA OU TORRE DE SÃO SEBASTIÃO DA CAPARICA
SETÚBAL, ALMADA
Foi publicada no Diário da República n.º 252/2013, Série II de 2013-12-30, a Portaria n.º 934/2013.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Fortaleza da Torre Velha, também designada por Torre de São Sebastião da Caparica, em Porto Brandão, União das freguesias de Caparica e Trafaria, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
CASA NA RUA DO CABECINHO
AVEIRO, ÍLHAVO
Foi publicada no Diário da República n.º 252/2013, Série II de 2013-12-30, a Portaria n.º 933/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa na Rua do Cabecinho, incluindo os jardins e o muro envolvente, na Rua do Cabecinho, 1, tornejando para a Rua das Ribas, Ílhavo, freguesia de Ílhavo (São Salvador), concelho de Ílhavo, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DE MANOEL DE OLIVEIRA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 240/2013, Série II de 2013-12-11, a Portaria n.º 887/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
GRUTAS DA QUINTA DO ANJO
SETÚBAL, PALMELA
Foi publicada no Diário da República n.º 240/2013, Série II de 2013-12-11, a Portaria n.º 886/2013.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção das Grutas da Quinta do Anjo, na Quinta do Anjo, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal.
ABRIGO DO LAGAR VELHO
LEIRIA, LEIRIA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 630/2013.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Abrigo do Lagar Velho, na margem esquerda da ribeira da Caranguejeira, Vale do Lapedo, freguesia de Santa Eufémia, concelho e distrito de Leiria.
MOSTEIRO DE ODIVELAS, DO MEMORIAL DE ODIVELAS E DA IGREJA DO SANTÍSSIMO NOME DE JESUS, MATRIZ DE ODIVELAS
LISBOA, ODIVELAS
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 629/2013.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Mosteiro de Odivelas e do Memorial de Odivelas, e da Igreja do Santíssimo Nome de Jesus, Matriz de Odivelas, sitos em Odivelas, freguesia e concelho de Odivelas, distrito de Lisboa.
IGREJA DE SANTO ISIDORO
PORTO, MARCO DE CANAVESES
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 627/2013.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Santo Isidoro, no lugar da Igreja, freguesia de Santo Isidoro, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.
LIVRARIA LELLO E IRMÃO
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 625/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Livraria Lello e Irmão, na Rua das Carmelitas, 144, Porto, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO TIAGO, MATRIZ DO LOURIÇAL
LEIRIA, POMBAL
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 623/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Tiago, matriz do Louriçal, no Largo do Prior Campos, Louriçal, freguesia do Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PALACETE DE ANTÓNIO JOSÉ GOMES
SETÚBAL, ALMADA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 622/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palacete de António José Gomes, incluindo o jardim, instalações para animais, cocheira e garagem, no Largo 5 de Outubro, 34 a 38, Cova da Piedade, freguesia de Cova da Piedade, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SOLAR COM CAPELA E LAGAR DE AZEITE NA QUINTA DA CRUZ
FARO, SILVES
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 621/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Solar com capela e lagar de azeite na Quinta da Cruz, Alcantarilha, freguesia de Alcantarilha, concelho de Silves, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA E CAPELA DE JOSÉ GUILHERME PESSOA PEREIRA OU SOLAR DOS SEABRA BELTRÃO
VISEU, MANGUALDE
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 620/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e capela de José Guilherme Pessoa Pereira, ou Solar dos Seabra Beltrão, jardim e fontanário, na Rua Principal, Cassurrães, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DO CORPO SANTO
SETÚBAL, SETÚBAL
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 617/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo, 28 e 29, Setúbal, freguesia de Santa Maria da Graça, concelho e distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELO PALACE HOTEL DA CÚRIA, CHALET NAVEGA OU CHALET DAS ROSAS, CAPELA DA SENHORA DO LIVRAMENTO, PISCINA PARAÍSO, GARAGEM E JARDINS
AVEIRO, ANADIA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 615/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Palace Hotel da Curia, Chalet Navega ou Chalet das Rosas, Capela da Senhora do Livramento, Piscina Paraíso, garagem e jardins envolventes, na Avenida dos Plátanos, na Curia, freguesia de Tamengos, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
CASA DO TERREIRO, JARDINS, ADEGA E TULHA
VISEU, TONDELA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 614/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa do Terreiro, jardins envolventes, adega e tulha, na Rua do Cimo da Vila e na Rua do Açougo, São Miguel do Outeiro, freguesia de São Miguel do Outeiro, concelho de Tondela, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
MERCADO DO BOLHÃO
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 613/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mercado do Bolhão, na Rua Fernandes Tomás, na Rua Alexandre Braga, na Rua da Formosa e na Rua Sá da Bandeira, Porto, freguesia de Santo Ildefonso, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
FONTE DAS BICAS OU FONTE MONUMENTAL DA PRAÇA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 612/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Fonte das Bicas, também denominada Fonte Monumental da Praça, na Praça da República, Alandroal, freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
EDIFÍCIO DA ESTAÇÃO NOVA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2013, Série II de 2013-09-20, a Portaria n.º 611/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o edifício da Estação Nova, na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PAÇO DO INFANTE D. PEDRO
COIMBRA, MONTEMOR-O-VELHO
Foi publicada no Diário da República n.º 146/2013, Série II de 2013-07-31, a Portaria n.º 516/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Paço do Infante D. Pedro, incluindo a capela e o celeiro, na Quinta do Paço, Tentúgal, freguesia de Tentúgal, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SANTUÁRIO DO SENHOR JESUS DA PEDRA
LEIRIA, ÓBIDOS
Foi publicada no Diário da República n.º 145/2013, Série II de 2013-07-30, a Portaria n.º 513/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor Jesus da Pedra, no Largo do Santuário, Senhor da Pedra, freguesia de Óbidos (São Pedro), concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
TERREIRO DA BATALHA DE MONTES CLAROS
ÉVORA, BORBA
Foi publicada no Diário da República n.º 145/2013, Série II de 2013-07-30, a Portaria n.º 512/2013.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora.
ANTIGO LICEU DE PASSOS MANUEL
LISBOA, MERCÊS
Foi publicada no Diário da República n.º 145/2013, Série II de 2013-07-30, a Portaria n.º 511/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Antigo Liceu de Passos Manuel, incluindo o edifício principal, a residência do reitor, a casa do porteiro, os pátios, a alameda, os jardins e a horta, na Travessa do Convento de Jesus, Lisboa, freguesia das Mercês, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
TERMAS MEDICINAIS ROMANAS DE CHAVES
VILA REAL, CHAVES
Foi publicada no Diário da República n.º 138/2013, Série II de 2013-07-19, a Portaria n.º 490/2013.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção das Termas Medicinais Romanas de Chaves, no Largo do Arrabalde, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
MONTE DA TUMBA
COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA E PENELA
Foi publicada no Diário da República n.º 124/2013, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01, a Portaria n.º 431-C/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Monte da Tumba, no Cabeço da Aguda, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
EDIFÍCIO DA REAL COMPANHIA VINÍCOLA
PORTO, MATOSINHOS
Foi publicada no Diário da República n.º 124/2013, 2.º Suplemento, Série II de 2013-07-01, a Portaria n.º 431-B/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Edifício da Real Companhia Vinícola, na Avenida Menéres, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DO CERRO DO CASTELO DE ALFERCE
FARO, MONCHIQUE
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2013, 2.º Suplemento, Série II de 2013-06-28, a Portaria n.º 429-A/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico do Cerro do Castelo de Alferce, sito no Cerro do Castelo, freguesia de Alferce, concelho de Monchique, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
CIDADE ROMANA DE EBUROBRITTIUM
FARO, MONCHIQUE
Foi publicada no Diário da República n.º 178/2013, Série II de 2013-09-16, a Declaração de Retificação n.º 990/2013.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 424/2013, de 27 de junho.
Foi publicada no Diário da República n.º 122/2013, Série II de 2013-06-27, a Portaria n.º 424/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Cidade Romana de Eburobrittium, na Quinta das Janelas, freguesia de Gaeiras, concelho de Óbidos, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DE SÃO JOÃO DE PERRELOS
BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 122/2013, Série II de 2013-06-27, a Portaria n.º 423/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica de São João de Perrelos, nas freguesias de Delães, Ruivães, Oliveira (São Mateus) e Castelões, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
IGREJA E ANTIGO MOSTEIRO DE SANTO ESTÊVÃO DE VILELA
PORTO, PAREDES
Foi publicada no Diário da República n.º 122/2013, Série II de 2013-06-27, a Portaria n.º 422/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Mosteiro de Santo Estêvão de Vilela, no lugar do Mosteiro, freguesia de Vilela, concelho de Paredes, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO FRANCISCO E O SEMINÁRIO DOS MISSIONÁRIOS APOSTÓLICOS
BRAGANÇA, VINHAIS
Foi publicada no Diário da República n.º 122/2013, Série II de 2013-06-27, a Portaria n.º 421/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Francisco e o Seminário dos Missionários Apostólicos, em Vinhais, freguesia e concelho de Vinhais, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CONJUNTO DAS MINAS DE SÃO DOMINGOS
BEJA, MÉRTOLA
Foi publicada no Diário da República n.º 120/2013, Série II de 2013-06-25, a Portaria n.º 414/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto das Minas de São Domingos, nas freguesias de Corte do Pinto, Santana de Cambas e Espírito Santo, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
QUINTA DE SANCHA-A-CABEÇA
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Foi publicada no Diário da República n.º 120/2013, Série II de 2013-06-25, a Portaria n.º 413/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Quinta de Sancha-a-Cabeça, na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
QUINTA DE SÃO CRISTÓVÃO DA PORTELA
VIANA DO CASTELO, VIANA DO CASTELO
Foi publicada no Diário da República n.º 117/2013, Série II de 2013-06-20, a Portaria n.º 406/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Quinta de São Cristóvão da Portela, em Milhões, freguesia da Vila de Punhe, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS REIS, MATRIZ DE LAMALONGA
BRAGANÇA, LAMALONGA
Foi publicada no Diário da República n.º 117/2013, Série II de 2013-06-20, a Portaria n.º 405/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora dos Reis, matriz de Lamalonga, incluindo o adro, em Lamalonga, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
MOSTEIRO DE ALPENDURADA
PORTO, MARCO DE CANAVESES
Foi publicada no Diário da República n.º 117/2013, Série II de 2013-06-20, a Portaria n.º 402/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Alpendurada, incluindo a igreja e a sacristia, no lugar de Alpendurada, freguesia de Alpendurada e Matos, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PAVILHÃO DO RÁDIO, DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 115/2013, Série II de 2013-06-18, a Portaria n.º 389/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Pavilhão do Rádio, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, na Rua Professor Lima Basto, Lisboa, freguesia de São Domingos de Benfica, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ESCOLA PRIMÁRIA DO CEDRO
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Foi publicada no Diário da República n.º 115/2013, Série II de 2013-06-18, a Portaria n.º 388/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Escola Primária do Cedro, na Rua Rui de Pina, Vila Nova de Gaia, freguesia de Mafamude, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
MOSTEIRO DE SANTO SEPULCRO OU MOSTEIRO DAS ÁGUAS SANTAS
VISEU, PENALVA DO CASTELO
Foi publicada no Diário da República n.º 115/2013, Série II de 2013-06-18, a Portaria n.º 387/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro do Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas, na Quinta do Mosteiro, freguesia de Trancoselos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
COMPLEXO MINEIRO DO VALE SUPERIOR DO RIO TERVA
VILA REAL, BOTICAS
Foi publicada no Diário da República n.º 115/2013, Série II de 2013-06-18, a Portaria n.º 386/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Complexo Mineiro do Vale Superior do Rio Terva (núcleos de Poço das Freitas, Batocas e Brejo), nas freguesias de Ardãos e Bobadela, concelho de Boticas, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
CASA DA BREIA
BRAGA, CABECEIRAS DE BASTO
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2013, Série II de 2013-06-03, a Portaria n.º 320/2013.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Casa da Breia, no lugar da Breia, freguesia de São Nicolau, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga Edifício sito na Avenida da Boavista, n.º 1354, Porto.
ESTÂNCIA TERMAL DE VALE DOS CUCOS
LISBOA, TORRES VEDRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2013, Série II de 2013-06-03, a Portaria n.º 318/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Estância Termal de Vale dos Cucos, em Vale de Cucos, freguesia de São Pedro e Santiago, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
TERRONHA DE PINHOVELO
BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS
Foi publicada no Diário da República n.º 99/2013, Série II de 2013-05-23, a Portaria n.º 306/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Terronha de Pinhovelo, em Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio.
ANTA DE BÓSIOS 1
PORTALEGRE, MONFORTE
Foi publicada no Diário da República n.º 99/2013, Série II de 2013-05-23, a Portaria n.º 302/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Anta de Bósios 1, na Herdade de Vaqueiros, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio.
MERCADO MUNICIPAL DE MATOSINHOS
PORTO, MATOSINHOS
Foi publicada no Diário da República n.º 99/2013, Série II de 2013-05-23, a Portaria n.º 301/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Matosinhos, na Rua França Júnior, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASAS, A CAPELA E OS VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS DA VILLA ROMANA NA QUINTA DE SÃO TOMÉ
COIMBRA, SOURE
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2013, Série II de 2013-05-14, a Portaria n.º 291/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público as casas, a capela e os vestígios arqueológicos da villa romana na Quinta de São Tomé, freguesia e concelho de Soure, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto.
IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, PAROQUIAL DE SOUTO DE LAFÕES
VISEU, OLIVEIRA DE FRADES
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2013, Série II de 2013-05-14, a Portaria n.º 286/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São João Batista, paroquial de Souto de Lafões, incluindo o seu património integrado, na Rua Paulo Bandeira, Souto de Lafões, freguesia de Souto de Lafões, concelho de Oliveira de Frades, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
AÇUDE DA FÁBRICA DE FIAÇÃO DE TOMAR
SANTARÉM, TOMAR
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 285/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Açude da Fábrica de Fiação de Tomar, em Tomar, freguesia de Santa Maria dos Olivais, concelho de Tomar, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELO SANTUÁRIO DO SENHOR SANTO CRISTO DA FRAGA, RUÍNAS DO ANTIGO CONVENTO, CONDUTA DE ÁGUA E CASA DE ROMAGEM
VISEU, SÁTÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 278/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto constituído pelo Santuário do Senhor Santo Cristo da Fraga, ruínas do antigo convento, conduta de água e Casa de Romagem, em Fraga, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo conjunto.
IGREJA DE SÃO PEDRO
COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 277/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, no Largo de São Pedro, Buarcos, freguesia de Buarcos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PARQUE TERMAL DO PESO
VIANA DO CASTELO, MELGAÇO
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 276/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Parque Termal do Peso, no lugar do Peso, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MATRIZ DE ABITUREIRAS
SANTARÉM, SANTARÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 273/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz de Abitureiras, na Rua da Igreja, Abitureiras, freguesia de Abitureiras, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DE VILELA
VISEU, VISEU
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 272/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Vilela, na Rua do Lagar de Azeite, Vilela, freguesia de São João de Lourosa, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção mesmo do monumento.
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DO CASTELO
VISEU, MANGUALDE
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 271/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Santuário de Nossa Senhora do Castelo, incluindo a Casa do Ermitão, escadório e capelas anexas, no Monte de Nossa Senhora do Castelo, Mangualde, freguesia e concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SANTUÁRIO DO SENHOR DA SERRA E ADRO ENVOLVENTE
COIMBRA, MIRANDA DO CORVO
Foi publicada no Diário da República n.º 91/2013, Série II de 2013-05-13, a Portaria n.º 270/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Santuário do Senhor da Serra e adro envolvente, na Rua D. Manuel Bastos Pina, Senhor da Serra, freguesia de Semide, concelho de Miranda do Corvo, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
LICEU DIOGO DE GOUVEIA
BEJA, BEJA
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 269/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Liceu Diogo de Gouveia, na Rua de Luís de Camões, Beja, freguesia de São João Batista, concelho e distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA GRANJA DOS SERRÕES
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 268/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico da Granja dos Serrões, em Granja dos Serrões, freguesia de Montelavar, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
ESTAÇÃO ARQUEOLÓGICA DA QUINTA DO ALMARAZ
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 266/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Estação Arqueológica da Quinta do Almaraz, na Quinta do Almaraz, Cacilhas, freguesia de Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E EDIFÍCIO DA COCHEIRA DE CARRUAGENS, NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE SANTARÉM DO MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO
SANTARÉM, SANTARÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 108/2013, Série II de 2013-06-05, a Declaração de Retificação n.º 671/2013.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 265/2013, de 10 de maio.
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 265/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Estação Ferroviária e o edifício da Cocheira de Carruagens, atuais instalações do Núcleo Museológico de Santarém do Museu Nacional Ferroviário, no Largo da Estação (EN 365), Ribeira de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DA MISERICÓRDIA DA ERICEIRA
LISBOA, MAFRA
Foi publicada no Diário da República n.º 90/2013, Série II de 2013-05-10, a Portaria n.º 264/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia da Ericeira, no Largo da Misericórdia, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, MATRIZ DE ORIOLA
ÉVORA, PORTEL
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 249/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Oriola, na Herdade das Torres, Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SANTA CATARINA DO AIVADO
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 248/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado, Estrada Nacional Évora-Arraiolos, a cerca de 5 km da cidade de Évora, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SANTA IRIA, PAROQUIAL DE SALVADOR
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 247/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Catarina do Aivado, na Quinta de Santa Catarina do Aivado, Estrada Nacional Évora-Arraiolos, a cerca de 5 km da cidade de Évora, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, PAROQUIAL DE IGREJINHA
ÉVORA, ARRAIOLOS
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 246/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Consolação, paroquial de Igrejinha, no Largo da Igreja, Igrejinha, freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SÃO JOÃO DOS AZINHAIS
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 245/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São João dos Azinhais, na Herdade de Vale das Ranas, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CHAFARIZ DOS LEÕES
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 79/2013, Série II de 2013-04-23, a Portaria n.º 244/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Chafariz dos Leões, na Estrada Nacional n.º 18, Évora, freguesia do Bacelo, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA E SÍTIO DO SENHOR JESUS DO CALVÁRIO
LISBOA, TORRES VEDRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 232/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Ermida e Sítio do Senhor Jesus do Calvário, no Monte do Senhor do Calvário, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio.
PAÇO DO CASAL DE CAVALEIROS
PORTO, VILA DO CONDE
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 231/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Paço do Casal de Cavaleiros, em Fontilheiros, freguesia de Outeiro Maior, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SENHORA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MATRIZ DE ALVALADE
SETÚBAL, SANTIAGO DO CACÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 227/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Oliveira, matriz de Alvalade, no Largo 25 de Abril e na Rua Padre Abel Varzim, em Alvalade, freguesia de Alvalade, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PAZ
LEIRIA, ANSIÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 226/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Paz, em Constantina, freguesia e concelho de Ansião, distrito de Leiria, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA E MOSTEIRO DE SANTO ANDRÉ DE ANCEDE E CAPELA DO BOM DESPACHO
LEIRIA, ANSIÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 225/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Mosteiro de Santo André de Ancede, Capela do Bom Despacho e terreiro fronteiro, em Ancede, freguesia de Ancede, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
MERCADO MUNICIPAL DE OLHÃO
FARO, OLHÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 224/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Olhão, na Avenida Cinco de Outubro, Olhão, freguesia e concelho de Olhão, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PRAÇA DA REPÚBLICA
VISEU, SÃO JOÃO DA PESQUEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 223/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Praça da República, em São João da Pesqueira, freguesia e concelho de São João da Pesqueira, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
IGREJA E CEMITÉRIO DE NOSSA SENHORA DA LAPA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 222/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Cemitério de Nossa Senhora da Lapa, no Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
JARDIM BOTÂNICO DE LISBOA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 221/2013.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Jardim Botânico de Lisboa, na Rua da Escola Politécnica, Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa, classificado como monumento nacional pelo Decreto n.º 18/2010, publicado no Diário da República, I Série, n.º 250, de 28 de dezembro.
CAPELA DE SÃO SALVADOR DO MUNDO
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 220/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Salvador do Mundo, na Carreira de Santiago, junto à Estrada da Circunvalação, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO
BEJA, ALVITO
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 219/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santo António, na Herdade de S. Sebastião, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SANTA ANA
BEJA, MÉRTOLA
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 218/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Santa Ana, em Santana de Baixo, freguesia de São Miguel do Pinheiro, concelho de Mértola, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, PAROQUIAL DE SAFARA
BEJA, MOURA
Foi publicada no Diário da República n.º 72/2013, Série II de 2013-04-12, a Portaria n.º 217/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, paroquial de Safara, na Praça 25 de Abril, Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, PAROQUIAL DE FREIXINHO
VISEU, SERNANCELHE
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 216/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a da Igreja de São Miguel Arcanjo, paroquial de Freixinho, em Freixinho, freguesia de Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA E CONVENTO DE SÃO FRANCISCO
BEJA, MOURA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 215/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de São Francisco, no Largo de São Francisco, Moura, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
OFICINA DE FUNDIÇÃO SINEIRA DE GRANJA NOVA
VISEU, TAROUCA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 214/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ESTRELA
VISEU, TAROUCA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 213/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Oficina de Fundição Sineira de Granja Nova, na Estrada Nacional 226, Granja Nova, freguesia de Granja Nova, concelho de Tarouca, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO, MATRIZ DE LARINHO
BRAGANÇA, TORRE DE MONCORVO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 212/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, matriz de Larinho, incluindo o adro, em Larinho, freguesia de Larinho, concelho de Torre de Moncorvo, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, MATRIZ DA CONCEIÇÃO
FARO, CONCEIÇÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 211/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, matriz da Conceição, no Largo da Igreja, Conceição, freguesia da Conceição, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CLÍNICA HELIÂNTIA
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 210/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Clínica Heliântia, em Pinhal de Francelos, freguesia de Valadares, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
COMPLEXO ARQUEOLÓGICO DE OLELAS
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 208/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o complexo arqueológico de Olelas, em Olelas, freguesia de Almargem do Bispo, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
CASA E QUINTA DA REVOLTA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 207/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta da Revolta, na Calçada de São Pedro, Porto, freguesia de Campanhã, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
GRAVURAS RUPESTRES DE ZEBRAL OU LAJE DOS CANTINHOS
BRAGA, VIEIRA DO MINHO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 206/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público as Gravuras rupestres de Zebral, ou Laje dos Cantinhos, em Zebral, freguesia de Ruivães, concelho de Vieira do Minho, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
CASA E QUINTA DO BENFEITO
BRAGA, BARCELOS
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 204/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e Quinta do Benfeito, no lugar do Benfeito, freguesia de Vila Frescaínha São Martinho, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DAS TERÇARIAS
BEJA, MOURA
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 203/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa das Terçarias, na Rua Associação S. M. Santana e Costa, 20 a 24, Moura, freguesia de São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE SÃO SEBASTIÃO
FARO, FARO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 202/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Sebastião, no Largo de São Sebastião, Faro, freguesia de São Pedro, concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SANTA CLARA DO SABUGUEIRO
ÉVORA, ARRAIOLOS
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 201/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, no Largo de Santa Clara, Sabugueiro, freguesia do Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO BRÁS, PAROQUIAL DA GRANJA
ÉVORA, MOURÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2013, Série II de 2013-04-11, a Portaria n.º 199/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Brás, paroquial da Granja, na Rua Pedro Piteira, Granja, freguesia da Granja, concelho de Mourão, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PONTE DE PANCHORRA E CAMINHO EM LAJEADO
ÉVORA, MOURÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 194/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ponte da Panchorra e caminho em lajeado, no lugar da Panchorra, freguesia de São Lourenço da Panchorra, concelho de Resende, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA, CASA DOS ROMEIROS E FONTE DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA
SETÚBAL, SANTIAGO DO CACÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 193/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida, Casa dos Romeiros e Fonte de Nossa Senhora da Graça, na Herdade da Badoca, freguesia de Santo André, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, MATRIZ DE GRÂNDOLA
SETÚBAL, GRÂNDOLA
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 192/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Grândola, na Praça Marquês de Pombal, Grândola, freguesia e concelho de Grândola, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA E VESTÍGIOS DO MOSTEIRO DE SÃO FRANCISCO DO MONTE
VISEU, VISEU
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 191/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e vestígios do Mosteiro de São Francisco do Monte, em Orgens, freguesia de Orgens, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASTRO DE GOUJOIM
VISEU, ARMAMAR
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 189/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Castro de Goujoim, em Goujoim, freguesia de Goujoim, concelho de Armamar, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio.
ANTA DE ZEDES
BRAGANÇA, CARRAZEDA DE ANSIÃES
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 188/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Anta de Zedes, junta à Estrada Municipal 628, a cerca de 500 metros a sul de Zedes, freguesia de Zedes, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE COLARIDE
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 187/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Sítio Arqueológico de Colaride, em Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção, considerada zona non aedificandi, do mesmo sítio.
IGREJA DE SÃO GREGÓRIO, PAROQUIAL DE SÃO GREGÓRIO
ÉVORA, ARRAIOLOS
Foi publicada no Diário da República n.º 69/2013, Série II de 2013-04-09, a Portaria n.º 186/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Gregório, paroquial de São Gregório, na Rua da Igreja, São Gregório, freguesia de São Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
EDIFÍCIO-SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 179/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Edifício-Sede do Instituto Nacional de Estatística, muros e logradouros, na Avenida António José de Almeida, na Avenida do México e na Avenida Manuel da Maia, Lisboa, freguesia de São João de Deus, concelho e distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SANTUÁRIO DO SENHOR PERAFITA
VILA REAL, ALIJÓ
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 171/2013.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Santuário do Senhor de Perafita, em Perafita, freguesia de Vila Verde, concelho de Alijó, distrito de Vila Real, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
GRUTA DE AVECASTA
SANTARÉM, ZÊZERE
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 170/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público a Gruta de Avecasta, em Avecasta, freguesia de Areias, concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo sítio.
MURALHAS MODERNAS DE MOURA
BEJA, MOURA
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 169/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público as Muralhas Modernas de Moura, em Moura, freguesias de Santo Agostinho e São João Batista, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
COMPLEXO MEGALÍTICO DO OLIVAL DA PEGA
ÉVORA, REGUENGOS DE MONSARAZ
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 167/2013.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Complexo Megalítico do Olival da Pega, na Herdade do Olival da Pega, freguesia de Monsaraz, concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção, área non aedificandi, do sítio.
IGREJA DE SÃO PEDRO, MATRIZ DE BELAZAIMA DO CHÃO
AVEIRO, ÁGUEDA
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 166/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de Belazaima do Chão, na Rua da Igreja, Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
TORRE DE PENEGATE
BRAGA, VILA VERDE
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 164/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Torre de Penegate, no lugar da Torre, freguesia de Carreiras (São Miguel), concelho de Vila Verde, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
SOLAR DOS OLIVAIS OU CASA GRANDE DE CASFREIRES
VISEU, SÁTÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 67/2013, Série II de 2013-04-05, a Portaria n.º 162/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Olivas, ou Casa Grande de Casfreires, incluindo o edifício principal, o edifício anexo a este e o terreiro, no Largo da Igreja, Casfreires, freguesia de Ferreira de Aves, concelho de Sátão, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DE VAMELHORADO
PORTO, FELGUEIRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 53/2013, Série II de 2013-03-15, a Portaria n.º 149/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Valmelhorado, no lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do monumento.
IGREJA E CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO
PORTO, FELGUEIRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 53/2013, Série II de 2013-03-15, a Portaria n.º 148/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Valmelhorado, no lugar de Valmelhorado, freguesia de Pombeiro de Ribavizela, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do monumento.
IGREJA DE SÃO LUCAS, MATRIZ DE FREIRIA
LISBOA, TORRES VEDRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 53/2013, Série II de 2013-03-15, a Portaria n.º 147/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Lucas, matriz de Freiria, na Rua das Fontainhas, Freiria, freguesia de Freiria, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
EDIFÍCIO PARNASO
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 53/2013, Série II de 2013-03-15, a Portaria n.º 144/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Edifício Parnaso, na Rua de Oliveira Monteiro e na Rua de Nossa Senhora de Fátima, Porto, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DA REPRESA
BEJA, CUBA
Foi publicada no Diário da República n.º 48/2013, Série II de 2013-03-08, a Portaria n.º 121/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Represa, na EN 258, Cuba - Alvito, a 2 km de Vila Ruiva, freguesia de Vila Ruiva, concelho de Cuba, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASTELO DE D. CHICA OU CASTELO DE PALMEIRA
BRAGA, BRAGA
Foi publicada no Diário da República n.º 48/2013, Série II de 2013-03-08, a Portaria n.º 120/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Castelo de D. Chica, ou Castelo de Palmeira, na Avenida do Cávado, lugar do Assento, freguesia de Palmeira, concelho e distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ANTIGO CONVENTO DO DESAGRAVO DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO
COIMBRA, OLIVEIRA DO HOSPITAL
Foi publicada no Diário da República n.º 48/2013, Série II de 2013-03-08, a Portaria n.º 118/2013.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento, em Vila Pouca da Beira, freguesia de Vila Pouca da Beira, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
MARCO DA IV LÉGUA DA ESTRADA REAL LISBOA
LISBOA, VILA FRANCA DE XIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 187/2014, Série II de 2014-09-29, a Portaria n.º 758/2014.
Assunto: Altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «Marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a zona especial de proteção do mesmo Marco.
Foi publicada no Diário da Repúblican.º 187/2014, Série II de 2014-09-29, a Declaração de Retificação n.º 43/2014.
Assunto: Declara ter sido dada sem efeito a Portaria n.º 187/2014, de 17 de setembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que altera a designação do «marco de légua na [EN 12-1 (atual EN 10)], ao quilómetro 16,850» para «marco da IV Légua da estrada real Lisboa-Santarém», em Alverca do Ribatejo, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
IGREJA DE AVELEDA
PORTO, LOUSADA
Foi publicada no Diário da República n.º 182/2014, Série II de 2014-10-22, a Portaria n.º 748/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Aveleda, no lugar da Igreja, Aveleda, freguesia de Aveleda, concelho de Lousada, distrito do Porto.
TERREIRO DA BATALHA DE MONTES CLAROS
ÉVORA, BORBA
Foi publicada no Diário da República n.º 169/2014, Série II de 2014-09-03, a Declaração de retificação n.º 869/2014.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 512/2013, de 30 de julho, que fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Terreiro da Batalha de Montes Claros, nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora.
CASA E QUINTA DA BOA VIAGEM, CAPELA ALAMEDA DE OLIVEIRAS E CRUZEIRO
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Foi publicada no Diário da República n.º 150/2014, Série II de 2014-08-06, a Portaria n.º 651/2014.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Casa e Quinta da Boa Viagem, capela alameda de oliveiras e cruzeiro, em Além Rio, freguesia de Areosa, concelho e distrito de Viana do Castelo, e fixa a zona especial de proteção do conjunto referido.
IGREJA DE ABRAGÃO
PORTO, PENAFIEL
Foi publicada no Diário da República n.º 148/2014, Série II de 2014-08-04, a Portaria n.º 644/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Abragão, incluindo os túmulos, na Rua Paçal, Abragão, freguesia de Abragão, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
IGREJA E CASA DO MOSTEIRO DE SÃO SALVADOR DE MOREIRA
PORTO, MAIA
Foi publicada no Diário da República n.º 147/2014, Série II de 2014-08-01, a Portaria n.º 640/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e da Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, em Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto.
ERMIDA OU CAPELA DE NOSSA SENHORA DO VALE
PORTO, PAREDES
Foi publicada no Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25, a Portaria n.º 619/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Ermida ou Capela da Senhora do Vale, no Largo Vitorino Leão Ramos, Senhora do Vale, freguesia de Cete, concelho de Paredes, distrito do Porto.
IGREJA DE SANTA BÁRBARA
ÉVORA, BORBA
Foi publicada no Diário da República n.º 142/2014, Série II de 2014-07-25, a Portaria n.º 617/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Bárbara, no Monte de Santa Bárbara, freguesia de Borba (Matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA E ANTIGO CONVENTO DE SÃO FRANCISCO
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 513/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de São Francisco, na Rua Sequeira Sameiro, Castelo de Vide, freguesia de São João Baptista, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ARCO MANUELINO
LEIRIA, POMBAL
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 512/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Arco manuelino (pertencente ao antigo Paço dos Duques de Aveiro), no Largo do Terreiro, Abiul, freguesia de Abiul, concelho de Pombal, distrito de Leiria.
Fixa a zona especial de proteção do Arco manuelino (pertencente ao antigo Paço dos Duques de Aveiro), no Largo do Terreiro, Abiul, freguesia de Abiul, concelho de Pombal, distrito de Leiria.
\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nIGREJA DA MISERICÓRDIA DE FERREIRA DO ALENTEJO
BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 510/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Ferreira do Alentejo, no Largo Comendador José de Vilhena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SANTO ISIDORO, PAROQUIAL DE CAVERNÃES
VISEU, VISEU
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 509/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Isidoro, paroquial de Cavernães, incluindo o património que a integra, na Rua da Igreja, Cavernães, freguesia de Cavernães, concelho e distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA GRAÇA DO DIVOR
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 508/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Graça do Divor, no Monte da Igreja, Nossa Senhora da Graça do Divor, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DO CONVENTO DO CARMO
AVEIRO, AVEIRO
Foi publicada no Diário da República n.º 118/2014, Série II de 2014-06-30, a Portaria n.º 481/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja do Convento do Carmo e o seu recheio, na Rua do Carmo, Aveiro, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
VILLA ROMANA DA QUINTA DO PIÃO
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 118/2014, Série II de 2014-06-23, a Portaria n.º 480/2014.
Assunto: Revoga a Portaria n.º 740-CS/2012, de 24 de dezembro, que classificou como sítio de interesse público a Villa Romana da Quinta do Pião, na Quinta do Pião, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, área classificada como non aedificandi.
IGREJA DE SÃO VICENTE DE SOUSA
PORTO, FELGUEIRAS
Foi publicada no Diário da República n.º 113/2014, Série II de 2014-06-16, a Portaria n.º 452/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Vicente de Sousa, no lugar da Igreja, União das Freguesias de Torrados e Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto.
CAPELA DE SÃO PEDRO DE VERONA
GUARDA, GUARDA
Foi publicada no Diário da República n.º 113/2014, Série II de 2014-06-16, a Portaria n.º 451/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Pedro de Verona, no Outeiro de Vila Soeiro, União das Freguesias de Mizarela, Pêro Soares e Vila Soeiro, concelho e distrito da Guarda, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
NÚCLEOS DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DE ABUL
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Foi publicada no Diário da República n.º 113/2014, Série II de 2014-06-16, a Portaria n.º 450/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção dos Núcleos do Sítio Arqueológico de Abul, no Monte Novo de Palma, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.
IGREJA DE SÃO SALVADOR
SETÚBAL, SINES
Foi publicada no Diário da República n.º 113/2014, Série II de 2014-06-16, a Portaria n.º 449/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Salvador, matriz de Sines, no Largo do Poeta Bocage, Sines, freguesia e concelho de Sines, distrito de Setúbal.
CONJUNTO ARQUITETÓNICO COMPOSTO PELOS EDIFÍCIOS DO TEATRO-CINE DA COVILHÃ, DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS CTT E DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
CASTELO BRANCO, COVILHÃ
Foi publicada no Diário da República n.º 113/2014, Série II de 2014-06-16, a Portaria n.º 448/2014.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o Conjunto arquitetónico composto pelo edifício do Teatro-Cine da Covilhã, pelo edifício da Câmara Municipal da Covilhã, pelo edifício dos CTT e pelo edifício da Caixa Geral de Depósitos, na Praça do Município, Covilhã, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco.
CAPELA DO CALVÁRIO OU DE SANTA MARIA MADALENA
BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO
Foi publicada no Diário da República n.º 109/2014, Série II de 2014-06-06, a Portaria n.º 436/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela do Calvário, ou de Santa Maria Madalena, na Praça Santa Maria Madalena, Ferreira do Alentejo, União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros, concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DE MANOEL DE OLIVEIRA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 109/2014, Série II de 2014-06-06, a Portaria n.º 435/2014.
Assunto: Revoga a Portaria n.º 887/2013, publicada no Diário da República, 2ª série, n.º 240, de 11 de dezembro que classifica como monumento de interesse público a Casa de Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO PEDRO, PAROQUIAL DE SÃO PEDRO DE EVORAMONTE
ÉVORA, ESTREMOZ
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2014, Série II de 2014-06-03, a Portaria n.º 405/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro de Evoramonte, na Rua de São Pedro, Évora Monte, freguesia de Évora Monte (Santa Maria), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SANTIAGO MAIOR, PAROQUIAL DE SANTIAGO MAIOR
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2014, Série II de 2014-06-03, a Portaria n.º 404/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santiago Maior, paroquial de Santiago Maior, na Estrada da Circunvalação e na Carreira de São Tiago, Castelo de Vide, freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
CAPELA DE SÃO MAMEDE DE JANAS
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 106/2014, Série II de 2014-05-30, a Portaria n.º 401/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Mamede de Janas, em Janas, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
CONJUNTO ARQUITETÓNICO FORMADO PELA IGREJA DO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO, CAPELA DA ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO E ANEXOS CONVENTUAIS
AVEIRO, AVEIRO
Foi publicada no Diário da República n.º 97/2014, Série II de 2014-05-21, a Portaria n.º 359/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Conjunto arquitetónico formado pela Igreja do Convento de Santo António e seu claustro, Capela da Ordem Terceira de São Francisco e anexos conventuais (Casa do Despacho), em Aveiro, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.
MOSTEIRO DE SÃO SIMÃO DA JUNQUEIRA
PORTO, VILA DO CONDE
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 315/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de São Simão da Junqueira, na Avenida Alberto Ferreira da Costa, Junqueira, freguesia da Junqueira, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.
IGREJA DE SANTO AMARO OU IGREJA DA MISERICÓRDIA DE CASTELO DE VIDE
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 314/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo Amaro ou Igreja da Misericórdia de Castelo de Vide, na Rua de Santo Amaro, Castelo de Vide, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
ERMIDA DO SENHOR JESUS DO CRUZEIRO
ÉVORA, VIANA DO ALENTEJO
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 313/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Ermida do Senhor Jesus do Cruzeiro, no lugar do Cruzeiro, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora.
HONRA DE BARBOSA
PORTO, PENAFIEL
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 312/2014.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público a Honra de Barbosa, em Barbosa, freguesia de Rans, concelho de Penafiel, distrito do Porto.
IGREJA DA SÉ VELHA
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 311/2014.
Assunto: Altera a zona especial de proteção da Igreja da Sé Velha, em Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra.
IGREJA DE SÃO JULIÃO, PAROQUIAL DE SÃO JULIÃO DE MONTENEGRO
VILA REAL, CHAVES
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 310/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro, em São Julião de Montenegro, União das Freguesias das Eiras, São Julião de Montenegro e Cela, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.
MOSTEIRO DE PEDROSO
PORTO, VILA NOVA DE GAIA
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 309/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Mosteiro de Pedroso, em Pedroso, União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
PORTAL MANUELINO DA ANTIGA CAPELA DO ESPÍRITO SANTO DE ALCAINÇA GRANDE
LISBOA, MAFRA
Foi publicada no Diário da República n.º 107/2014, Série II de 2014-06-04, a Declaração de retificação n.º 583/2014.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 308/2014, de 14 de maio.
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 308/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Portal manuelino da antiga Capela do Espírito Santo de Alcainça Grande, em Alcainça Grande, União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça, concelho de Mafra, distrito de Lisboa.
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE AIRES
ÉVORA, VIANA DO ALENTEJO
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 307/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Santuário de Nossa Senhora de Aires, no lugar de Aires, freguesia de Viana do Alentejo, concelho de Viana do Alentejo, distrito de Évora.
FÁBRICA LUSITANA DE VIDROS ANGOLANA
MARINHA GRANDE, MARINHA GRANDE
Foi publicada no Diário da República n.º 92/2014, Série II de 2014-05-14, a Portaria n.º 306/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Fábrica Lusitana de Vidros Angolana, na Rua Eng.º André Navarro, Marinha Grande, freguesia e concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.
CONJUNTO CONSTITUÍDO PELO HOTEL DE MOURA, IGREJA DE SANTO AGOSTINHO E EX-GRÉMIO DA LAVOURA
BEJA, MOURA
Foi publicada no Diário da República n.º 87/2014, Série II de 2014-05-07, a Portaria n.º 297/2014.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público o conjunto constituído pelo Hotel de Moura, Igreja de Santo Agostinho e ex-Grémio da Lavoura, na Praça Gago Coutinho, na Rua São João de Deus e na Ruinha do Terço, Moura, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
MOSTEIRO DE SANTA MARIA DE SALZEDAS
VISEU, TAROUCA
Foi publicada no Diário da República n.º 83/2014, Série II de 2014-04-30, a Portaria n.º 291/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Mosteiro de Santa Maria de Salzedas, na Praça António Pereira de Sousa, Salzedas, freguesia de Salzedas, concelho de Tarouca, distrito de Viseu.
CASTRO DOS RATINHOS NO OUTEIRO DOS CASTELOS
BEJA, MOURA
Foi publicada no Diário da República n.º 82/2014, Série II de 2014-04-29, a Portaria n.º 285/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Castro dos Ratinhos, no Outeiro dos Castelos, União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura, distrito de Beja.
CIDADELA DE CASCAIS
LISBOA, CASCAIS
Foi publicada no Diário da República n.º 82/2014, Série II de 2014-04-29, a Portaria n.º 283/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção conjunta da Cidadela de Cascais, incluindo a Fortaleza de Nossa Senhora da Luz e a torre fortificada de Cascais, do Forte de Santa Marta (restos), do Palácio do Conde de Castro Guimarães, também denominado «Torre de São Sebastião» (atualmente Museu Conde de Castro Guimarães), incluindo a Capela de São Sebastião, Cruzeiro fronteiro à Capela, painéis de azulejo (dois) e parque envolvente, limite da antiga propriedade do conde de Castro Guimarães, do Marégrafo de Cascais, e da Casa de Santa Maria, incluindo o jardim, em Cascais, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa.
ANTIGO LICEU DE PEDRO NUNES E DOS EDIFÍCIOS DO MUSEU E JARDIM-ESCOLA DE SÃO JOÃO DE DEUS
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 82/2014, Série II de 2014-04-29, a Portaria n.º 282/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção conjunta do Antigo Liceu de Pedro Nunes e dos Edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, sitos em Lisboa, freguesia de Campo de Ourique, concelho e distrito de Lisboa.
SOLAR DOS AZEVEDOS
BRAGA, BARCELOS
Foi publicada no Diário da República n.º 81/2014, Série II de 2014-04-28, a Portaria n.º 279/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Solar dos Azevedos, na Rua dos Condes de Azevedo, 237, Lama, freguesia de Lama, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO PEDRO, MATRIZ DO SEBAL
COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA
Foi publicada no Diário da República n.º 81/2014, Série II de 2014-05-28, a Portaria n.º 278/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz do Sebal, na Rua da Igreja, Sebal Grande, União das Freguesias de Sebal e Belide, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA VILA VELHA
PORTALEGRE, FRONTEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 81/2014, Série II de 2014-05-28, a Portaria n.º 277/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Vila Velha, no Outeiro da Vila Velha, Fronteira, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
QUINTA DOS OLHOS BOLIDOS
SETÚBAL, SANTIAGO DO CACÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 71/2014, Série II de 2014-05-10, a Portaria n.º 265/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Quinta dos Olhos Bolidos, em Santiago do Cacém, União das Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal.
CASA DE ALMEIDINHA
VISEU, MANGUALDE
Foi publicada no Diário da República n.º 44/2014, Série II de 2014-03-04, a Portaria n.º 178/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Casa de Almeidinha e os jardins anexos, em Almeidinha, União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu.
CASA DE SANTO ANTÓNIO
AVEIRO, ALBERGARIA-A-VELHA
Foi publicada no Diário da República n.º 37/2014, Série II de 2014-02-21, a Portaria n.º 144/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Santo António, na Rua de Santo António, 22 a 32, Albergaria-a-Velha, freguesia de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro.
ESTAÇÃO FLUVIAL SUL E SUDESTE
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 109/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Estação Fluvial Sul e Sudeste, na Avenida Infante D. Henrique, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.
IGREJA DE SANTA SUSANA
SETÚBAL, ALCÁCER DO SAL
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 106/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Susana, paroquial de Santa Susana, na Travessa da Igreja, Santa Susana, União das Freguesias de Alcácer do Sal (Santa Maria do Castelo e Santiago) e Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO, PAROQUIAL DO OLIVAL
SANTARÉM, OURÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 103/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação, paroquial do Olival, na Rua Cimo da Igreja, Olival, União das Freguesias de Gondemaria e Olival, concelho de Ourém, distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SÃO PEDRO, MATRIZ DE SÃO PEDRO
FARO, FARO
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 101/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, matriz de São Pedro, no Largo de São Pedro, Faro, União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DA QUINTA DO MORGADO
AVEIRO, SÃO JOÃO DA MADEIRA
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 100/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta do Morgado, na Travessa de São Francisco Xavier, São João da Madeira, freguesia e concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro e fixa a respetiva zona especial de proteção.
CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PAROQUIAL DE MOGOFORES
AVEIRO, ANADIA
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 98/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores, na Rua de São João Bosco (educador), Mogofores, União das Freguesias de Arcos e Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA DA QUINTA OU PAÇOS DA BAÍA
COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ
Foi publicada no Diário da República n.º 30/2014, Série II de 2014-02-12, a Portaria n.º 96/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa da Quinta ou Paços da Baía, na Rua da Igreja, Maiorca, freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA DE SANTA MARIA MADALENA, PAROQUIAL DE AGADÃO
AVEIRO, ÁGUEDA
Foi publicada no Diário da República n.º 46/2014, Série II de 2014-03-06, a Declaração de retificação n.º 241/2014.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 87/2014, de 7 de fevereiro.
Foi publicada no Diário da República n.º 27/2014, Série II de 2014-02-07, a Portaria n.º 87/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santa Maria Madalena, paroquial de Agadão, no lugar da Lomba, união das freguesias de Belazaima do Chão, Castanheiro do Vouga e Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
MONUMENTO PRÉ-HISTÓRICO DA PRAIA DAS MAÇÃS
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 49/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Monumento pré-histórico da Praia das Maçãs, no Outeiro das Mós, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
PALÁCIO DA CERCA
SETÚBAL, ALMADA
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 48/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Palácio da Cerca, na Rua da Cerca e na Calçada da Cerca, Almada, União das freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, concelho de Almada, distrito de Setúbal.
IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA, CAPELA DE NOSSA SENHORA DA VIDA OU CAPELA DA SENHORA DA VIDA E IGREJA DA MISERICÓRDIA DE ALCOCHETE
SETÚBAL, ALCOCHETE
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 47/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São João Batista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida, também denominada «Capela da Senhora da Vida» (antiga Capela do Espírito Santo) e da Igreja da Misericórdia de Alcochete, sitas em Alcochete, freguesia e concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
LEIRIA, ALCOBAÇA
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 45/2014.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres, da Janela manuelina integrada num prédio na Rua Direita, e do Pelourinho de Aljubarrota, sitos em Aljubarrota, freguesia de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria.
CASA DE AGRELOS
PORTO, BAIÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 44/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa de Agrelos, incluindo a capela, o terraço com balaustrada e o jardim de buxo, em Agrelos, União das freguesias de Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, concelho de Baião, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PALÁCIO DOS HENRIQUES OU PALÁCIO TOCHA
ÉVORA, ESTREMOZ
Foi publicada no Diário da República n.º 14/2014, Série II de 2014-01-21, a Portaria n.º 40/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Palácio dos Henriques, ou Palácio Tocha, no Largo D. José I, 100, Estremoz, União das freguesias de Estremoz (Santa Maria e Santo André), concelho de Estremoz, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
CASA E PARTE DA QUINTA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE
SANTARÉM, SANTARÉM
Foi publicada no Diário da República n.º 7/2014, Série II de 2014-01-10, a Portaria n.º 25/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e parte da atual Quinta de Nossa Senhora da Saúde, em Vale de Mourol, União das freguesias de Santarém (Marvila), Santa Iria da Ribeira de Santarém, Santarém (São Salvador) e Santarém (São Nicolau), concelho e distrito de Santarém, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
IGREJA E ANTIGO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO DOS CAPUCHOS
FARO, FARO
Foi publicada no Diário da República n.º 7/2014, Série II de 2014-01-10, a Portaria n.º 24/2014.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja e o antigo Convento de Santo António dos Capuchos, na Rua Serpa Pinto, 57 a 61, Faro, União das freguesias de Faro (Sé e São Pedro), concelho e distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento.
PALÁCIO DOS CONDES DE ANADIA
VISEU, MANGUALDE
Foi publicada no Diário da República n.º 7/2014, Série II de 2014-01-10, a Portaria n.º 23/2014.
Assunto: Amplia a área, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para conjunto de interesse público, do Palácio dos Condes de Anadia, constituído pelo palácio, jardins, quinta e mata anexa, na Avenida da Liberdade, Mangualde, União das freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta, concelho de Mangualde, distrito de Viseu, e fixa a zona especial de proteção do referido conjunto.
IGREJA DE SÃO BARTOLOMEU, MATRIZ DE PECHÃO
FARO, OLHÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 228/2015, Série II de 2015-11-20, a Declaração de Retificação n.º 1027/2015.
Assunto: Retifica a Portaria nº 640/2015, de 20 de julho.
Foi publicada no Diário da República n.º 162/2015, Série II de 2015-07-20, a Portaria n.º 640/2015.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, no Largo da Igreja, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro.
PALÁCIO DOS CONDES DE FIGUEIRA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 216/2015, Série II de 2015-11-04, a Portaria n.º 828/2015.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção, com restrições, do Palácio dos Condes de Figueira, nas freguesias de Santa Maria Maior e São Vicente, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa, revogando a Portaria n.º 783/2015, de 14 de outubro.
Foi publicada no Diário da República n.º 201/2015, Série II de 2015-10-14, a Portaria n.º 783/2015.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção, com restrições, do Palácio dos Condes de Figueira, nas freguesias de Santiago, Graça, São Vicente de Fora e Socorro, Lisboa, concelho e distrito de Lisboa.
CAPELA DE SÃO MAMEDE DE JANAS
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 183/2015, Série II de 2015-09-18, a Portaria n.º 697/2015.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção, com restrições, da Capela de São Mamede de Janas, em Janas, União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim), concelho de Sintra, distrito de Lisboa, revogando a Portaria n.º 401/2014, de 15 de maio.
CROMELEQUE DE VALE DE MARIA DO MEIO
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 52/2015, Série II de 2015-03-16, a Portaria n.º 181/2015.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Cromeleque de Vale de Maria do Meio, na Herdade de Vale de Maria do Meio, freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho e distrito de Évora.
MENIR DA MEADA
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicada no Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19, a Portaria n.º 121/2015.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do Menir da Meada, na Tapada do Cilindro, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre.
CASA DA RUA DA VILARINHA OU CASA MANOEL DE OLIVEIRA
PORTO, PORTO
Foi publicada no Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19, a Portaria n.º 120/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa e jardim da Rua da Vilarinha, também denominada Casa Manoel de Oliveira, na Rua da Vilarinha, 431 a 475, Porto, União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, concelho e distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção.
ANTIGO LICEU D. FILIPA DE LENCASTRE, ATUAL ESCOLA SECUNDÁRIA D. FILIPA DE LENCASTRE
PORTALEGRE, CASTELO DE VIDE
Foi publicada no Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19, a Portaria n.º 117/2015.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção, com restrições, do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, na Avenida Magalhães Lima, na Rua Caetano Alberto, na Rua Brás Pacheco e na Rua Fernando Pedroso, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa.
CONJUNTO FORMADO PELA CASA, CAPELA, JARDINS E PORTAIS DA QUINTA DA BOUÇA-COVA OU DOS CAPUCHINHOS
PORTO, GONDOMAR
Foi publicada no Diário da República n.º 35/2015, Série II de 2015-02-19, a Portaria n.º 115/2015.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do conjunto formado pela casa, capela, jardins e portais da Quinta da Bouça-Cova, ou dos Capuchinhos, na Avenida General Humberto Delgado, Gondomar, União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, concelho de Gondomar, distrito do Porto.
IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA, MATRIZ DE SÃO JOÃO BAPTISTA
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07, a Portaria n.º 9/2015.
Assunto: Amplia a área de classificação, altera a designação e a categoria de classificação, de imóvel de interesse público para monumento de interesse público, da Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro, na Avenida Central, São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PURIFICAÇÃO DA REPRESA
ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO
Foi publicada no Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07, a Portaria n.º 8/2015.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Nossa Senhora da Purificação da Represa, na Herdade da Represa, União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora, e fixa a zona especial de proteção do referido monumento.
ESTAÇÃO DE ARTE RUPESTRE DA LAGEIRA
BRAGA, GUIMARÃES
Foi publicada no Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02, a Portaria n.º 437/2016.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Lageira, na Serra do Cabeço da Rainha, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco, classificada como sítio de interesse público.
ESTAÇÃO DE ARTE RUPESTRE DA FECHADURA
CASTELO BRANCO, SERTÃ
Foi publicada no Diário da República n.º 231/2016, Série II de 2016-12-02, a Portaria n.º 474/2016.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Estação de Arte Rupestre da Fechadura, na Serra do Figueiredo, União das Freguesias de Ermida e Figueiredo, concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco, classificada como sítio de interesse público.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DA ULGUEIRA
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-31, a Portaria n.º 255/2016.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Ulgueira, no Largo da Igreja, Ulgueira, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, classificada como monumento de interesse público pela Portaria n.º 740-FJ/2012, de 31 de dezembro.
SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA ABADIA
BRAGA, AMARES
Foi publicada no Diário da República n.º 167/2016, Série II de 2016-08-31, a Portaria n.º 254/2016.
Assunto: Classifica o Santuário de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o património integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), Valdosende e União das Freguesias de Chorense e Monte, concelhos de Amares e Terras de Bouro, distrito de Braga, como conjunto de interesse público, e fixa a respetiva ZEP.
EDIFÍCIO DA IMPRENSA NACIONAL E PALÁCIO BRAMÃO OU PALÁCIO CEIA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 165/2016, Série II de 2016-08-29, a Portaria n.º 253/2016.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção do Edifício da Imprensa Nacional, na Rua da Escola Politécnica, 135, classificado como monumento de interesse público pela Portaria n.º 229/2013, de 12 de abril, e do Edifício da Rua da Escola Politécnica, 147, conhecido pelas designações de Palácio Bramão ou Palácio Ceia, classificado como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 516/71, de 22 de novembro, em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
ANTA DA ARQUINHA DA MOURA
VISEU, TONDELA
Foi publicada no Diário da República n.º 130/2016, Série II de 2016-07-08, a Portaria n.º 206/2016.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção da Anta da Arquinha da Moura, em Pedra da Merenda, freguesia de Lajeosa do Dão, concelho de Tondela, distrito de Viseu.
CASTELO DE PENAFIEL
PORTO, PENAFIEL
Foi publicada no Diário da República n.º 128/2016, Série II de 2016-07-06, a Portaria n.º 201/2016.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
CASA DAS PEDRAS
LISBOA, CASCAIS
Foi publicado no Diário da República n.º 107/2016, Série II de 2016-06-03, a Portaria n.º 167/2016.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Casa das Pedras, na Parede, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
SOLAR DA QUINTA DO REGALO
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicado no Diário da República n.º 235/2017, Série II de 2017-12-07 a Portaria n.º 462/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público o Solar da Quinta do Regalo, jardins, capela, telheiro, fonte e tanque, na Quinta do Regalo, Geria, União das Freguesias de Antuzede e Vil de Matos, concelho e distrito de Coimbra, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
ERMIDA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO
SETÚBAL, MOITA
Foi publicado no Diário da República n.º 224/2017, Série II de 2017-11-21 a Portaria n.º 428/2017.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Nossa Senhora do Rosário, no Largo das Forças Armadas, Moita, União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos, concelho da Moita, distrito de Setúbal, classificada como monumento de interesse público.
Original de planta 1 e 2
IGREJA E ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DA BOA HORA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 211/2017, Série II de 2017-11-02 a Portaria n.º 382/2017.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja e do antigo Convento de Nossa Senhora da Boa Hora, no Largo da Boa Hora, Lisboa, freguesia da Ajuda, concelho e distrito de Lisboa, classificados como monumento de interesse público.
Original de planta 1 e 2
ERMIDA DE SANTO ANTÓNIO DOS OLIVAIS
PORTALEGRE, ALTER DO CHÃO
Foi publicado no Diário da República n.º 201/2017, Série II de 2017-10-18 a Portaria n.º 355/2017.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Ermida de Santo António dos Olivais, na Herdade das Tapadas, freguesia e concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, classificada como monumento de interesse público.
Original de planta
PASTELARIA MEXICANA
LISBOA, LISBOA
Foi publicado no Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31 a Portaria n.º 203/2017.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Pastelaria Mexicana, incluindo o seu património artístico integrado, na Avenida Guerra Junqueiro, 30 C, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa, classificada como monumento de interesse público.
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, MATRIZ DE COLARES
LISBOA, SINTRA
Foi publicado no Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24 a Portaria n.º 186/2017.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção, matriz de Colares, incluindo o adro, no Largo Dr. Carlos França, freguesia de Colares, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, classificada como monumento de interesse público.
IGREJA DE SANTA IRIA, PAROQUIAL DE SANTA IRIA
BEJA, SERPA
Foi publicado no Diário da República n.º 130/2017, Série II de 2017-07-07 a Portaria n.º 174/2017.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Igreja de Santa Iria, paroquial de Santa Iria, na Estrada da Mina de São Domingos, Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
VILLA ROMANA DO RABAÇAL
COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA
Foi publicada no Diário da República n.º 236/2018, Série II de 2018-12-07, a Portaria n.º 660/2018.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Villa Romana do Rabaçal, no lugar da Ordem, União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal, concelho de Penela, e freguesia do Zambujal, concelho de Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra.
Original de planta
IGREJA DE SÃO JOÃO BAPTISTA, MATRIZ DE SÃO JOÃO DAS LAMPAS
LISBOA, SINTRA
Foi publicada no Diário da República n.º 196/2018, Série II de 2018-10-11, a Portaria n.º 513/2018.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São João Baptista, matriz de São João das Lampas, e respetivo adro, na Avenida Central, São João das Lampas, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, classificados como monumento de interesse público.
Original de planta
ASCENSOR DA GLÓRIA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 153/2018, Série II de 2018-08-09, a Portaria n.º 394/2018.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção e as restrições aplicáveis ao Ascensor da Glória e meio urbano que o envolve, classificado como monumento nacional, nas freguesias da Misericórdia, Santa Maria Maior e Santo António, concelho e distrito de Lisboa.
Original de planta
PONTE ROMÂNICA DE VILAR MAIOR
GUARDA, SABUGAL
Foi publicada no Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-22, a Portaria n.º 202/2018.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
CASTELO DE LEIRIA E CAPELA DE SÃO PEDRO
LEIRIA, LEIRIA
Foi publicada no Diário da República n.º 58/2018, Série II de 2018-03-22, a Portaria n.º 201/2018.
Assunto: Relativa à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Leiria e da Capela de São Pedro, em Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreiras e Cortes, concelho e distrito de Leiria, classificados como monumentos nacionais.
Original de planta
CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO
LISBOA, MAFRA
Foi publicada no Diário da República n.º 2/2018, Série II de 2018-01-03, a Portaria n.º 9/2018.
Assunto: Relativa à classificação como monumento de interesse público a Capela de São Sebastião, incluindo o património móvel integrado, no Largo de São Sebastião, Ericeira, freguesia da Ericeira, concelho de Mafra, distrito de Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta 1 e 2
ANTIGO CONVENTO DE NOSSA SENHORA DO CARMO
VISEU, SERNANCELHE
Foi publicada no Diário da República n.º 134/2019, Série II de 2019-07-16 a Portaria n.º 428/2019.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público o Antigo Convento de Nossa Senhora do Carmo, em Freixinho, União das Freguesias de Penso e Freixinho, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu.
Original de planta
PONTE VELHA DE SILVES
FARO, SILVES
Foi publicada no Diário da República n.º 123/2019, Série II de 2019-07-01 o Anúncio n.º 118/2019, de 11 de abril.
Assunto: Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).
COMPLEXO ARQUEOLÓGICO DOS PERDIGÕES
\n\n\n\nFoi publicada no Diário da República n.º 42/2019, Série II de 2019-02-28, a Portaria n.º 183/2019.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção e as restrições aplicáveis ao Complexo Arqueológico dos Perdigões, classificado como sítio de interesse nacional e designado como Monumento Nacional.
Original de planta
PONTE DA ARRÁBIDA
PORTO, PORTO E VILA NOVA DE GAIA
Foi publicada no Diário da República n.º 34/2019, Série II de 2019-02-18, a Portaria n.º 140/2019.
Assunto: Fixa a Zona Especial de Proteção (ZEP) da Ponte da Arrábida, entre o Porto e Vila Nova de Gaia, União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos e União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelhos do Porto e Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, classificada como Monumento Nacional.
Original de planta
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO DOS OLIVAIS
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07, a Declaração de Retificação nº 13/2021.
Assunto: Retifica a Portaria nº 614/2020, de 19 de outubro.
Original de planta
Foi publicada no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19, a Portaria nº 614/2020.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas, em Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 45327, de 25 de outubro de 1963.
Original de planta
QUINTA DE VALFLORES
LISBOA, LOURES
Foi publicada no Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07, a Declaração de Retificação nº 12/2021.
Assunto: Retifica a Portaria nº 621/2020, de 19 de outubro.
Foi publicada no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19, a Portaria nº 621/2020.
Assunto: Revê e amplia a zona especial de proteção (ZEP) da Quinta de Valflores, em Santa Iria de Azoia, concelho de Loures, distrito de Lisboa, classificada como imóvel de interesse público (IIP), conforme o Decreto n.º 28/82, de 26 de fevereiro, alterado pelo Decreto n.º 5/2002, de 19 de fevereiro, cujo perímetro foi fixado pela Portaria n.º 129/99, de 11 de fevereiro.
Original de planta
ALDEIA DE CASTELO NOVO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19, a Portaria n.º 606/2020.
Assunto: Classifica como conjunto de interesse público (CIP) a Aldeia de Castelo Novo, na freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Original de planta
CASTRO DO CRASTOEIRO
VILA REAL, MONDIM DE BASTO
Foi publicada no Diário da República n.º 157/2020, Série II de 2020-08-13, a Portaria n.º 510/2020.
Assunto: Classifica como sítio de interesse público o Castro do Crastoeiro, em Crastoeiro/Campos, freguesia de São Cristóvão de Mondim de Basto, concelho de Mondim de Basto, distrito de Vila Real, e fixa a respetiva zona especial de proteção.
Original de planta
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO DE MOSCAVIDE
LISBOA, LOURES
Foi publicada no Diário da República n.º 156/2020, Série II de 2020-08-12, a Portaria n.º 508/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Igreja de Santo António de Moscavide, incluindo o campanário, o adro fronteiro e o património móvel integrado, na Avenida de Moscavide e na Rua 25 de Abril, Moscavide, União das Freguesias de Moscavide e Portela, concelho de Loures, distrito de Lisboa, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
CROMELEQUE DOS ALMENDRES
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 127/2020, Série II de 2020-07-02, a Portaria n.º 477/2020.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora, classificado como monumento nacional, conforme o Decreto n.º 4/2015, de 4 de março.
Original de planta
PONTE VELHA DE SILVES
FARO, SILVES
Foi publicada no Diário da República n.º 65/2020, Série II de 2020-04-01, a Portaria n.º 330/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Ponte Velha de Silves, sobre o rio Arade, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e fixa a zona especial de proteção.
Original de planta
CAPELA DE SÃO FRANCISCO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 62/2020, Série II de 2020-03-27, a Portaria n.º 320/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela de São Francisco, no Largo de São Francisco, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Original de planta
CAPELA DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO BRANCO, FUNDÃO
Foi publicada no Diário da República n.º 62/2020, Série II de 2020-03-27, a Portaria n.º 316/2020.
Assunto: Classifica como monumento de interesse público a Capela do Espírito Santo, no Largo do Espírito Santo, Fundão, União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
Original de planta
VILA BERTA EM LISBOA
LISBOA, LISBOA
Foi publicada no Diário da República n.º 94/2021, Série II de 2021-05-14, a Portaria n.º 196/2021.
Assunto: Revê a classificação como conjunto de interesse público (CIP), da Vila Berta, em Lisboa, classificada como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 2/96, de 3 de janeiro de 1996, e fixa a respetiva zona especial de proteção (ZEP).
Original de planta
ANTA GRANDE DO ZAMBUJEIRO
ÉVORA, ÉVORA
Foi publicada no Diário da República n.º 8/2021, Série II de 2021-01-13, a Portaria n.º 27/2021.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Anta Grande do Zambujeiro, na Herdade do Sobralinho e anexas, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora, classificada como monumento nacional.
Original de planta
IGREJA DE SANTO ANTÓNIO DOS OLIVAIS
COIMBRA, COIMBRA
Foi publicada no Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07, a Declaração de Retificação nº 13/2021.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 614/2020, de 19 de outubro.
Original de planta
Foi publicada no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19, a Portaria nº 614/2020.
Assunto: Fixa a zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas, em Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto n.º 45327, de 25 de outubro de 1963.
Original de planta
QUINTA DE VALFLORES
LISBOA, LOURES
Foi publicada no Diário da República n.º 4/2021, Série II de 2021-01-07, a Declaração de Retificação nº 12/2021.
Assunto: Retifica a Portaria n.º 621/2020, de 19 de outubro.
Foi publicada no Diário da República n.º 203/2020, Série II de 2020-10-19, a Portaria nº 621/2020.
Assunto: Revê e amplia a zona especial de proteção (ZEP) da Quinta de Valflores, em Santa Iria de Azoia, concelho de Loures, distrito de Lisboa, classificada como imóvel de interesse público (IIP), conforme o Decreto n.º 28/82, de 26 de fevereiro, alterada pelo Decreto n.º 5/2002, de 19 de fevereiro, cujo perímetro foi fixado pela Portaria n.º 129/99, de 11 de fevereiro.
Original de planta 1 e 2
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